Pesquisa mostra pontos vulneráveis à exploração sexual de menores

Um novo levantamento sobre pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas federais mostra que existem 1.820 locais de risco para a ocorrência do problema, a maior parte deles próxima a áreas urbanas. A pesquisa, cujos dados foram divulgados durante o 4º. Encontro Empresarial Na Mão Certa, no dia 6 de outubro de 2010, em São Paulo, não abrangeu rodovias estaduais.

Esse levantamento é feito a cada dois anos pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Childhood Brasil, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Do total de pontos vulneráveis levantados, 545 pontos estão no Nordeste, 399 na Região Sul, 371 no Sudeste, 281 no Centro-Oeste e 224 na Região Norte. Por unidades da Federação, os Estados com mais pontos críticos são a Bahia e o Paraná.

Um aspecto importante a ressaltar é que o mapeamento não afirma que os pontos indicados têm necessariamente exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles apresentam, isto sim, características que podem facilitar o crime, como proximidade com locais de consumo de bebida alcoólica, falta de iluminação e baixa participação da sociedade nos conselhos tutelares.

O mapeamento mostrou, entre outros fatos, que a exploração sexual de menores está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como venda e consumo de drogas e furtos em geral. Há 924 pontos “críticos” que apresentam tráfico de drogas, locais para consumo de bebida alcoólica, pouca iluminação e falta de atuação ativa de conselhos tutelares. Ao contrário do que se possa imaginar, esses pontos críticos não estão em lugares ermos, mas bem próximos de grandes centros urbanos, com grande fluxo de riqueza e de pessoas , mas sem estrutura para atender crianças e adolescentes.

O levantamento deste ano confirmou o perfil dos adolescentes e crianças explorados. A maioria é de meninas negras ou pardas, pobres, vindas de famílias desestruturadas e com histórico de violência doméstica.

Nova metodologia

Este levantamento refere-se ao ano de 2009 e utilizou uma nova metodologia, chamada georreferenciamento, que permite identificar a localização na estrada, o tipo de estabelecimento (bar, restaurante, posto de gasolina) e a infraestrutura existente nestes locais “críticos” que podem contribuir para a exploração sexual de menores. Isso só foi possível porque a maioria das empresas signatárias do programa Na Mão Certa investiu nesse mapeamento e participou ativamente da definição dos critérios de elaboração do relatório, por considerá-lo fundamental para planejar a estratégia de combate a esse crime. Os resultados do mapeamento permitirão às empresas analisar rotas, auditar pontos de parada e sensibilizar os motoristas a respeito dos cenários vulneráveis.

Por isso, junto com o mapeamento foi lançado o Guia Especial do Agente de Proteção, material didático que integra o Projeto de Educação Continuada do programa Na Mão Certa. A principal estratégia do projeto é educar e sensibilizar os 2,5 milhões de caminhoneiros existentes no Brasil para se tornarem agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Em parceria com as empresas que integram o Pacto Empresarial contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, desde 2006 o programa capacita o caminhoneiro para que saiba com agir ao se deparar com a situação.

O novo método de mapeamento vai também permitir que os batalhões rodoviários das polícias militares façam o levantamento nas rodovias estaduais.

O programa Na Mão Certa é uma iniciativa da Childhood Brasil, entidade que visa mobilizar governos, empresas e organizações do terceiro setor em torno do enfrentamento mais eficaz da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. No âmbito dos negócios, o programa Na Mão Certa lançou o Pacto Empresarial contra a Exploração de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, com apoio do Instituto Ethos. Esse pacto, que hoje tem 796 empresas signatárias, quer estimular, como prática da gestão socialmente responsável, o engajamento do mercado em ações de combate à exploração sexual de menores.

Uma empresa socialmente responsável não pode admitir qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente dentro de suas instalações, em veículos de sua frota ou em alguma etapa de sua cadeia produtiva. É sua também, assim como dos governos, da família e da sociedade, a responsabilidade pelo cumprimento do Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, que afirma ser dever de todos proteger crianças e adolescentes contra as mais diferentes formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Por Cristina Spera