sexta-feira, 1 de abril de 2011

Estatais melhoram a governança. Poderiam dar outros passos para a sustentabilidade.

O Diário Oficial da União publicou, na segunda-feira, duas resoluções que vão causar grande impacto na governança das estatais federais, melhorando as práticas corporativas e ampliando a transparência das contas e dos balanços.
Estas medidas vêm ao encontro das demandas da sociedade por mais transparência na gestão da coisa pública e apontam para o caminho da “economia responsável”, uma das dimensões da sustentabilidade. O governo bem podia avançar e estabelecer diretrizes sociais e ambientais para as empresas públicas e mistas.

As resoluções que vamos comentar são da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias(CGPAR). Elas foram aprovadas no final do governo Lula e publicadas no início da semana no Diário Oficial da União (DOU).

Uma das resoluções publicadas vincula a auditoria interna ao Conselho de Administração da estatal, prevê que esta auditoria mantenha relação institucional com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como determina que o corpo de auditoria tenha regulamento próprio. Com isso, os auditores internos ganham mais independência para suas análises, já que terão regras próprias para analisar as contas das empresas e só responderão ao Conselho de Administração, ao TCU e a CGU. Como forma de prestar contas à sociedade, essa resolução também prevê mais ênfase na divulgação das decisões e fluxos financeiros das empresas.

A outra resolução da CGPAR publicada segunda-feira estabelece que a informação sobre os valores da menor e da maior remuneração dos empregados e administradores terão de computar as vantagens e benefícios efetivamente recebidos por eles. As estatais terão também de divulgar o salário médio dos empregados e dirigentes. Estas informações não implicam quebra de sigilo, pois a empresa não precisa divulgar os nomes dos funcionários com seus respectivos salários. O que a resolução pede é que estes dados, que já vêm nos relatórios de forma agregada, sejam destacados de maneira específica.

Esta mesma resolução estabelece também a exigência de avaliação formal de cada membro da diretoria e do Conselho de Administração, para subsidiar o acionista na decisão de reconduzir ou não os membros da diretoria e os conselheiros aos cargos.

Nenhuma empresa faz esse tipo de avaliação, então, haverá um grande esforço interno para modificar estatutos e elaborar normas internas para cumprir esta determinação.

Outra estabelecida pelas resoluções é que não pode haver acúmulo de cargos nas estatais. Assim, o presidente da empresa não poderá ser presidente do Conselho de Administração, nem mesmo interinamente, prática comum nas estatais de porte intermediário, que não possuem ações em bolsas.

Estas resoluções têm caráter prioritariamente administrativo, mas sua aplicação redundará em forte impacto político na sociedade e na economia. Elas mudam o conteúdo dos balanços, deixando visíveis algumas informações estratégicas para a ampliação do monitoramento e do controle social sobre as estatais federais. Esta demanda por transparência – e, por conseqüência, por controle – representa um grande avanço no modelo de desenvolvimento sustentável que queremos construir.

As resoluções da CGPAR representam um grande avanço na gestão das estatais e apontam para o que parece ser uma decisão estratégica de governo de desenvolver uma cultura de transparência, que é fundamental para a construção do desenvolvimento sustentável que queremos. O governo federal pode ir além e criar outros marcos regulatórios que ajudem o mercado a estabelecer diretrizes para as empresas privadas promoverem, elas próprias, valores éticos e mecanismos de combate à corrupção. Também pode dar outros passos no seu próprio âmbito, estabelecendo, por exemplo, diretrizes para equidade de gênero e raça nos quadros funcionais; obrigatoriedade de publicação de relatório de sustentabilidade, como a GRI; estabelecendo prazo para publicação de relatório único (social, ambiental e financeiro); adotando metas para emissões de carbono, de gestão de resíduos, de gestão da água destas empresas, entre outras.

Na verdade, precisamos ter em conta que o aumento da participação do Estado nas economias, aliado à necessidade de compatibilizar consumo, meio ambiente e inclusão social, está fazendo surgir outro tipo de relação entre público e privado que precisa ser monitorado. Quais os critérios para este monitoramento? Eles ainda precisam ser construídos, mas adotando resoluções como estas aqui comentadas e avançando nos critérios de gestão sustentável, o governo certamente influenciará as empresas privadas a caminhar no mesmo sentido, mudando, assim, o mercado e a economia.

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quinta-feira, 31 de março de 2011

José Alencar: um brasileiro exemplar que praticava a sustentabilidade

Poucas trajetórias de vida emocionaram tanto os brasileiros como a de José Alencar Gomes da Silva. Aparentemente, trata-se de um cidadão comum que, vindo de uma família humilde, lutou e construiu um dos maiores grupos econômicos do país. Este feito, embora impressionante, por si não explica por que todo mundo que o conhecia “se apaixonava” por ele.

Qual o segredo deste mineiro da zona da Mata que teve papel fundamental para a construção do Brasil que temos hoje?

Vamos tentar desvendá-lo ou, ao menos, dar alguns contornos de nitidez, levando em conta as dimensões da sustentabilidade. E antes que digam que esse Ethos “tá forçando a barra”, vou logo explicando: José Alencar viveu de acordo com um ensinamento de seu pai, segundo quem o mais importante, na vida, é poder voltar. E só volta quem põe a ética, a lealdade e o compromisso como guias de sua conduta pela vida.

A estes valores, José Alencar ainda agregou a solidariedade, a determinação e, no fim, a resignação sem revolta para encarar as situações difíceis.

Mineiro que era, José Alencar Gomes da Silva não gostaria de ser tratado como “exemplo”. Mas, é assim, como grande exemplo positivo do Brasil que ele ficará na memória de milhões de concidadãos que hoje estão tristes com seu falecimento.

José Alencar é exemplo de nacionalismo moderno, pois era ferrenho defensor da indústria brasileira. Sempre foi uma voz contra os juros altos e a favor de uma política econômica que valorizasse o setor produtivo e, com isso, o trabalho, por ser este último o verdadeiro motor de um desenvolvimento sustentado e sustentável, com distribuição de renda e riqueza. Lutava pelos interesses nacionais sem esquecer que era preciso que o Brasil se articulasse com uma economia cada vez mais globalizada. Por isso, quando esteve à frente da Fiemg, tratou de conscientizar os empresários a respeito das novas responsabilidades do setor frente às novas demandas sociais, ambientais e de mercado impostas pela conjuntura, lançando as bases do que depois seria o movimento pela responsabilidade social empresarial em Minas. Fez isso deixando de lado possíveis interesses concorrenciais e, assim, ganhando respeito e credibilidade ainda maiores.

Como homem público, não foi transformado pela política. Ao contrário, foi ele quem a transformou. Pôs em primeiro plano a lealdade, o sentido de compromisso, a conduta ética e a transparência de opiniões e ações. Não abandonou o presidente Lula e, nunca, nos 503 dias em que ocupou a presidência da República, fez declarações ou tomou medidas que pudessem questionar a maneira de gerir o país. Alencar sempre deixou claro que era 100% Lula e 100% Brasil. E, mesmo tendo “lado”, esteve acima das disputas partidárias e acima das rixas entre políticos. No Congresso, onde foi senador, os parlamentares poderiam até discordar das opiniões dele, mas nunca duvidaram da honestidade e da coerência de seus princípios.

Na vida pessoal, sua luta obstinada para viver ganhou dimensões épicas. “Não quero viver um dia a mais se não puder me orgulhar desse dia”, falava ele. Mas esta luta não era raivosa. Era, antes de tudo, uma prova de amor que ele dava aos seus entes queridos, aos médicos e a todos nós, brasileiros. Foi o amor que ele sentia pela vida que permitiu desafiar a ciência e ir além do que se considera possível. Foi também o amor que o fez aceitar com resignação sábia – e nos preparar para – o final.

Viveu e morreu com “amorosidade” e, mesmo na mais profunda dor, com delicadeza.

Outro mineiro famoso, o escritor João Guimarães Rosa, uma vez escreveu:

“Deus nos dá pessoas e coisas, para aprendermos a alegria...
“Depois, retoma coisas e pessoas para ver se já somos capazes da alegria sozinhos..
“Essa... a alegria que ele quer”.

Tomara tenhamos aprendido a alegria com este Zé que nunca se cansou de ser brasileiro e feliz.

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quarta-feira, 30 de março de 2011

Cidades não estão prontas para as mudanças climáticas

ONU alerta que o atual modelo de urbanização está em rota de colisão com o clima e que se os governos não agirem rapidamente o aquecimento global poderá fazer com que 200 milhões de pessoas fiquem desabrigadas até 2050

Se os cálculos das emissões de gases do efeito estufa das cidades englobarem processos como o consumo e geração de energia, os transportes e a produção industrial, as áreas urbanas aparecerão como as grandes vilãs mundiais, ficando responsáveis por 70% das emissões sendo que ocupam apenas 2% do território do planeta.

É justamente como protagonistas das mudanças climáticas que o relatório Cities and Climate Change: Global Report on Human Settlements 2011 (Cidades e Mudanças Climáticas: Relatório Global sobre as Ocupações Humanas 2011) apresenta as cidades. Produzido pelo UN-Habitat, programa da ONU direcionado para promover o desenvolvimento social e ambiental das cidades, o documento afirma que o modelo atual de urbanização está seguindo um rumo de alto risco devido às transformações no clima.

“Nas próximas décadas, as mudanças climáticas irão fazer com que centenas de milhões de pessoas, na sua maioria as mais pobres e marginalizadas, fiquem cada vez mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais. Esta é a previsão que fazemos baseados na melhor ciência que temos disponível”, alerta Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, no prefácio do relatório.

O aumento populacional nas cidades e como consequência a ocupação de áreas de risco são fatores apontados pelo documento que tornarão cada vez maiores os números dos flagelados. Segundo dados da ONU, 59% da população mundial habitará áreas urbanas até 2030, sendo que a cada ano mais 67 milhões de pessoas passam a viver em cidades.

Baseado nessas estatísticas e nos fenômenos climáticos extremos que foram observados nos últimos anos, o estudo do UN-HABITAT traça um panorama sombrio para o futuro das áreas urbanas:

- Mais de 200 milhões de pessoas devem perder suas casas por causa das mudanças climáticas até 2050;

- Mesmo o mínimo aquecimento de 1°C ou 2°C na temperatura pode fazer com que de 6 a 25 milhões de pessoas fiquem sujeitas a inundações apenas no litoral do norte da África;

- Atualmente 40 milhões de pessoas vivem em áreas onde podem ocorrer grandes enchentes, em 2070 essa população será de 150 milhões, elevando os prejuízos para até US$ 38 trilhões;

- Na América Latina, entre 12 a 81 milhões de pessoas podem sofrer com a escassez de água até 2020. Em 2050 esse número deve ser de 79 a 178 milhões.

Corrida contra o tempo
Esse cenário pode ainda ser alterado, pois o lado positivo das cidades serem responsáveis por 70% das emissões é que ações vigorosas bem direcionadas podem surtir um grande efeito.

“O nosso relatório procura disseminar o conhecimento e contribuir para que as cidades consigam mitigar o aquecimento global e se adaptar às mudanças climáticas. Além disso, identificamos medidas já existentes e que podem ser replicadas em mais locais”, explicou Joan Clos, diretor executivo do UN-Habitat.

Entre essas políticas o relatório destaca, por exemplo, a cobrança de pedágio para a circulação de veículos privados nos centros das grandes metrópoles européias. Além de reduzir as emissões e melhorar a mobilidade urbana, os recursos adquiridos podem ser destinados para ações sustentáveis.

Outra medida citada é a reforma de prédios públicos e a obrigatoriedade de adoção de padrões de eficiência energética para novas construções. A cidade de Londres apresenta neste sentido uma politica exemplar pela qual o governo financia a troca de antigos aquecedores residenciais por modelos mais modernos e eficientes. Com isso, as emissões dos domicílios londrinos podem ser reduzidas em 60%.

Com relação à adaptação às mudanças climáticas que já são irreversíveis, o UN-Habitat recomenda algumas normas simples principalmente para a construção de casas populares em países em desenvolvimento. Melhores fundações, aterramento mais elevado e colocação de plataformas sob os móveis são medidas simples que podem evitar com que as pessoas percam tudo o que possuem em cada enchente.

“Muitas cidades não conseguem colocar em prática medidas de adaptação ou mitigação simplesmente por falta de conhecimento ou de acesso aos recursos internacionais que tem esse fim. Nosso relatório pode ajudar neste sentido, divulgando as melhores práticas já existentes e facilitando o intercâmbio de informações. É fundamental que as cidades percebam o quão importante é o papel delas para combater as mudanças climáticas”, concluiu Joan Clos.

Foto: La Paz, Bolívia / Wikimedia Commons – Arria Belli
Fonte:
Instituto Carbono Brasil

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terça-feira, 29 de março de 2011

Site mostra como é possível combater o trabalho escravo

A ONG Repórter Brasil lança site do programa de educação e prevenção ao trabalho escravo “Escravo, nem pensar!”. Para acessá-lo, clique em http://www.escravonempensar.org.br

O “Escravo, nem pensar!” já formou mais de dois mil educadores e lideranças populares nos Estados de Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins para atuarem na prevenção ao trabalho escravo. O novo site reúne informações e imagens das ações desenvolvidas pelos participantes em 42 municípios desde 2004. O internauta poderá acessar dados sobre projetos comunitários, festivais culturais e concursos escolares realizados com o objetivo de prevenir o aliciamento para o trabalho escravo rural e fortalecer a luta contra essa violação dos direitos humanos.

Na seção “Materiais”, o público terá acesso a vídeos, programas de rádio e documentos para pesquisa sobre temas relacionados ao trabalho escravo, como tráfico de pessoas e questão agrária. Além disso, poderá baixar arquivos com sugestões de atividades pedagógicas criadas especialmente para os educadores que desejam inserir em suas aulas os temas relacionados à escravidão contemporânea.

O site já conta com três opções de atividades inéditas sobre “Trabalho escravo”, “Migração e cana-de-açúcar” e “Soja”. Também estão disponíveis publicações produzidas pelo programa, como a cartilha que registra a experiência de 11 projetos comunitários desenvolvidos em 2010 em municípios participantes do “Escravo, nem pensar!”. São exemplos de como é possível combater o trabalho escravo com poucos recursos desde que haja informação e mobilização popular.

O programa realiza formações de educadores, gestores públicos de Educação e lideranças populares sobre trabalho escravo, produz materiais didáticos e difunde metodologias, realiza e apoia festivais e concursos culturais municipais e estaduais sobre o assunto, articula a formação de uma rede entre participantes de diferentes regiões do país e acompanha o desenvolvimento de projetos temáticos comunitários.

Por meio das ações dos participantes, as informações a respeito do trabalho escravo rural contemporâneo alcançaram aproximadamente 60 mil pessoas. É considerado referência na defesa dos direitos humanos por meio da educação a ponto de ter se tornado meta do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho.

A Repórter Brasil é uma organização não-governamental, sediada em São Paulo, fundada em 2001 para atuar na área de jornalismo social. Hoje, ela é uma das entidades da sociedade civil que integra a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e atua em três frentes nesse sentido: por meio de uma agência de notícias sobre o tema e o programa de rádio “Vozes da Liberdade”, com o objetivo de aumentar a circulação de informações sobre o problema na mídia; um grupo de pesquisas sobre trabalho escravo, agrocombustíveis e outros temas relacionados; e o “Escravo, nem pensar!”.

Por Emilia Calábria, de Assessoria de Imprensa
Fonte:
Envolverde/Pauta Social

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segunda-feira, 28 de março de 2011

Agrotóxico no leite materno!

Pesquisa feita pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revela que o leite materno de moradoras da cidade de Lucas do Rio Verde está contaminado com DDE e outros cinco tipos de agrotóxicos. A pesquisa revelou que 100% das amostras indicam a contaminação do leite por pelo menos um agrotóxico. Em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um derivado do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos. Dos resíduos encontrados, a maioria é de organoclorados, substâncias de alta toxicidade, capacidade de dispersão e resistência tanto no ambiente quanto no corpo humano.

Lucas do Rio Verde é uma cidade de 45 mil habitantes localizada no centro do estado de Mato Grosso. É considerada a “vitrine” do agronegócio brasileiro e apresenta um dos maiores IDHs (Ìndice de Desenvolvimento Humano) entre os municípios do país.

No entanto, a partir de um acidente aéreo de pulverização de defensivos agrícolas que contaminou toda a cidade, Lucas do Rio Verde passou a fazer parte de um projeto de pesquisa coordenado pelo professor e doutor em toxicologia Wanderlei Pignatti,em parceria com a Fiocruz e a Universidade Federal de Mato Grosso. Foram estudados os resíduos de agrotóxicos em amostras de água de chuva, de poços artesianos, de sangue e urina humanos, de anfíbios, e do leite materno de 62 mães. Os resultados espantam: a exposição de um morador a agrotóxicos no município durante um ano é de aproximadamente 136 litros por habitante, quase 45 vezes maior que a média nacional — de 3,66 litros.

E todas as 62 mães pesquisadas tinham agrotóxico no leite materno. A substância mais encontrada foi o DDD, um derivado do DDT. Como o produto está proibido desde 1998, a pesquisadora Danielly Palma ressalta que o resultado indica intoxicação passada, o que é mais grave. O DDD e o DDT são organoclorados, inseticidas à base de carbono, hidrogênio e cloro, que às vezes contêm átomos de enxofre e oxigênio; são considerados agrotóxicos perigosos devido à sua longa permanência no meio ambiente e no corpo humano. Os organoclorados foram proibidos no Brasil em 1998; esta pesquisa foi realizada em 2010. Isto mostra a resistência da substância no organismo de pessoas que vivem numa cidade considerada de boa qualidade de vida. Os organoclorados podem causar câncer.

O que é ruim vai ficando pior à medida que avançamos nos resultados obtidos pelo estudo de Danielly Palma. Ela também encontrou endossulfan em 44% das amostras de leite e de alpha-endossulfam, em 32%.

O endossulfan (e derivados) é um produto altamente tóxico, também de grande resistência ( isto é, permanece no organismo, no solo e na água por muito tempo) que está associado a problemas endócrinos e no aparelho reprodutivo. Será banido do Brasil só a partir de 2013.

Em junho do ano passado, fizemos um comentário aqui mesmo na CBN, alertando para o fato de que os alimentos que ingerimos diariamente possuem altas doses de veneno. A pesquisa foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estudou 3130 amostras de alimentos e concluiu que, em 29% delas, havia problemas diversos, desde o uso de defensivos proibidos no território nacional até alto grau de resíduos no alimento. Ao uso exagerado dos defensivos, que nos torna campeões mundiais da utilização destas substâncias, ainda se soma outro gravíssimo problema: o Brasil é o principal destino de uma série produtos banidos de outros países.

A Anvisa vem agindo para banir ou restringir o uso destas substâncias, mas todas elas tiveram ou têm um “prazo de carência”, vamos dizer assim, até deixarem de ser utilizadas. Este prazo encerra-se em 2013. E até lá?

O que faremos até lá?

Trabalhar com mais responsabilidade social é a única possibilidade. Os produtores podem pressionar por informações corretas por parte dos fornecedores destes insumos, afinal, são os clientes, e fazer o uso adequado destas substâncias.

As redes de varejo, por sua vez, podem tomar conhecer a origem dos produtos no que tange ao uso de agrotóxicos, assim como já fizeram com a carne, rastreando a cadeia de fornecedores para evitar trabalho escravo.

E a indústria de defensivos deveria utilizar padrões mais altos no país, semelhantes àqueles já praticados em outros países, tomando a iniciativa de substituir os produtos cujo impacto negativo na saúde humana já é comprovado.

Não podemos deixar de mencionar que a humanidade tem um enorme desafio futuro: garantir a segurança alimentar de 9 bilhões de seres humanos, a estimativa da população para 2050.

Certamente, não aumentaremos produtividade sem tecnologia e inovação na área agrícola. Mas como fazer isso sem contaminar água e solo e sem esgotar os já esgotados recursos naturais? O Teeb, (The Economics of Ecossystem and Biodiversity) aponta um caminho possível.

O Teeb é uma iniciativa internacional coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que busca chamar a atenção do mundo sobre a maneira como a natureza pode ajudar a economia, desde que sejam respeitados seus ecossistemas e a biodiversidade. Precisamos encontrar um modelo eficiente de produção de alimentos no qual a natureza contribua desde que não a degrademos. Este modelo certamente não é Lucas do Rio Verde.

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