quinta-feira, 2 de abril de 2009

A participação brasileira na COP15, em Copenhague

Realizou-se nesta terça-feira, 31 de março, na sede do Instituto Ethos, em São Paulo, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Copenhague, criado com o propósito de fortalecer a posição oficial brasileira na COP 15, reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima que ocorrerá em Copenhague, capital da Dinamarca, em dezembro deste ano. Formado por empresas associadas e coordenado pelo Instituto Ethos, o novo GT vai articular-se com outros setores da sociedade, no âmbito do Fórum Amazônia Sustentável.

O que o Brasil deve levar para a COP15? Saiba mais sobre o cenário atual das discussões.
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No encontro de Copenhague, representantes dos países-membros da ONU aprovarão uma nova agenda global sobre o clima, em substituição ao Protocolo de Kyoto. Essa nova agenda deverá estabelecer metas para a redução de emissões para todos os países, inclusive os chamados emergentes. No caso brasileiro, o foco será o fim do desmatamento da floresta tropical. A maior novidade esperada no COP 15 é a instituição de mecanismos de compensação para manter os serviços da natureza, entre os quais a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que visa criar valores financeiros para que sejam mantidas em pé as florestas tropicais, evitando-se o desmatamento. A semelhança com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido em Kyoto, é que um poluidor poderá comprar créditos de quem mantém e protege uma área florestal. A diferença é que o REDD propõe remunerar o proprietário de matas naturais que se proponha a protegê-las por, no mínimo, 60 anos. O mecanismo permite, assim, evitar a emissão de carbono e, embora seja atinente à Convenção do Clima, pode representar um dos mais promissores caminhos para a proteção da biodiversidade. O REDD pode levar de cinco a dez anos para se consolidar no âmbito da ONU, mas a estimativa é de que os mercados norte-americanos serão mais rápidos, podendo iniciar transações num período de três a cinco anos. Todavia, é importante chamar a atenção para o fato de o mercado mundial voluntário já ter começado. A Noruega, por exemplo, criou um fundo de US$ 500 milhões por ano para ser investido no desmatamento evitado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu na semana passada a primeira parcela de recursos doados pelo governo da Noruega para o Fundo Amazônia, que vai financiar ações de combate ao desmatamento e de recuperação da Floresta Amazônica. Os US$ 110 milhões repassados são a primeira parte da doação norueguesa, que deve chegar a US$ 1 bilhão até 2015.O dinheiro vai financiar, com empréstimos não-reembolsáveis, iniciativas como manejo florestal, gestão de florestas, ações de controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas e pagamento por serviços ambientais. Organizações não-governamentais, empresas, comunidades tradicionais e órgãos do governo poderão pleitear os recursos.Outros países e investidores poderão aportar mais recursos. Mas, para isso, o Brasil precisará definir critérios para sua distribuição e levá-los à reunião de Copenhague. Metas para o desmatamento já existem. No fim do ano passado, com o lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o Brasil se comprometeu a reduzir o desmatamento em 70% até 2017 e a chegar ao desmatamento zero até 2040. Um estudo da consultoria McKinsey mostra que o Brasil é o país que mais tem a ganhar com a redução das emissões, pois as ações para esse fim custariam aqui menos de 10 euros por tonelada de CO2, enquanto a média mundial é de 18 euros. Essa vantagem financeira decorre do fato de a maior parte dos gases de efeito estufa no Brasil ser originária do desmatamento da Amazônia. Em outros países, os fatores urbanos têm um peso maior, o que implica mudanças mais radicais no modo de vida das populações. Basicamente, é mais barato deixar de desmatar do que substituir uma usina nuclear, por exemplo.O Brasil pode assumir a liderança das iniciativas mundiais de combate ao aquecimento global porque possui a maior área de floresta tropical do planeta (a Amazônia) e a matriz energética mais limpa. Para liderar, no entanto, o país precisa conquistar a credibilidade da comunidade internacional, por meio de ações que demonstrem claramente que sabemos lidar com nosso principal patrimônio natural: a Floresta Amazônica.Iniciativas com o Fórum Amazônia Sustentável e o Conexões Sustentáveis São Paulo–Amazônia são exemplos de caminhos que o empresariado engajado no movimento de responsabilidade social pode oferecer para o modelo de sustentabilidade que o país precisa construir.Nesse sentido, o GT Copenhague coordenado pelo Instituto Ethos representa um canal para a iniciativa privada contribuir com as propostas do Brasil no COP 15, tanto para a criação do REDD como para o estabelecimento de critérios para a distribuição dos recursos desse mecanismo, promovendo o fim do desmatamento e a recuperação de florestas. A primeira reunião do GT Copenhague contou com a presença das seguintes organizações: Agropalma, Amata Brasil, Banco do Brasil, Cargill, EDP Energias do Brasil, Grupo Santander-Real, Instituto Ares, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Instituto Envolverde, Itaú-Unibanco, Planeta Sustentável (Grupo Abril), Suzano, Vale e Wal-Mart. Contou também com a participação de Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

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