sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Os dilemas da COP 10 e o papel das empresas brasileiras

De 18 a 29 de outubro, líderes políticos, cientistas e empresários de 193 países estarão reunidos em Nagoya, no Japão, para discutir os rumos da preservação da biodiversidade no planeta, na 10ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10).

Temas complexos e alguns de difícil acordo entre as nações estão na pauta. Há dois grupos de trabalho discutindo estes temas. Um deles aborda a questão das águas continentais e das montanhas; o outro revisa as metas estabelecidas para 2010 e debate o plano estratégico 2011-2020.

Em relação a este plano, parece que é consenso dos países de que é necessário um acordo com metas claras. Mas um entrave importante a ser superado: alguns países querem zerar a perda da biodiversidade até 2020; preferem apenas assumir o compromisso do esforço para reduzir a perda de biodiversidade.

Outros pontos delicados da negociação do plano estratégico: o acesso e a repartição dos benefícios s recursos genéticos da biodiversidade (conhecido como “Protocolo de ABS”) e a mobilização de recursos financeiros para a execução do plano de metas de preservação da biodiversidade.

O Brasil é uma liderança nesse tema e continua com a posição firme de vincular a aprovação do plano estratégico inteiro à assinatura de um protocolo justo e igualitário de repartição de benefícios dos recursos genéticos. Outros países ricos em biodiversidade, fornecedores potenciais de recursos genéticos ao mundo, e países em desenvolvimento em geral acompanham o Brasil nessa posição, enquanto alguns países desenvolvidos como Canadá, Austrália e Nova Zelândia têm se destacado na resistência a alguns aspectos do protocolo.

Em discurso na plenária da COP 10, o chefe da delegação brasileira Paulino Franco de Carvalho apontou a necessidade de se obter um pacote de negociação único para o regime internacional de biodiversidade que inclua o protocolo de ABS, o plano estratégico e a estratégia de mobilização de recursos.

Esta posição está respaldada pela sociedade civil organizada, inclusive as empresas engajadas no movimento da responsabilidade social empresarial. Elas se reuniram no Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB) e lançaram, em setembro, a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, assumindo compromissos voluntários e sugerindo ações de governos em âmbito nacional e internacional.

Alguns dos compromissos voluntários:

1. Adotar os princípios e objetivos definidos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, incorporando em nossas estratégias corporativas ações voltadas para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e a Repartição Justa e Equitativa de Benefícios advindos de seu uso;

2. Contribuir para definição e cumprimento das metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB;

3. Criar mecanismos para que nossas cadeias de valor não colaborem para a degradação dos ecossistemas e perda de biodiversidade;

4. Assegurar que nossas atividades privilegiem a manutenção e recuperação dos biomas brasileiros, evitando sua conversão em áreas degradadas;

E para ações de governos:

1. Estabelecer mecanismos para a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e sua inclusão na legislação contábil brasileira;

2. Integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB, reconhecendo a interdependência entre os temas biodiversidade e mudanças climáticas;

3. Promover um amplo debate na sociedade para aperfeiçoamento do marco legal e regulatório para conservação e uso sustentável da biodiversidade;

4. Criar mecanismos de incentivo e responsabilização para os setores público e privado, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade;

5. Ampliar a incidência do tema da biodiversidade sobre as políticas públicas ligadas ao desenvolvimento nacional, promovendo a transversalidade nas ações de governo.

O MEB constituiu um grupo de trabalho sobre biodiversidade que vai construir indicadores e monitorar os compromissos voluntários das empresas e aprofundar as propostas para influenciar políticas públicas.

O MEB também enviou representantes a Nagoya, que estão distribuindo uma revista especial bilíngüe, relatando boas práticas empresariais brasileiras na preservação da biodiversidade.

Neste sentido, o MEB se alia àquelas correntes internacionais que consideram zerar a perda da biodiversidade uma oportunidade rara de construir um novo modelo de desenvolvimento. Depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, que existem.

O economista indiano Pavan Sukhdev provou isto com o Teeb (The Economics of Ecossystems and Biodiversity), encomendado pela ONU e pelo Banco Mundial. Os resultados globais do estudo foram apresentados em Nagoia e mostram o seguinte:

- os insetos que polinizam plantas comestíveis representam uma economia de 220 bilhões de dólares por ano. Preservá-los por meio da conservação ou recuperação de florestas gera mais renda para trabalhadores rurais e povos tradicionais do que derrubar matas.

- cortar o desmatamento pela metade até 2020 vai permitir aos países em geral uma economia de 4 trilhões de dólares, o custo estimado para evitar eventos climáticos extremos, reconstrução de infraestrutura, apoio a populações atingidas e mitigação de carbono.

O Teeb mostra que o prejuízo pela perda da biodiversidade é imediato e quantificável. Mas há outra dimensão a ser considerada: perdendo biodiverisdade, perdemos conhecimento e cultura, necessários para, inclusive, enfrentar as conseqüências do aquecimento global.

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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Debate da Sociedade - O voto por um Brasil mais justo e mais sustentável

Dilma e Serra devem prestar contas ao eleitor sobre o que pensam e se estão preparados para fazer um Brasil mais justo e sustentável, gerando empregos e renda com energia limpa, sem destruir nossas florestas, reservas de água e biodiversidade.

Gostaríamos de convidar você e sua organização a apoiar a proposta deste debate. Para isto basta mandar um email para melissa.harkin@greenpeace.org.com seu nome e o de sua organização apoiando a idéia.

Gostaríamos também de convidá-lo a participar da ciberação “Vote por um Brasil + verde e limpo” no link http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Participe/Ciberativista/Eu-voto-por-um-Brasil-mais-verde-e-limpo/.

Participando desta iniciativa on-line você estará enviando uma mensagem clara para ambos os candidatos à presidência de que queremos um Brasil em condições de virar a civilização exemplar do século 21, socialmente mais justo, garantindo prosperidade para todos os brasileiros sem devastar seus recursos e suas belezas naturais. Pedimos ainda sua ajuda divulgando esta iniciativa para seus associados, amigos e em suas redes sociais.

Paira no ar a impressão de que finalmente o Brasil realiza o seu destino de ser uma grande nação. Embalados pela boa fase da economia, já antevemos o futuro que nos espera em 2029, quando o nosso PIB será igual ao da Alemanha.

A questão, no entanto, é se chegaremos lá defendendo um desenvolvimento típico do século passado, carregando conosco uma sociedade desigual, florestas destruídas, ar e rios poluídos - típicos de um país incapaz de garantir nossa prosperidade pelas décadas seguintes com sustentabilidade.

O Brasil, mais do que qualquer outra nação, tem condições de virar a civilização exemplar do século 21, garantindo prosperidade e justiça sem devastar seus recursos e suas belezas naturais. Num planeta onde restam poucas florestas e que está à beira de uma crise climática, temos riquezas que ninguém mais tem.

Infelizmente, ainda há quem diga que para desenvolver é preciso devastar. Insistem que o Brasil precisa investir em combustíveis fósseis para ter energia disponível e que para expandir sua agricultura o único caminho é seguir derrubando nossas matas. Eles se esquecem do nosso próprio exemplo. Preferem importar modelos de outros países, como se o Brasil, para crescer, precisasse imitar os outros.

Os dois candidatos na disputa pela Presidência da República parecem presos a esse modelo de futuro atrasado. Mas têm agora a oportunidade de dizer se querem fazer o Brasil andar para frente ou simplesmente ficar parado no tempo, talvez mais rico, porém devastado como qualquer outro país desenvolvido.

Durante a campanha do primeiro turno, o debate praticamente não contemplou a questão da sustentabilidade. Serra e Dilma precisam corrigir esta lacuna e dizer claramente o que pensam, quais são seus projetos sobre o futuro de nossas florestas e o de nossa geração de energia, e outros temas da agenda sustentável que estão radicalmente ligados ao futuro do Brasil e do planeta. Só assim o eleitor poderá decidir qual dos dois tem propostas concretas para gerar riqueza sem devastar a nossa fortuna socioambiental.

Um forte abraço,

Marcelo Furtado – Greenpeace
Oded Grajew – Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e Coordenador geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo

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Países têm mais uma chance de preservar biodiversidade

Por Fabiano Ávila, da Carbono Brasil

Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica reúne mais de 190 nações que têm duas semanas para chegar a um acordo sobre políticas internacionais para frear a perda das espécies nos próximos 10 anos.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi um tratado firmado em 1992 no Rio de janeiro e que traçou uma série de metas com a intenção de conservar a biodiversidade e promover a distribuição justa e igualitária de seus recursos.

Praticamente nenhuma das 193 nações que assinaram o documento conseguiu cumprir os objetivos traçados.

Novas metas internacionais foram então firmadas em 2002 na África do Sul, com 2010 como o ano final para alcançar seus objetivos. Novamente nenhum país respeitou por completo o acordo o que resultou em outro fracasso.

“Devemos ter a coragem de olhar nos olhos de nossas crianças e admitir que falhamos, individualmente e coletivamente, para cumprir as promessas de reduzir as perdas da biodiversidade. ‘Os problemas da natureza sempre afetaram a vida humana. Hoje, infelizmente, a vida humana é o problema da natureza’ ”, alertou Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da CDB, citando uma frase do famoso autor japonês Daisetsu Teitaro Suzuki.

O principal objetivo da COP 10 de Nagoya que começou nesta segunda-feira (18) será chegar a um consenso sobre o novo plano estratégico para a próxima década (2011-2020).

Este plano deve estabelecer metas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade além de traçar políticas de longo prazo para 2050.

Os delegados terão ainda que buscar finalizar um protocolo de acesso e distribuição de benefícios (Access and Benefit-sharing - ABS) dos recursos genéticos do planeta.

A COP 10 também será marcada pela divulgação do relatório The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) em sua versão integral, que irá mostrar que o impacto da perda de biodiversidade anualmente é da ordem de US$ 2 trilhões a até US$ 4,5 trilhões.

“Nós estamos destruindo as próprias fundações da vida neste planeta e mesmo assim a sociedade tem dificuldade de entender o que fazemos nessas reuniões e porque as decisões aqui realmente importam”, afirmou Achim Steiner, diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente.

Momento sem volta

Em maio a ONU publicou a terceira edição do o Global Biodiversity Outlook (GBO), que analisou mais de 110 estudos e diversos indicadores e mostrou, por exemplo, que a abundância de vertebrados, como mamíferos, pássaros e peixes, caiu um terço entre 1970 e 2006. O relatório também deixou claro como essas perdas e a degradação das florestas, corais, rios e outros ecossistemas já estão tendo impacto na vida das pessoas.

A ONG WWF reforçou essa mensagem na semana passada publicando o relatório "Living Planet Report". O documento é uma das maiores auditorias já realizadas sobre a situação de quase oito mil populações de mais de 3500 espécies diferentes.

Ele contém descrições de como o atual padrão de consumo já resultou na perda de quase 60% da biodiversidade nos países mais pobres nos últimos 40 anos.

O WWF alerta que se os atuais padrões de crescimento e consumo persistirem serão necessários dois planetas Terra para suprir a demanda anual de toda a população mundial em 20 anos.

A Agência de Análise Ambiental dos Países Baixos (Netherlands Environmental Assessment Agency - PBL) também contribuiu para o debate trazendo para Nagoya o estudo "Rethinking Global Biodiversity Strategies".

Nele, a agência mostra como o crescimento da população e do consumo irá criar uma pressão tão grande sobre os ecossistemas que as atuais políticas de proteção do meio ambiente através de reservas de conservação serão ineficientes para reduzir as perdas da biodiversidade. Por isso, tão importante que criar áreas de preservação é pensar em políticas que alterem a postura e os hábitos da população.

“Toda a vida na Terra existe graças aos benefícios da biodiversidade, como solo fértil, água potável e ar limpo. Nós agora estamos perto de um ponto crucial, se passarmos, as perdas da biodiversidade serão irreversíveis”, resumiu Ryo Matsumoto, ministro do Meio Ambiente japonês.

Para mostrar que ainda é possível reverter a situação crítica da biodiversidade, o Global Canopy Programme publicou na sexta-feira (15) o "The Litle Biodiversity Finance Book", que apresenta análises sobre as opções de políticas e novas fontes de financiamento para auxiliar no cumprimento da meta de zerar a perda global de espécies.

Esse livro deixa claro que ainda podemos fazer muita coisa pela biodiversidade e que o tal momento sem volta pode sim ser evitado com esforços conjuntos dos diferentes fóruns de discussão.

(Envolverde/Carbono Brasil)

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Direitos humanos e responsabilidade social empresarial andam juntos

O Brasil é hoje uma das maiores economias do mundo e, mesmo com os notáveis progressos obtidos nos últimos quinze anos, não consegue ocupar a mesma posição no que diz respeito ao desenvolvimento humano. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro ainda é um dos mais baixos do mundo, em total disparidade com a pujança econômica conquistada. O paradoxo se reflete no tratamento que é dado ao tema dos Direitos Humanos. Para a mídia e a maioria da população, tem a ver com abusos policiais. Estes, no entanto, são talvez a última ponta de uma cadeia cheia de elos espalhados por toda a sociedade e que passa pelas empresas.

Por isso, em 2008, um evento organizado pelo Instituto Ethos e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, comemorativo aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lançou a mobilização do setor privado pelo reconhecimento dos Direitos Humanos como tema estratégico de gestão. O encontro reuniu 250 empresários, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o então governador, José Serra, e o presidente Lula, entre outras autoridades, Os líderes presentes assinaram o documento “Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos” no qual os signatários voluntariamente se comprometeram com a promoção, nas políticas de RH das empresas, de cinco pontos: equidade de gênero, equidade de raça, erradicação do trabalho escravo nas cadeias de valor, inclusão de pessoas com deficiência, direitos da criança, do adolescente e do jovem.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ethos e o Ibope desde 2001, “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas”, mostra que a inclusão destes grupos sociais no quadro funcional mencionados na carta, do chão de fábrica à diretoria, não avançou ou progrediu muito pouco em dez anos. Em breve, teremos um novo levantamento. Recentemente, outra pesquisa, do Instituto Norberto Bobbio, entidade promotora dos direitos humanos, e da consultoria Plano CDE, mostra que atos de racismo e de discriminação contra mulheres e pessoas com deficiência ainda fazem parte do cotidiano de muitas empresas.

Foram ouvidos 800 funcionários de médias e grandes empresas de vários setores, localizadas no Rio e em São Paulo.

31% declararam que em suas empresas alguns chefes tratam os funcionários de maneira desrespeitosa. 11% afirmam que sabem de casos de preconceito contra negros, mulheres, homossexuais e idosos no ambiente de trabalho e 7% revelam ter sido vítimas diretas destes atos. O desrespeito ocorre mais com funcionários de menor remuneração, negros e mulheres.

Os direitos humanos mais mencionados são: educação, saúde, direito de ir e vir, segurança e dignidade (ser respeitado).

As avaliações sobre o comportamento da empresa em relação ao tema variam de acordo com o segmento de atuação. A indústria apresenta os melhores índices de respeito aos direitos humanos, enquanto os serviços não financeiros são os piores colocados. A diferença de tratamento do assunto talvez possa ser explicada pelo fato de que setores com sindicatos fortes e atuantes obriguem as empresas a tratar seus funcionários de maneira mais respeitosa. A indústria é um segmento organizado e sindicalizado. Já os serviços não financeiros são pulverizados.

Na indústria, mais de 80% dos os respondentes disseram que os funcionários são tratados com educação e mais de 75% sentem que suas opiniões são levadas em conta pelos gestores.

O setor de bancos e serviços financeiros foi o que registrou o maior índice de desconforto com políticas de valorização do mérito. Metade dos funcionários mencionou o pagamento de salários diferentes para quem tem o mesmo tipo de atividade, formação e tempo de casa. Essas instituições, porém, possuem os departamentos de recursos humanos mais estruturados e um código de ética e conduta. Já os serviços não financeiros tiveram a pior avaliação em todos os quesitos. Nesse segmento, foi registrado o maior índice de maus-tratos, cerca de 30%.

O estudo também revela que as empresas engajadas da gestão socialmente responsável e na sustentabilidade apresentaram desempenho melhor nos direitos humanos. As empresas médias foram as mais bem avaliadas pelos funcionários. 67,8% deles afirmaram que, nestas empresas, os direitos humanos têm sido plenamente respeitados. Por outro lado, as grandes empresas sem programas de RSE tiveram o pior resultado: 21% declararam haver violações graves no último ano.

Este resultado específico demonstra que gestão responsável e direitos humanos não estão separados.

Não adiantam código de conduta e princípios de boa governança aplicados a uma pequena parcela de funcionários. Eles precisam ser ampliados para todo o universo impactado pela empresa, pois só assim poderá também mudar o comportamento na própria sociedade.

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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Recicla Nordeste movimenta setor de reciclagem e discute conscientização socioambiental

Para mostrar à sociedade como funciona a cadeia produtiva da reciclagem, será realizada em Fortaleza, entre os dias 10 e 12 de novembro, a Recicla Nordeste 2010, primeira feira do gênero na região que terá em sua programação exposições de equipamentos e produtos e a realização de seminários, curso e workshop. O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará e disponibilizará cerca de 2.000 m² de área destinados à participação de fabricantes de máquinas, periféricos e matérias primas, bem como empresas prestadoras de serviços e produtos para indústrias de reciclagem e transformação. A organização do evento estima um público visitante de 4 mil pessoas, entre empresários e profissionais da cadeia de reciclagem, transformadores, cooperativas, agentes ecológicos, professores, pesquisadores, estudantes e representantes de ONG's. A Recicla Nordeste terá visitação gratuita e será realizada das 14 horas às 20 horas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.reciclanordeste.com.br.

O setor de reciclagem possui grande potencial de expansão para as empresas que já atuam no mercado, assim como para a criação de novas micro e pequenas empresas com foco na geração de negócios, emprego e renda. No Ceará, o Sindiverde registra cerca de 200 empresas recicladoras em atuação, com aproximadamente 3.200 trabalhadores. “O potencial de evolução é grande, mas, para isso, o setor precisa ser trabalhado e estimulado constantemente a crescer e a receber novos investimentos para seu incremento e desenvolvimento, o que justifica a realização de eventos como a Recicla Nordeste, que movimentará a cadeia produtiva, apresentando lançamentos e novas tecnologias, profissionalizando o setor, e, principalmente promovendo a consciência ecológica e a responsabilidade sócio-ambiental”, explica Marcos Augusto Albuquerque, presidente do Sindiverde.

A Recicla Nordeste 2010 é uma realização do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), vinculado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), com promoção da Ikone Eventos.

Seminário de Reciclagem e Meio Ambiente
Em paralelo à feira, será realizado o Seminário de Reciclagem e Meio Ambiente, que receberá empresários e executivos de empresas consolidadas no mercado para abordar temas como a integração setorial e estímulo para o setor de reciclagem, a política nacional de resíduos sólidos, o tratamento de resíduo sólido e a alternativa da reciclagem energética, o panorama da gestão de resíduos no Brasil e no mundo, a solução para o lixo urbano, a conscientização dos jovens para a prática de reciclar o lixo, dentre outros.

Prêmio de Jornalismo
Na solenidade de encerramento do Recicla Nordeste, no dia 12 de novembro, serão anunciados os vencedores do Prêmio Sindiverde de Jornalismo, que visa estimular a produção jornalística voltada para a indústria de reciclagem, sugerindo pautas que se reportem as soluções inovadoras e iniciativas de sucesso no setor. O Prêmio abrange as categorias de jornalismo impresso e telejornalismo. As matérias inscritas versam sobre gestão de resíduos sólidos e boas práticas de reciclagem. Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro (R$ 7 mil para o 1º colocado de cada categoria; R$ 2 mil para os 2ºs colocados; e R$ 1 mil para os 3ºs colocados) e em equipamentos (netbooks e máquinas fotográficas).

• Recicla Nordeste 2010
De 10 a 12 de novembro
Local: Centro de Convenções do Ceará – Fortaleza
Horário: das 14 horas às 20 horas – Visitação gratuita
Inscrições pelo site www.reciclanordeste.com.br


Programação – Seminário

10 de novembro (quarta-feira)
• 13h30min – Abertura Oficial
• 14 horas - Palestra: Reciclar é Preciso
Palestrantes: Roberto Macedo de Proença – Fiec; Ary Jaime de Albuquerque – Sindiverde; Marcos Augusto Nogueira de Albuquerque – Sindiverde; Francisco Férrer Bezerra – Indi; José Eriomar Rodrigues – Indi; José Valverde Machado Filho (SP) - a confirmar
• 15 horas - Palestra: Integração Setorial e Estímulo para o Setor de Reciclagem
Palestrante: Prof. Sabetai Calderoni – Instituto Brasil Ambiental
• 16 horas - Palestra: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Palestrante: José Valverde Machado Filho – Assessor Parlamentar (a confirmar)
• 17 horas – Case COTEMA - Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC

11 de novembro (quinta-feira)
• 14 horas - Palestra: Instrumentos Fiscais e o Mercado da Reciclagem
Palestrante: Valéria Theodoro Ramos – Escola Superior OAB-SP
• 15h30min às 17h10min - Painel: Plastivida – Tratamento de Resíduo Sólido e a Alternativa da Reciclagem Energética; Panorama da Gestão De Resíduos no Brasil e no Mundo
Palestrante: Abrelpe
• 15h30min às 16h10min – Palestra: Fatores de Influencia na Tomada de Decisão para Destinação de Resíduos
Palestrante: Regina Alice de Souza Pires EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia
• 16h10min às 16h40min – Palestra: Reciclagem Energética dos Plásticos : solução para o lixo urbano
Palestrante : Francisco de Assis Esmeraldo – Plastivida
• 16h40min às 17h10min - Debates / Perguntas
• 17 horas – Case COTEMA - Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC


12 de novembro de 2010 (sexta-feira)
• 14 horas - Palestra: Serviço de Limpeza Urbana
Palestrante: Juliane Berber - Chefe da Assessoria de Planejamento Ambiental do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do Distrito Federal
• 15 horas - Palestra: A experiência da Coca Cola no Sul do Brasil
Palestrante: Leo Voigt – Instituto Vonpar - RS
• 16 horas - Palestra: O Jovem e a Consciência do Passivo Ambiental
Palestrantes: Jovens
• 17 horas – Entrega do Prêmio Sindiverde de Jornalismo
• 17h30min – Entrega do Prêmio Meio Ambiente – Núcleo de Meio Ambiente da Fiec


Programação – Curso

• Educação Ambiental Empresarial - Profª MSc. Mônica O . Simons – Centro de Educação Ambiental de Guarulhos (SP).

Programação – Workshop

• Implantando a Coleta Seletiva no meu Condomínio – Tarcília Rego – gestora e educadora ambiental da Escola Cearense de Educação Ambiental (ECEA)

• Mais informações para a imprensa sobre o assunto com a AD2M Engenharia de Comunicação, pelo fone (85) 3258.1001. Falar com Juliana Lousada (85) 8765.5727 (julianalousada@ad2m.com.br) ou Bruno Sampaio (85) 9605.0462 ( bruno@ad2m.com.br)

Fonte: Maxpress

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Pesquisa mostra pontos vulneráveis à exploração sexual de menores

Um novo levantamento sobre pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas federais mostra que existem 1.820 locais de risco para a ocorrência do problema, a maior parte deles próxima a áreas urbanas. A pesquisa, cujos dados foram divulgados durante o 4º. Encontro Empresarial Na Mão Certa, no dia 6 de outubro de 2010, em São Paulo, não abrangeu rodovias estaduais.

Esse levantamento é feito a cada dois anos pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Childhood Brasil, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Do total de pontos vulneráveis levantados, 545 pontos estão no Nordeste, 399 na Região Sul, 371 no Sudeste, 281 no Centro-Oeste e 224 na Região Norte. Por unidades da Federação, os Estados com mais pontos críticos são a Bahia e o Paraná.

Um aspecto importante a ressaltar é que o mapeamento não afirma que os pontos indicados têm necessariamente exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles apresentam, isto sim, características que podem facilitar o crime, como proximidade com locais de consumo de bebida alcoólica, falta de iluminação e baixa participação da sociedade nos conselhos tutelares.

O mapeamento mostrou, entre outros fatos, que a exploração sexual de menores está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como venda e consumo de drogas e furtos em geral. Há 924 pontos “críticos” que apresentam tráfico de drogas, locais para consumo de bebida alcoólica, pouca iluminação e falta de atuação ativa de conselhos tutelares. Ao contrário do que se possa imaginar, esses pontos críticos não estão em lugares ermos, mas bem próximos de grandes centros urbanos, com grande fluxo de riqueza e de pessoas , mas sem estrutura para atender crianças e adolescentes.

O levantamento deste ano confirmou o perfil dos adolescentes e crianças explorados. A maioria é de meninas negras ou pardas, pobres, vindas de famílias desestruturadas e com histórico de violência doméstica.

Nova metodologia

Este levantamento refere-se ao ano de 2009 e utilizou uma nova metodologia, chamada georreferenciamento, que permite identificar a localização na estrada, o tipo de estabelecimento (bar, restaurante, posto de gasolina) e a infraestrutura existente nestes locais “críticos” que podem contribuir para a exploração sexual de menores. Isso só foi possível porque a maioria das empresas signatárias do programa Na Mão Certa investiu nesse mapeamento e participou ativamente da definição dos critérios de elaboração do relatório, por considerá-lo fundamental para planejar a estratégia de combate a esse crime. Os resultados do mapeamento permitirão às empresas analisar rotas, auditar pontos de parada e sensibilizar os motoristas a respeito dos cenários vulneráveis.

Por isso, junto com o mapeamento foi lançado o Guia Especial do Agente de Proteção, material didático que integra o Projeto de Educação Continuada do programa Na Mão Certa. A principal estratégia do projeto é educar e sensibilizar os 2,5 milhões de caminhoneiros existentes no Brasil para se tornarem agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Em parceria com as empresas que integram o Pacto Empresarial contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, desde 2006 o programa capacita o caminhoneiro para que saiba com agir ao se deparar com a situação.

O novo método de mapeamento vai também permitir que os batalhões rodoviários das polícias militares façam o levantamento nas rodovias estaduais.

O programa Na Mão Certa é uma iniciativa da Childhood Brasil, entidade que visa mobilizar governos, empresas e organizações do terceiro setor em torno do enfrentamento mais eficaz da exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. No âmbito dos negócios, o programa Na Mão Certa lançou o Pacto Empresarial contra a Exploração de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, com apoio do Instituto Ethos. Esse pacto, que hoje tem 796 empresas signatárias, quer estimular, como prática da gestão socialmente responsável, o engajamento do mercado em ações de combate à exploração sexual de menores.

Uma empresa socialmente responsável não pode admitir qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente dentro de suas instalações, em veículos de sua frota ou em alguma etapa de sua cadeia produtiva. É sua também, assim como dos governos, da família e da sociedade, a responsabilidade pelo cumprimento do Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, que afirma ser dever de todos proteger crianças e adolescentes contra as mais diferentes formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Por Cristina Spera

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