sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Desafios da transição para uma sociedade social e ambientalmente democrática

Por Jorge Abrahão
Um novo ano se inicia com a posse da primeira mulher presidente de nosso país e as expectativas são positivas para que possamos avançar no rumo de uma sociedade mais justa e sustentável. E para que isso se torne possível precisaremos enfrentar alguns desafios para continuar o processo de amadurecimento das empresas, dos governos e da sociedade como um todo para a consolidação das questões ligadas a responsabilidade social e ambiental.

Para efetivamente chegarmos a uma sociedade sustentável será preciso atuar em diversas dimensões.

A dimensão política com o aprimoramento da democracia representativa, pois é por meio dela que são tomadas decisões importantes que impactam a vida de todos, portanto, será fundamental não mais se postergar a reforma política. Precisaremos também aprimorar os mecanismos de democracia participativa com o fortalecimento dos conselhos comunitários em seus diversos campos de atuação, tais como, os de segurança, educação e ambiental. Também destaco a importância da participação direta do cidadão utilizando mais e melhor as leis de iniciativa popular e os referendos.

Já na dimensão econômica, existem grandes desafios para as empresas, podemos citar a melhoria de processos, como a substituição de matriz energética com investimento em energias limpas, a ampliação no tratamento de resíduos ou mudanças na logística como a substituição do transporte rodoviário pelo ferroviário, entre outros exemplos. Além é claro, das práticas da inovação e da visão de longo prazo com critérios de desenvolvimento sustentável, fundamentais para a consolidação das atividades empresariais.

Na dimensão cultural cabe refletir sobre a necessária mudança de comportamento de todos nós cidadãos, nos espaços públicos, no trabalho, em casa e que sejam reavaliados para se tornarem mais sustentáveis em nosso cotidiano. Como eu uso a água, como trato o lixo ou como eu utilizo as fontes de energia que estão a minha disposição. Aspectos como o da educação cidadã e do consumo consciente devem fazer parte de nossa vida de maneira definitiva. Ao tomarmos as decisões de consumo devemos considerar os impactos sociais e ambientais dessas ações.

A união de todas essas dimensões tem como objetivo maior garantir a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a melhor distribuição de renda no país. Em resumo, a urgente e inadiável busca pela melhor qualidade de vida para toda a sociedade.

Por todas essas razões, o Instituto Ethos está criando uma agenda, para os próximos 10 anos, ou seja, pensando 10 anos à frente, com o estabelecimento de ações concretas sobre o papel dos governos, das empresas, das organizações e dos cidadãos para que se faça uma perene e definitiva transição para uma sociedade mais sustentável.

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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Brasil sai na frente no combate às mudanças climáticas

Ao ser assinado pelo presidente Lula no final do ano passado, o decreto nº. 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), transformou o Brasil no primeiro país em desenvolvimento a anunciar formalmente suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo o Protocolo de Kyoto, o Brasil, como país em desenvolvimento, não estava obrigado a estabelecer metas de redução de gases. Mas tornou-se pioneiro ao prever suas metas voluntariamente, por meio da lei nº. 12.187/2009, que estabeleceu a PNMC, agora regulamentada. Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância do comprometimento do Brasil em atingir as metas a que se propôs, afirmando que tal medida pode estimular outros países a seguirem seu exemplo.

De acordo com o decreto de regulamentação da PNMC, o país deverá chegar a 2020 emitindo no máximo 2,07 bilhões de ton CO2 eq (toneladas de dióxido de carbono ou equivalente) por ano, o que representa uma redução absoluta de 6% em relação às 2,19 bilhões de toneladas que o país emitiu em 2005, último levantamento apresentado pelo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa divulgado em outubro de 2010.

Esse inventário quantificou as emissões brasileiras entre 1990 e 2005 e previu que, em 2020, o país poderá atingir a marca de 3,24 bilhões de ton CO2 eq, caso nada seja feito. O decreto estipula que sejam implementadas ações para que se reduzam entre 1,17 bilhões e 1,26 bilhões do total estimado. Essas ações são as seguintes:
• redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre 1996 e 2005;
• redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no bioma Cerrado em relação à média verificada entre 1999 e 2008;
• expansão da oferta de energia hidroelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidroelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis e incremento da eficiência energética;
• recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;
• ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;
• expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;
• expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;
• expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;
• ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais; e
• incremento da utilização na siderurgia de carvão vegetal originário de florestas plantadas e melhoria na eficiência do processo de carbonização.

A coordenação geral dessas ações será feita pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática e sua implementação será acompanhada pelos representantes dos setores que compõem o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Planos de ação e setoriais

O decreto indica ainda que o PNMC será integrado pelos “planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e por planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas”. Entre os primeiros, o decreto destaca o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, não mencionando planos para outros biomas do país.

Com relação aos planos setoriais de mitigação e de adaptação, foram previstas reduções apenas para os setores de energia, por meio do Plano Decenal de Expansão de Energia, agrícola, pelo Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, e siderúrgico, pelo Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.

Outros sete setores econômicos – transportes; indústria de transformação e de bens de consumo duráveis; indústria química fina e de base; indústria de papel e celulose; mineração; construção civil; e serviços de saúde –, deverão elaborar seus planos de mitigação até 15 de dezembro de 2011, com o seguinte conteúdo mínimo:
• meta de redução de emissões até 2020, incluindo metas gradativas com intervalo máximo de três anos;
• ações a serem implementadas;
• definição de indicadores para monitoramento e avaliação de sua efetividade;
• proposta de instrumentos de regulação e incentivo para a implementação do plano; e
• estudos setoriais de competitividade, com estimativa de custos e impactos.

O decreto determina ainda que esses planos sejam construídos por meio de um amplo processo de consulta pública às partes interessadas, sobretudo aos representantes das atividades econômicas diretamente afetadas. Tais planos serão revisados a cada dois anos e poderão servir de base para um mercado nacional de crédito de carbono. Assim, os setores que emitirem menos que a meta estipulada em seu plano poderão vender créditos para os que ultrapassaram o limite de emissão.

Fórum Clima

Os avanços verificados com o lançamento e posterior regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima se devem, sem dúvida, ao diálogo estabelecido entre o governo e a sociedade sobre o tema. Entre os participantes mais ativos desse diálogo estão as organizações que compõem o Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas. Trata-se de um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto Ethos e criado para acompanhar as ações das empresas que em agosto de 2009 assinaram a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, pela qual assumiram compromissos voluntários para reduzir seus impactos sobre as mudanças climáticas e propuseram ações ao poder público.

Para Branca Bastos Americano, secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, a carta aberta, lançada quatro meses antes da Conferência de Copenhague e da assinatura da lei que instituiu a PNMC, “ajudou enormemente o governo e a sociedade a apresentar o Brasil com uma posição avançada nas negociações gerais sobre o clima”.

Outra importante contribuição do Fórum Clima foi a realização, em abril de 2010, de um seminário para refletir e debater sobre a regulamentação da PNMC. Para Tasso Azevedo, essa foi a mais importante e profunda discussão efetuada sobre a questão. Realizado na sede da CPFL Energia, em Campinas (SP), o encontro produziu o documento Recomendações do Fórum Clima para a Regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que em agosto de 2010 foi entregue, durante audiência na Casa Civil, a Tereza Campelo, responsável, no ministério, pelas questões relacionadas a mudanças climáticas.

O mais relevante, no entanto, são as ações desenvolvidas pelas empresas do Fórum Clima para o enfrentamento das mudanças climáticas, que podem ser conferidas na publicação Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas – Balanço de Ações 2009/2010, lançada em novembro de 2010. Por meio delas, é possível comprovar a decisiva contribuição que o setor empresarial pode dar para o necessário estabelecimento de uma economia de baixo carbono em todo o mundo.

Por Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)

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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Meta de corte de emissões sai em abril

Novo secretário estadual da área, Bruno Covas toma posse e anuncia que cada setor da economia de São Paulo terá de cumprir objetivos diferentes para atender à lei de mudanças climáticas; Estado quer reduzir 28,6 milhões de toneladas de poluentes

Até abril serão anunciadas as metas que cada setor da economia terá de cumprir para atender à lei estadual de mudanças climáticas. A lei, inédita entre os Estados brasileiros, prevê que o Estado de São Paulo reduza em 20% as emissões de gases de efeito estufa até 2020. Cada segmento econômico - agricultura, transportes, indústria - terá metas próprias, segundo o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, que tomou posse ontem.


Bruno Covas assume sem perfil técnico para o cargo
"O Estado de São Paulo já finalizou o inventário de emissões de gases de efeito estufa, lançado no mês passado, e agora estamos conversando com as demais secretarias para definir as metas setoriais", disse Bruno Covas. Ele adiantou que os principais meios para a redução de poluentes deverão ocorrer no setor de transportes. "Podemos estimular, por exemplo, o uso de ônibus a hidrogênio e bicicletas." No total, o Estado terá de reduzir em torno de 28,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa nos próximos dez anos.

Aos 30 anos, Covas foi o deputado estadual mais bem votado de São Paulo nas últimas eleições, quando recebeu 239 mil votos. Ele assume a Secretaria de Meio Ambiente sem ter um perfil técnico na área - Covas é formado em direito pela USP e em economia pela PUC-SP. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, não apresentou projetos ligados ao meio ambiente.

Posse. Em seu discurso de posse, o neto do ex-governador Mário Covas acenou com uma proposta de continuidade na gestão ambiental do Estado e reiterou que está preparado para assumir o cargo. "Creio na justiça, na palavra, na democracia, no parlamento, na liberdade, na honra e, acima de tudo, no povo, e por essa última razão, só posso acreditar em desenvolvimento econômico que seja pensado a serviço das próximas gerações, o que só pode ser obtido de modo ambientalmente sustentável", disse ao auditório lotado.

O secretário terá um orçamento da ordem de R$ 850 milhões e deverá dar prioridade a projetos como o zoneamento econômico e ecológico (ZEE) da Baixada Santista.

"Tenho a responsabilidade de me desdobrar para ser tão bom quanto aqueles que me antecederam", disse Covas. Na plateia, estavam ex-secretários da pasta, como Xico Graziano e Fábio Feldmann, além da avó e viúva de Mário Covas, Lila Covas, cuja presença foi muito aplaudida.

Expectativa. A indicação de Bruno Covas ao cargo de secretário do Meio Ambiente pegou ambientalistas de surpresa. Na avaliação de Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Covas tem um desafio pela frente. "Os demais secretários tinham perfil técnico e foram responsáveis pela construção do arcabouço de leis ambientais que hoje São Paulo possui", diz. Segundo ele, Covas terá pela frente a missão de não deixar que o Estado se acomode com os avanços já obtidos na área ambiental. "A secretaria tem um bom orçamento e um quadro técnico fantástico. É um ótimo começo."

Fonte: http://www.estadao.com.br/planeta/

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

O poder de influência da mídia

Por Washington Araújo em 4/1/2011


A cultura de massa que temos está umbilicalmente conectada com a pauta apresentada instante a instante em algum dos veículos de comunicação em massa. Nada lhe escapa e, por isso mesmo, enorme é sua responsabilidade na criação da geração-consumo que temos "em nós" e também "diante de nós". Tendo como cenário as mudanças climáticas, a degradação ambiental e os extremos corrosivos da riqueza e da pobreza, a transformação de uma cultura de consumismo irrestrito para uma cultura de sustentabilidade ganhou força em grande parte graças aos esforços das organizações da sociedade civil e agências governamentais no mundo inteiro. A par com essas forças, e mesmo permeando-as, temos o poder de influência e onipresença da mídia. Existem situações-limite em que não é lícito ser espectador de espetáculo nefasto que nós mesmos produzimos. Alardear a desgraceira toda, desnudar os mecanismos de poder envolvidos no debate para se criar políticas públicas de alcance mundial e, acima de tudo, alertar que o futuro é hoje, são tarefas que os meios de comunicação não podem e não têm a quem delegar.

O estágio de "aldeamento"

Além das políticas de informação e tecnologias "verdes", a transformação que precisamos realizar vai exigir um exame sério da nossa compreensão acerca da natureza humana e dos "esquemas culturais" seguidos por instituições do governo, por empresários da área de educação e dos meios de comunicação ao redor do mundo. Perguntas sobre o que é natural precisam ser reexaminadas criticamente. A questão do consumo e da produção sustentável deverá ser considerada no contexto mais amplo de uma ordem social cambaleante que se caracteriza pela competição, violência, conflito e insegurança da qual ela própria é parte.

Os meios de comunicação poderiam considerar promover tais mudanças visando a um consumo e produção sustentáveis, algo que implicitamente nos levará a desafiar normas e valores culturais que têm promovido o consumismo a todo o custo. Concepções subjacentes deverão ser examinadas. Estas questões incluem concepções da natureza humana, do desenvolvimento (e da natureza do progresso e da prosperidade); das causas das recentes crises econômicas, dos processos de desenvolvimento tecnológico, dos meios e dos fins dos processos educativos. Uma tarefa gigantesca? Sim, mas não maior que o poder de mobilização e influência que os meios de comunicação em massa detêm, na medida em que o planeta chegou ao estágio atual de "aldeamento", ou seja, o planeta mostrou ser pequeno, ao alcance de uns poucos cliques na internet, ao alcance de imagens replicadas por satélites estrategicamente localizados.

Tempo de avançar

O alargamento das fronteiras da informação alargou também nossas visões do mundo e vestiu velhas palavras com novos e desafiados significados. A palavra "estrangeiro", quando utilizada nos anos 1950 – portanto, há bem pouco tempo –, trazia consigo sentidos de reserva, suspeita, medo e tudo porque nossos sentidos não estavam acostumados a ver nossos semelhantes residentes em outros continentes com aquelas nossas características humanas, plausíveis, reais. Hoje, a palavra "estrangeiro" perdeu as garras, depôs pretensos tentáculos venenosos e assim do nada deixou de nos causar emoções negativas. "Estrangeiro" passa a ser apenas mais uma palavra desdentada que não mais aponta para os demais como nossos dessemelhantes. E não ouviremos mais nos telejornais que tal evento "aconteceu no estrangeiro". É tudo Terra, é tudo azul, é tudo aquele pálido ponto azul perdido na imensidão do espaço. Há décadas "no estrangeiro" deixou de compor manchete em jornais. Isso se deu graças ao avanço dos meios de comunicação.

Estará a mídia, a grande mídia, preparada para promover novos conceitos de cidadania mundial, de paz internacional, de apreço e defesa dos nossos esgotáveis recursos naturais? Estarão os profissionais da comunicação desarmados o suficiente para municiar o inevitável debate sobre temas que afetam a todos, como a segurança mundial, os meios para a produção de melhores condições de vida a populações historicamente massacradas, massas anônimas da humanidade que somente entram no futuro pela porta dos fundos?

É vital que os meios de comunicação revejam sua missão, seus objetivos e se pautem por cima. Que não vejam apenas os dias que correm, mas que lancem o olhar sobre os próximos 20, 30, 50 anos. É tempo de aprendermos uns com os outros, de expressarmos perspectivas e experiências e avançarmos coletivamente rumo à construção de uma sociedade justa e sustentável. Isso tudo transcende esquerda e direita. Isso tudo abomina a partidarização política dos meios de comunicação.

Contradição paralisante

A questão da natureza humana tem um lugar importante no discurso sobre o consumo e produção sustentáveis, uma vez que nos leva a reexaminar, em níveis mais profundos, quem somos e qual nosso propósito na vida. A experiência humana é essencialmente de natureza espiritual: ela está enraizada na realidade interna, ou o que alguns chamam de "alma", que todos nós partilhamos em comum. A cultura do consumismo, no entanto, tende a reduzir os seres humanos a meros concorrentes, em consumidores insaciáveis de mercadorias e objetos freneticamente alvos de manipulação do mercado.

É comum aceitarmos como se certa fosse a noção de que deparamos com um conflito insolúvel entre o que as pessoas realmente querem (ou seja, para consumir mais) e o que a humanidade precisa (ou seja, um acesso equitativo aos recursos).

Como, então, poderemos resolver a contradição paralisante que, por um lado, desejamos um mundo de paz e prosperidade, enquanto, por outro lado, grande parte da teoria econômica e psicológica retrata seres humanos como meros escravos de seus desejos egoísticos?

"Sonhos impossíveis"

As faculdades necessárias para construir um mundo mais justo e uma ordem social sustentável são aquelas de sempre, estas mesmas que podem atribuir nobreza ao caráter humano: moderação, justiça, amor, motivos sinceros, serviço ao bem comum. Ora, tão antigas quanto elas, essas palavras vêm sendo julgadas ao longo dos séculos como ideais ingênuos. Sim, pensar grande, abarcar a espécie humana em um pensamento maior de fraternidade vem sendo rotulado como perda de tempo, ingenuidade rematada. Como se devesse merecer nossa atenção, ocupar nossos milhões de neurônios apenas aquelas questões mais comezinhas e que falem diretamente ao nosso bem-estar individual, à nossa "felicidade" pessoal. E, nada mais ridículo que isso, uma visão castradora do muito de bom e de belo e de justo que poderia ser nosso. E de todos nós.

Mas sei que devo insistir em um ponto: justiça, moderação, serviço altruístico à nossa espécie são algumas das qualidades necessárias para superar os traços de egoísmo, ganância, apatia e violência que no mais das vezes são fomentadas pelo mercado com as bênçãos de forças políticas que asseguram a vigência dos atuais padrões insustentáveis de consumo e produção.

A vida, não nos iludamos, é muito mais que arenga política, que escaramuças entre PT e PSDB. É tempo de entendermos a brisa que sopra nesta frase de Clarice Lispector: "O que alarga a vida de uma pessoa são os sonhos impossíveis."
Fonte: Observatório da Imprensa

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