sexta-feira, 17 de abril de 2009

Banco Mundial afirma: políticas sociais contribuem para a solução da crise

Esta foi a conclusão a que se chegou em um dos debates realizados ontem no Fórum Econômico da América Latina, no Rio de Janeiro.

Participaram da discussão o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a vice-presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Pámela Cox, o CEO da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, o CEO do Grupo Marhnos do México, José Ignácio Mariscal Torroella, e Ricardo Young.

Por que a imprensa não deu o devido destaque a esta discussão, tão importante para a definição de políticas sociais anticrise na América Latina e nos demais países em desenvolvimento?

Por meio da percepção dos diversos debatedores, desenhou-se um cenário novo deste continente que mostra talvez um caminho novo para a superação das ancestrais carências. Um caminho que inclui atores sociais e que, já sabendo o que nos separa, busca aprofundar o que nos une.

Causou-me mais impacto a avaliação de Pámela Cox, do Banco Mundial. Justamente a interlocutora da instituição que poderia apresentar mais críticas a programas de transferência de renda em dinheiro, mesmo com contrapartidas, foi Pámela Cox quem reconheceu que estas políticas funcionam, porque dão condições de consumo a parcelas significativas da população, mantendo a atividade econômica estimulada.

Ela ainda contou o seguinte: os técnicos do Banco Mundial fizeram cálculos levando em consideração o índice Gini, que mede a desigualdade de distribuição de renda nos países, e conclui que os países da América Latina, sem as empresas estatais, e os países industrializados, sem os órgãos de Estado, têm índices bem próximos. Isto significa que o Estado tem, sim, um papel fundamental na distribuição de renda e que, na América Latina, ele não funciona como deveria.

Nos países industrializados, as cargas fiscais, altas, compensam as políticas sociais (“welfare state”). Nos países da América Latina, com exceção do Brasil, as cargas fiscais são baixas, por isso os Estados têm pouca capacidade distributiva. Em nosso país, a carga tributária é mais alta, mas o Estado também é ineficaz para distribuir estes recursos de maneira a promover igualdade social. A conclusão de Pámela Cox – impressionante por ser ela do Banco Mundial – é que não é possível combater a pobreza se o Estado não assumir o papel de agente distribuidor dos excedentes de capital, não apenas por meio de programas sociais que combatam a pobreza, como o Bolsa-Família, como também por meio de priorização de políticas mais gerais (macros) que promovam a geração de riqueza – o tal “planejamento” que até setembro de 2008 era um “palavrão” na cartilha do Banco.

A conclusão de que os programas de redistribuição de renda / combate à pobreza funcionam não resolve, no entanto, o dilema deste início de século 21: o que fazer com a crise ambiental? Sem levar em conta as questões de meio ambiente, não haverá combate eficaz à pobreza ou mesmo geração de riqueza para quem quer que seja.

A crise financeira pode ser entendida também como a incapacidade do mercado de lidar com os problemas da fome, da miséria, do desemprego e da devastação ambiental. Por causa disso, está havendo uma redefinição de papéis dos atores sociais, mercê a maior intervenção do Estado na vida econômica e social. Se ela foi correta e vem sendo apontado como inevitável até mesmo pelos mais empedernidos defensores da “Livre iniciativa livre”, há pelos menos duas perguntas que exigem resposta, se quisermos construir a sustentabilidade do planeta:

- Até quando uma empresa, cuja “débâcle” abala as estruturas de sobrevivência da própria sociedade, pode continuar a operar sem estrito controle?

- E até onde os Estados podem ir neste controle?

Políticas distributivas, combate à pobreza, papel dos governos e das empresas precisam se articular em novas relações, num cenário no qual a sociedade civil organizada será o fiel da balança. Do seu grau de mobilização e consciência vai depender o equilíbrio das forças de Estado e de mercado.

Tornando a equação mais simples para o ouvinte, diria que a fórmula é a seguinte: precisamos ter tanto medo da pobreza em geral quanto temos nós de ficarmos pobres. Se entendermos que é a pobreza que nos ameaça, e não falta de dinheiro no banco, saberemos cobrar, em todos os níveis de governo, políticas consistentes de distribuição de renda, de educação, de saúde e, principalmente, saberemos acabar com a corrupção.

Comentou Ricardo Young, na rádio CBN

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segunda-feira, 13 de abril de 2009

Por um PAC Agropecuário

Em nenhum outro lugar do país como na região rural há tantos contrastes e desigualdades. Este é o resultado de um estudo feito pelo geógrafo Eduardo Girardi, tema de sua tese de doutorado na Universidade Estadual Paulista - Unesp. Ele elaborou o “Atlas da Questão Agrária Brasileira”, no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Unesp.

O que esta publicação mostra?


- O “Brasil agrário” que inspirou escritores e poetas, e fomentou toda uma série de personagens do nosso imaginário, diminuiu em número de pessoas. Há trinta anos, 44% dos brasileiros viviam e trabalhavam na zona rural. Hoje, são apenas 8,2%, ou um pouco menos que 17 milhões de pessoas, que vivem na faixa da costa brasileira, especialmente nas regiões sul e nordeste.

- Destes 17 milhões, 76% se ocupam da chamada agricultura familiar.

- se usar melhor as terras já disponíveis, o Brasil não precisa desmatar para aumentar a produção agropecuária, a taxas de 4% ao ano, por pelo menos 20 anos.

- Sobre os conflitos agrários, o mapeamento feito por Girardi mostra que eles ocorrem no centro-sul e no nordeste. No entanto, os assentamentos rurais oficiais estão na região norte.

- Em dez anos, foram assentadas 3,2 milhões de pessoas. No mesmo período, no entanto, 1,5 milhão perdeu seu trabalho na zona rural.

- O trabalho escravo na zona rural ocorre no Norte e no Centro-Oeste. Mas a maior parte dos trabalhadores é aliciada no Nordeste.

A rapidez no processo de migração campo-cidade (um dos mais velozes da história da humanidade, só perdendo para o chinês, ainda em andamento) transformou a região rural brasileira numa chaga aberta.

O avanço tecnológico dos grandes empreendimentos do agronegócio não representou melhoria de via para a população rural, que vive do trabalho na terra. Eles ainda precisam migrar para as cidades por conta de desemprego, disputas territoriais. A alta tecnologia também não promoveu o equilíbrio ambiental. Pelo contrário, a degradação aumentou, bem como as desigualdades e as injustiças.

Curupira ainda precisa proteger as matas, andando com os pés virados para trás, na tentativa de enganar os predadores cada vez mais bem equipados. Curupira resiste bravamente, mas até quando? Da solução harmoniosa para os problemas agrários (seculares) do Brasil depende o futuro das cidades e do próprio país. Queremos acabar com as favelas das cidades e com as choças do campo? Buscamos mesmo um desenvolvimento sustentável? Almejamos influenciar de fato as grandes decisões internacionais? Então, precisamos resolver os problemas agrários sem subterfúgios os meias-soluções.

Precisamos de um PAC Agropecuário, um programa de aceleração do desenvolvimento rural que estabeleça um conjunto de políticas públicas indutoras da desconcentração fundiária, da valorização das atividades rurais, da renda e do trabalho no campo.

Sem estas medidas, qualquer ação na cidade vai promover mais migração, mais concentração de terra, mais conflitos, mais miséria e violência urbanas, enfim, mais do mesmo.

O empresariado comprometido com a responsabilidade social e com a sustentabilidade precisa olhar para a zona rural sem preconceitos. Um modelo de desenvolvimento agropecuário que promove a renda e o trabalho decente no campo, o equilíbrio ambiental e a produtividade só ajuda os negócios de qualquer empresa.

Comentado por Ricardo Young

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Uma fábrica no nordeste que busca a sustentabilidade

O nordeste do Brasil ainda é uma das regiões mais carentes do Brasil, mas o cenário vem mudando, principalmente porque os 40 milhões de brasileiros que vivem lá representam um imenso mercado consumidor. Em 2008, cresceu mais de 25% e passou a região sul.

Este potencial que começa a ser despertado é o principal argumento do governo federal para construir 50 terméletricas na área. Como se para crescer é preciso ser insustentável.

A sustentabilidade deve ser uma maneira de analisar e fazer negócios. Quando seus princípios estão entranhados na visão da empresa, as soluções aparecem e contribuem para o fortalecimento dos negócios.


É o que a Sadia está demonstrando com a inauguração, na metade de março, de usa fábrica de embutidos para o mercado nordestino e nacional. A unidade está sendo construída em Vitória de Santo Antão, a 50 km de Recife, em Pernambuco. Terá capacidade para produzir quase 150 mil toneladas /ano de mortadela, apresuntado, salsicha e outros embutidos, gerando um mil e quinhentos empregos diretos, quatro mil indiretos (quando a fábrica estiver em pleno funcionamento) e uma receita adicional de 390 milhões de reais / ano à Sadia.

A nova fábrica, cujo projeto teve investimento de 300 milhões de reais, conta com avançados processos tecnológicos relacionados à sustentabilidade, considerando a preservação do meio ambiente, das comunidades e de todas as partes interessadas que estão sob a área de influência do empreendimento.

Para mitigar as emissões, a Sadia está implementando um grande projeto de aflorestamento na região, por meio do plantio de árvores nativas em uma área de 1,2 mil hectares. A recomposição de florestas está sendo feita principalmente em áreas degradadas, como nascentes de rios que abastecem a região, que foram definidas entre a companhia, órgãos públicos da área ambiental e entidades civis relacionadas ao tema. Até o momento a Sadia já recuperou 5km da mata ciliar das margens do Rio Tapacurá, que é uma das áreas que faz parte do projeto de aflorestamento.

A Sadia pretende ainda envolver toda a comunidade atingida pelas ações de aflorestamento, por meio de ações de conscientização ambiental em cada localidade. Para cada região que receber o plantio de árvores nativas, a companhia vai promover ações de educação ambiental nas escolas, a fim de conscientizar as futuras gerações sobre a importância da preservação do meio ambiente na região em que eles vivem. Para o plantio das árvores, a Sadia está iniciando uma parceria com o Programa Chapéu de Palha e vai absorver a mão de obra dos cortadores de cana durante o período de entressafra. Para coleta de sementes e produção de mudas, a Sadia assinou protocolo de intenções com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O acordo também contempla apoio à pesquisa científica e à educação ambiental com crianças do ensino fundamental.
O projeto conta ainda com uma série de iniciativas que visam reduzir o impacto da atuação da fábrica sobre o meio ambiente. A unidade terá uma estação de tratamento de efluentes com capacidade equivalente à de uma estação de tratamento de resíduos gerados por um município com 25 mil habitantes.

Além disso, a unidade terá três lagoas com capacidade para armazenar 300 mil m3 de água, volume equivalente ao consumo de um ano. O objetivo é captar a água da chuva, que será posteriormente tratada. Uma dessas lagoas será destinada a captar água para reuso de 40% da água consumida pela unidade. Os efluentes líquidos serão tratados e posteriormente a água será reutilizada em atividades não-produtivas, como irrigação ou limpeza de veículos. A fábrica fará ainda o aproveitamento máximo da luz solar para iluminação natural e vai instalar um projeto-piloto de energia fotovoltaica para iluminação noturna.

Comentou Ricardo Young

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