sexta-feira, 17 de abril de 2009

Banco Mundial afirma: políticas sociais contribuem para a solução da crise

Esta foi a conclusão a que se chegou em um dos debates realizados ontem no Fórum Econômico da América Latina, no Rio de Janeiro.

Participaram da discussão o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a vice-presidente para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Pámela Cox, o CEO da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, o CEO do Grupo Marhnos do México, José Ignácio Mariscal Torroella, e Ricardo Young.

Por que a imprensa não deu o devido destaque a esta discussão, tão importante para a definição de políticas sociais anticrise na América Latina e nos demais países em desenvolvimento?

Por meio da percepção dos diversos debatedores, desenhou-se um cenário novo deste continente que mostra talvez um caminho novo para a superação das ancestrais carências. Um caminho que inclui atores sociais e que, já sabendo o que nos separa, busca aprofundar o que nos une.

Causou-me mais impacto a avaliação de Pámela Cox, do Banco Mundial. Justamente a interlocutora da instituição que poderia apresentar mais críticas a programas de transferência de renda em dinheiro, mesmo com contrapartidas, foi Pámela Cox quem reconheceu que estas políticas funcionam, porque dão condições de consumo a parcelas significativas da população, mantendo a atividade econômica estimulada.

Ela ainda contou o seguinte: os técnicos do Banco Mundial fizeram cálculos levando em consideração o índice Gini, que mede a desigualdade de distribuição de renda nos países, e conclui que os países da América Latina, sem as empresas estatais, e os países industrializados, sem os órgãos de Estado, têm índices bem próximos. Isto significa que o Estado tem, sim, um papel fundamental na distribuição de renda e que, na América Latina, ele não funciona como deveria.

Nos países industrializados, as cargas fiscais, altas, compensam as políticas sociais (“welfare state”). Nos países da América Latina, com exceção do Brasil, as cargas fiscais são baixas, por isso os Estados têm pouca capacidade distributiva. Em nosso país, a carga tributária é mais alta, mas o Estado também é ineficaz para distribuir estes recursos de maneira a promover igualdade social. A conclusão de Pámela Cox – impressionante por ser ela do Banco Mundial – é que não é possível combater a pobreza se o Estado não assumir o papel de agente distribuidor dos excedentes de capital, não apenas por meio de programas sociais que combatam a pobreza, como o Bolsa-Família, como também por meio de priorização de políticas mais gerais (macros) que promovam a geração de riqueza – o tal “planejamento” que até setembro de 2008 era um “palavrão” na cartilha do Banco.

A conclusão de que os programas de redistribuição de renda / combate à pobreza funcionam não resolve, no entanto, o dilema deste início de século 21: o que fazer com a crise ambiental? Sem levar em conta as questões de meio ambiente, não haverá combate eficaz à pobreza ou mesmo geração de riqueza para quem quer que seja.

A crise financeira pode ser entendida também como a incapacidade do mercado de lidar com os problemas da fome, da miséria, do desemprego e da devastação ambiental. Por causa disso, está havendo uma redefinição de papéis dos atores sociais, mercê a maior intervenção do Estado na vida econômica e social. Se ela foi correta e vem sendo apontado como inevitável até mesmo pelos mais empedernidos defensores da “Livre iniciativa livre”, há pelos menos duas perguntas que exigem resposta, se quisermos construir a sustentabilidade do planeta:

- Até quando uma empresa, cuja “débâcle” abala as estruturas de sobrevivência da própria sociedade, pode continuar a operar sem estrito controle?

- E até onde os Estados podem ir neste controle?

Políticas distributivas, combate à pobreza, papel dos governos e das empresas precisam se articular em novas relações, num cenário no qual a sociedade civil organizada será o fiel da balança. Do seu grau de mobilização e consciência vai depender o equilíbrio das forças de Estado e de mercado.

Tornando a equação mais simples para o ouvinte, diria que a fórmula é a seguinte: precisamos ter tanto medo da pobreza em geral quanto temos nós de ficarmos pobres. Se entendermos que é a pobreza que nos ameaça, e não falta de dinheiro no banco, saberemos cobrar, em todos os níveis de governo, políticas consistentes de distribuição de renda, de educação, de saúde e, principalmente, saberemos acabar com a corrupção.

Comentou Ricardo Young, na rádio CBN

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