sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A importância dos ecossistemas e da biodiversidade para os países e para os negócios

Os ecossistemas e a diversidade biológica representam a riqueza natural do planeta e provêem a base para a subsistência e a prosperidade da espécie humana. No entanto, estão desaparecendo numa velocidade impressionante, por ação do próprio ser humano. Estamos destruindo os recursos que precisamos para continuar vivendo neste planeta e nem ao menos chegamos a conhecer todo o potencial que eles contêm.

O objetivo da Conferência das Partes de Nagoia, no Japão, este ano, é reduzir drasticamente esta destruição em um curto período de tempo. Trata-se de um objetivo ambicioso que só será atingido com o engajamento de toda a sociedade, dos governos e também das empresas, em âmbito nacional e internacional. Para chamar a atenção a respeito dos benefícios econômicos globais da biodiversidade e somar forças em favor de ações concretas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) das Nações Unidas vem fazendo uma série de cinco estudos dirigidos a cinco públicos de interesse, que, justamente, mede o papel dos ecossistemas e da biodiversidade na economia. Os públicos são: economistas e ecologistas (Teeb 0); formuladores nacionais e in ternacionais de políticas públicas (Teeb 1); para Desenvolvimento Local e Regional (Teeb2); Negócios (Teeb 3); para Cidadãos (Teeb 4. )

O estudo, na verdade, foi encomendado pelo chamado G8 + 5, grupo dos oito países mais industrializados mais Brasil, Índia, África do Sul, China e México. Chamado de Teeb, sigla em inglês para o título “A economia dos ecossistemas e da biodiversidade”, esta série traz casos exemplares de regiões que lucraram com o uso responsável dos recursos naturais e destaca decisões políticas que alteraram a degradação ambiental e que contaram com a participação das comunidades.

O relatório é realizado por 140 especialistas de 40 países, com apoio financeiro da Comissão Européia, da Holanda, da Grã Bretanha, da Noruega, da Alemanha e da Suécia. A coordenação geral desta iniciativa é do economista indiano Pavan Sukhdev. A íntegra dos cinco estudos será apresentada só em Nagóia, mas relatórios setoriais estão sendo divulgados em eventos que ocorrem em vários países.

Hoje, por exemplo, termina em Curitiba um seminário internacional sobre o valor da natureza para o desenvolvimento local, em que foram apresentados os resultados do Teeb para a América do Sul, mostrando o continente como superpotência da biodiversidade, principalmente o Brasil, pois a maior ocorrência de biodiversidade e de ecossistemas diversificados está em nosso território.

Pela pesquisa apresentada, o Brasil tem um dos maiores índices de área protegida do planeta, mas um dos menores investimentos por hectare, entre os países pesquisados. O país investe um pouco mais de 300 milhões de dólares para manter quase 75 milhões de hectares de áreas de proteção e conservação, o que dá 4 dólares por hectare. A Argentina investe 7 dólares /hectare, a Costa Rica, 18 dólares, o México, 20 dólares, a África do Sul, 34 dólares e os Estados Unidos (os que mais investem), 78 dólares por hectare.

A manutenção dos serviços da natureza que permitem a permanência destas populações em seus locais de origem também garante a continuidade de muitos negócios. O Teeb calcula que o mercado farmacêutico, que movimenta algo em torno de 640 bilhões de dólares por ano, depende em até 50% dos recursos genéticos da biodiversidade. O carbono que estas florestas retêm representa uma economia de quase quatro trilhões de dólares por ano em ações de mitigação. Deveríamos encontrar maneiras de transformar esta riqueza em renda da população.

O Teeb também lista o valor de alguns potenciais negócios que a biodiversidade e os chamados “serviços da natureza” podem abrir. Os produtos orgânicos, que em 2008 representavam 40 bilhões de dólares /ano (ou 2,5% de todo o mercado de alimentação e bebida), podem chegar a 220 bilhões de dólares em 2020 e a 900 bilhões em 2050. Contratos de pesquisas sobre usos sustentáveis variados da biodiversidade que, em 2008 somaram 30 milhões de dólares, podem ir a 100 milhões em 2020 e a 500 milhões em 2020.

Estes números demonstram que as empresas não só têm a lucrar muito com a manutenção dos ecossistemas e biodiversidade como são indutoras imprescindíveis para a valorização deles, transformando-os em negócios sustentáveis. Por isso, elas precisam estar integradas não só nos debates como também nas ações pela preservação. Assim sendo, no Brasil, Alcoa, Phillips, Natura, Walmart, CPFL e Vale, com apoio de várias entidades, inclusive o Instituto Ethos, lançaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade que vai lançar, no próximo dia 23 de setembro, uma carta em que elas se comprometem a adotar ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade e levar ao governo propostas com este mesmo objetivo. Ontem foi realizado um debate virtual – o Wikidebate – para recolher sugestões dos internautas para aprimorar o conteúdo da carta. A iniciativa comprova que, ao menos em nosso país, a importância econômica dos ecossistemas já entrou na pauta das empresas. Elas já perceberam que não investir agora no cuidado e na preservação representará prejuízo certo num futuro bem próximo. A sociedade e os governos precisam também entrar nesta mobilização. Inclusive, ainda dá tempo de transformar os temas de biodiversidade, ecossistemas, clima e outros em assunto principal da campanha eleitoral. Sustentabilidade não é só natureza preservada, é também e principalmente qualidade de vida.

Leia Mais?

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Utilidade Pública: Sites ajudam na escolha de candidatos às eleições

Portais agrupam informações importantes sobre candidatos às eleições 2010. Voltados para esclarecer os eleitores, os sites funcionam como um espaço de dados sobre os candidatos, incentivam o debate sobre temas essenciais ao futuro do país e ajudam os eleitores a encontrar os candidatos com quem tenham maior afinidade ideológica.

Eis uma lista que pode ajudá-lo a escolher seus candidatos:

Ficha Limpa

Site onde os candidatos se cadastram e tem que apresentar uma série de documentos comprovando que tem ficha limpa:

Questão Pública
Portal cruza opiniões de candidatos e eleitores sobre temas polêmicos que estão em debate na sociedade civil:
http://www.questaopublica.org.br/

Campanha exterminadores do futuro
Feita por ONGs ambientalistas elege deputados que tem atuado pelo desmonte da legislação ambiental:
http://www.sosma.org.br/exterminadores/lista.php 

Código Florestal
Compilação do Sakamoto sobre os deputados da comissão especial que discute a revisão do código florestal:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/31/voce-sabe-como-seu-candidato-vota-no-congresso-parte-2/

PEC do trabalho escravo

Compilação do Sakamoto sobre como votaram os parlamentares com relação a proposta de emenda constitucional que diz que onde for encontrado trabalho escravo deverá haver confisco de terras e estas deverão ser destinadas a reforma agrária e a programas de habitação urbana:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/23/voce-sabe-como-seusua-candidatoa-vota-no-congresso/

Compromisso pela liberdade
Site que mostra quais candidatos assinaram a carta compromisso pela liberdade. Documento onde o candidato se compromete com uma série de medidas contra o trabalho escravo:
http://www.compromissopelaliberdade.org.br/ 
 
Afinidade de opinião e votação

O site extrato parlamentar calcula sua afinidade com deputados e partidos a partir de uma série de perguntas sobre temas que foram votados no congresso:
http://www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar/

Às claras
Site da Transparência Brasil que mostra quem foram os financiadores de campanha daqueles que concorreram em 2006:
http://www.asclaras.org.br/2006/index.php

Excelências

Site da Transparência Brasil que mostra uma série de informações sobre os parlamentares. Seu comportamento em votações, assiduidade, uso da verba indenizatória, reportagens na mídia, processos, aprovação de contas, entre outros:
http://www.excelencias.org.br/  

Leia Mais?

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Lei da Ficha Limpa está chegando aos cargos de confiança

A mobilização popular em favor de mais ética e integridade na política está produzindo resultados. Serão só eleitoreiros? As atenções dos parlamentares estão voltadas para os cargos de confiança, ocupados por pessoas que não vêm necessariamente da carreira pública e, portanto, não têm necessidade de passar por concurso público, sendo indicados por políticos para exercer suas funções. Só na área federal, há 20 mil cargos desse tipo, nos três Poderes.

Se, com a Lei da Ficha Limpa, não podem exercer o mandato políticos com condenação judicial ou problemas nos tribunais de contas, pode uma pessoa nessas condições ocupar cargo de confiança?

Para os deputados estaduais da Paraíba, não. No último dia 31 de agosto, a Assembléia Legislativa daquele Estado aprovou, por unanimidade, a extensão da Lei da Ficha Limpa para os cargos de confiança e comissionados no âmbito estadual. Independentemente de ser candidato a presidente de uma estatal ou a auxiliar parlamentar, o profissional que tiver condenação pela Justiça em decisão colegiada ou contas rejeitadas nos tribunais não poderá ocupar função pública nem no Executivo nem no Legislativo paraibanos.

A iniciativa do deputado estadual paraibano Raniery Paulino teve por objetivo “enquadrar” os ocupantes de cargos em empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do Estado da Paraíba. Estão diretamente na mira os responsáveis por ordenações de despesas no Estado que, de acordo com os deputados estaduais paraibanos, precisam ter “conduta ilibada, sem condenações na Justiça criminal nem problemas nos tribunais eleitorais ou de contas”, condição essencial para garantir a probidade administrativa.

Segundo levantamento feito pelo Jornal da Paraíba, se a legislação recém-aprovada tiver aplicação imediata, pelo menos 20 funcionários do Executivo terão de ser exonerados, incluindo um presidente de estatal, uma secretária-executiva e um assessor do gabinete do governador, bem como 14 ocupantes de cargos de confiança em diversas unidades da administração direta e indireta do Estado.

Projetos semelhantes já tramitam nas câmaras municipais das cidades catarinenses de Blumenau e Joinville, bem como na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Também já existe um projeto de lei na Câmara Federal (PL 7396/2010), nos moldes da Lei da Ficha Limpa, proposto por Luís Carlos Hauly, deputado federal pelo Paraná. De acordo com o projeto, pessoas condenadas judicialmente ou com problemas nos tribunais de contas não poderão ocupar cargos de direção e assessoramento superior (DAS) nem funções de confiança em nenhum dos três Poderes da União.

Esta barreira será igualmente válida para o preenchimento de vagas em diretorias ou em conselhos de administração e fiscais de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, organizações não governamentais (ONG), entidades esportivas, de utilidade pública ou classista, associações, sindicatos, partidos políticos e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e para o exercício de qualquer atividade em emissoras de rádio e TV.

Também ficam proibidos de exercer as atividades os cônjuges, companheiros ou “parentes em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau”, como tios, cunhados e sobrinhos, daqueles que foram condenados.

Outra determinação contida no PL 7396/2010 visa dar maior transparência à gestão de entidades que recebem algum tipo de financiamento público. Para tanto, está previsto que essas instituições devem prestar contas periodicamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e disponibilizar, no portal Contas Públicas, as informações sobre a utilização dos recursos.

Atualmente, esse PL encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Para ir a plenário, precisa passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Site Ficha Limpa

Luis Carlos Hauly, autor da PL 7396 e candidato a reeleição como deputado federal pelo Paraná, não está cadastrado no site Ficha Limpa. Os parlamentares autores das outras propostas são deputados estaduais e vereadores, estando, portanto, fora da abrangência do site.

Até o dia 3 de setembro de 2010, 148 candidatos haviam solicitado cadastro no Ficha Limpa e 59 foram aceitos. O principal entrave para o cadastramento tem sido assumir a atualização semanal das contas da campanha, com informações sobre os doadores e as despesas realizadas.

Dos 59 candidatos que estão no site, 48 pleiteiam vaga à Câmara Federal, sete são candidatos ao Senado, três a governos estaduais e apenas um a presidente – Plínio de Arruda Sampaio.

Desde que entrou no ar, em 28 de julho último, o site Ficha Limpa teve 222 mil visitantes únicos e 1,5 milhão de acessos. Houve doze denúncias, as quais foram encaminhadas para verificação pelos órgãos competentes.

Esses números demonstram que a mobilização em favor da “ficha limpa” na política continua crescendo. Resta saber por que os políticos não aderem.

Leia Mais?