sexta-feira, 12 de novembro de 2010

“Perfil social, racial e de gênero das 500 maiores empresas do Brasil - 2010” - Resultados mostram avanços, mas o ritmo é muito lento

O Instituto Ethos e o Ibope Inteligência lançaram ontem, na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, a versão 2010 do “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil”. Estudo pioneiro e, até o momento, único no país, este Perfil vem buscando verificar quem ocupa os cargos, em todos os níveis hierárquicos, das maiores empresas que atuam no país, de acordo com sexo, cor ou raça, faixa etária, tempo de empresa e escolaridade, bem como a presença de pessoas com deficiência. Este levantamento procura também verificar as políticas e ações afirmativas estabelecidas por estas empresas com o objetivo de valorizar a diversidade e a equidade entre o público interno. Busca ainda conhecer a percepção do principal gestor de cada organização sobre a situação das mulheres, dos negros, das pessoas com deficiência, com mais de 45 anos e dos jovens aprendizes.

A escolha das 500 maiores empresas do país não é algo casual. Os padrões adotados por elas têm forte poder indutor de transformações e servem como referência para todo o meio empresarial brasileiro. Este estudo contabilizou respostas de 109 empresas que empregam 620 mil pessoas e têm faturamento médio entre 1 bilhão e 3 bilhões de reais por ano.

O Ethos e o Ibope realizam esta pesquisa há quase dez anos para estimular as empresas a mudar. E qual o balanço do período? Em que pesem os avanços verificados ao longo da série histórica, iniciada em 2001, os resultados demonstram que é muito lento o ritmo das mudanças ocorridas no perfil social das empresas.

A participação dos negros e das mulheres aumentou, mas não o suficiente para representar uma diminuição expressiva na desigualdade verificada em anos anteriores.

A proporção de negros nas companhias aumentou de 25%, em 2007, para 31%. Os funcionários brancos passaram de 73% para 67%. No cargos de direção, 5,3% dos executivos são negros, diante de 3,5% verificados em 2007. No entanto, os diretores brancos ainda são 93,3%. Nos cargos de gerência e de supervisão, a proporção de negros é de 13,2% e de 25,6%, respectivamente.

A desigualdade aumenta quando se trata da mulher negra. 9,3% no quadro funcional, 5,6% na supervisão, 2,1% na gerência e 0,5% no quadro executivo mostram uma disparidade abissal entre a participação delas na composição da população brasileira: elas são 50,1% do total de mulheres presentes na população brasileira, ou 25,6% de toda a população do país.

Em outra categoria, apenas 1,5% do quadro de funcionários das empresas é compostos por pessoas com deficiência

Em relação às mulheres, a presença feminina aumentou nos cargos de diretoria, passando de 11,5% para 13,7%, mas diminuiu no quadro funcional geral, de 35% para 33,1%.

Ainda na questão de gênero, se cruzarmos estas informações com os dados sobre escolaridade, verificamos que as mulheres estão mais bem preparadas que os homens. De acordo com o IBGE, as mulheres acumulam, na média, 7,4 anos de estudo, contra 7 anos dos homens. No levantamento deste Perfil, 99% das mulheres que ocupam cargos diretivos possuem nível superior, contra 96% dos homens nas mesmas posições. Nos níveis de comando menos elevados, o contingente feminino mantém a superioridade, com proporções sempre superiores a 90%, enquanto 87% dos homens em cargo de gerência têm formação superior e 60,4% nos cargos de supervisão.

Com relação às pessoas com deficiência, a participação no quadro funcional das empresas não é superior a 1,5%, quando o Censo de 2000, do IBGE calcula que 14,5% da população brasileiras são constituídos por pessoas com deficiência. Em números absolutos, temos que dos 612.462 funcionários representados pelo conjunto de empresas que responderam a pesquisa, apenas 9080 são pessoas com deficiência.

De um modo geral, as empresas ainda não estão cumprindo a porcentagem prevista na lei 8213/ 91 – de destinar até 5% dos cargos para pessoas com deficiência. A sub-representação ocorre, a exemplo das outras categorias, conforme se ascende na hierarquia.

Com os aprendizes, é expressiva a parcela de empresas que afirma contratá-los para seus quadros: 93% da mostra do atual estudo. No entanto, 43% de empresas possuem um número de aprendizes menor do que o mínimo exigido pela lei 10 097, de 2000. 54% estão na faixa mínima exigida pela lei, que é de 5%.

Adotar a promoção da diversidade e da equidade nos quadros funcionais é um caminho para reduzir as desigualdades não apenas no mercado de trabalho, mas na sociedade. As empresas também ganham com isso, pois diminuem a vulnerabilidade legal, valorizam a imagem corporativa e incrementam a produtividade Por que, então, os avanços têm sido tão lentos?

O estabelecimento de políticas e ações com metas objetivas e prazos determinados é um caminho possível e efetivo para reduzir estas desigualdades. E, como se trata das 500 maiores empresas do país, os padrões adotados forte poder indutor em todo o meio empresarial brasileiro, com força para transformar não só o mercado de trabalho como também a própria sociedade.

O “Perfil Social, Racial e de Gênero” mostra que a diversidade da gente brasileira, uma das maiores vantagens competitivas do país, ainda não é considerada fator estratégico pelas empresas. Até quando?

O Brasil, que caminha para ser a quinta economia do mundo, não pode permanecer como uma das mais desiguais. Os direitos humanos precisam adquirir o mesmo status de prioridade da economia. A promoção da diversidade e da equidade nas empresas é um passo importante e decisivo para isso.

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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Rumo ao fim da globalização?

Por Mario Osava, da IPS

Uma “grave regressão” da economia mundial, com um foco generalizado de barreiras alfandegárias e ao fluxo de capitais, é um resultado possível diante da previsível incapacidade do Grupo das 20 maiores economias (G-20) de encontrar soluções para a crise atual.

O mais provável é que o G-20 comece a sofrer um “progressivo desmantelamento” em sua cúpula de Seul, dias 11 e 12 deste mês, porque se assenta em “coalizões que não se sustentam” e seus membros vivem conflitos insolúveis, segundo Fernando Cardim, professor da brasileira Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Apenas “uma diplomacia surpreendente” poderia neste momento produzir algum entendimento que abra caminho para “uma solução coletiva”, que é a única saída para a crise econômica mundial, afirmou o professor. “Tomara que a visão do abismo” estimule o espírito colaborador dos governantes, acrescentou.

O G-20 reúne as principais potências industriais e de economias emergentes de caráter muito diferente: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Europeia.

De Seul sairá apenas “vento” afirmou Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio e ex-diretor do Banco Central brasileiro. Ele prevê um período de “estagflação” mundial, com paralisação ou desaceleração da atividade econômica nos países emergentes que vinham crescendo, agravando a inflação.

“Após três décadas de globalização, o sistema produtivo de bens e serviços está mundialmente integrado” e sofreria uma séria desordem se um foco de protecionismo travar os fluxos comerciais e de investimentos, afirmou Mariano Laplane, diretor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

Para Cardim, isto representaria “o caos” para os países asiáticos “que dependem muito das exportações” e afetaria gravemente as nações latino-americanas vulneráveis ao comércio externo, como Argentina, Chile e México. O Brasil, por seu grande mercado interno e uma relativa autossuficiência, poderia sofrer menos, concordam Cardim e Freitas. Isto é atribuído à “gordura acumulada” pelo país, cujo crescimento econômico cairia de 5% para 3% ao ano, disse Freitas.

O pessimismo se acentuou depois que o banco central dos Estados Unidos (FED) anunciou que comprará títulos do Tesouro no valor de US$ 600 bilhões nos próximos oito meses, inundando o mercado de dólares e desvalorizando a moeda ainda mais. A reação geral será maior controle do fluxo de capitais, como “primeiro passo” e, se isto não der resultado, virá, então, uma onda de protecionismo comercial, provocando uma “desaceleração da atividade econômica” nos países emergentes que estão sustentando a economia mundial, afirmou Freitas.

Os Estados Unidos buscam solucionar sua crise transferindo os custos para o resto do mundo. A política adotada pelo FED entre 1979 e 1981, elevando aos poucos as taxas de juros para mais de 20% ao ano para vencer a inflação, submergiu grande parte do mundo em uma crise que custou uma ou duas “décadas perdidas” aos países endividados. Agora, o “sinal inverteu”, tenta-se superar a recessão e desvalorizar o dólar para aumentar as exportações, em detrimento dos demais. Mas “os países emergentes hoje possuem meios para se defender”, disse Laplane.

O Brasil, por exemplo, adquiriu elevadas reservas cambiais que se aproximam dos US$ 300 bilhões, pagando um custo brutal para mantê-las devido à sua elevada taxa básica de juros, atualmente em 10,75%. Como não conseguiu deter a desvalorização do dólar frente ao real, passou a gravar alguns capitais estrangeiros com taxas que aumentaram de 2% para 6%.

O governo terá que adotar “outras medidas de seleção” de capitais, sem excluir a exigência de que permaneçam no país por determinado tempo, como faz o Chile, afirmou Laplane, reconhecendo, porém, que “tudo será insuficiente diante da avalanche” causada pela medida do FED em relação a um Brasil muito atraente por sua taxa de juros e seu crescimento econômico. Estados Unidos e China têm suas razões para manterem desvalorizadas suas moedas, mas as nações emergentes contam com “uma força moral nada desprezível”, pois buscam evitar um “retrocesso econômico” desastroso para todos, que daria lugar a uma guerra comercial e ao fechamento do mercado de capitais, acrescentou.

“Em algum momento prevalecerá a sensatez” em defesa de um “sistema econômico aberto e integrado” que o G-2 (China e Estados Unidos) “está tornando inviável”, previu Laplane. Na realidade, todos os países sempre “procuram transferir problemas internos para fora”, mas são muito diferentes os efeitos da ação das potências, e “hoje todos reagem”, o que abre “um período muito perigoso, com um potencial ilimitado de conflitos”, disse Cardim.

Em 2009, houve um “clima de cooperação” diante do medo de uma depressão econômica mundial. Contudo, superado o “pânico”, voltou a tradição de “lançar os custos sobre os ombros dos demais”, disse Cardim. Além disso, o fortalecimento opositor nas eleições parlamentares dos Estados Unidos impede o governo de moderar seu apetite. “Evitar um colapso” como o de 1930 foi positivo, mas “só Deus sabe o que virá depois do G-20, e será um tempo de tensão e regressão”, concluiu Cardim.

No momento acontece a guerra cambial, expressão criada pelo ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega. O futuro “depende de até onde chegar a política monetária norte-americana”, porque, se a inflação subir muito, forçará à alta de juros, desarmando a armadilha da crescente desvalorização do dólar, segundo Freitas.

A chuva de dólares gerada pela decisão norte-americana acentuará a alta dos preços de produtos agrícolas e minerais, pela especulação que tende a se reforçar e retomar os níveis de 2007. A inflação e a fome se somarão ao desemprego como ameaças do novo formato que está assumindo a crise econômica mundial.

IPS/Envolverde

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Lançamento da Pesquisa Ethos-Ibope 2010

Lembramos que o lançamento do “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas – Pesquisa 2010” será nesta quinta-feira, 11 de novembro de 2010, das 9h00 às 13h00, no auditório da Faculdade Zumbi dos Palmares, na Ponte Pequena, em São Paulo. Estão confirmadas as presenças de Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo, Helio Gastaldi Filho, diretor de Planejamento e Atendimento do Ibope Inteligência, Júnia Puglia, gerente do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) Brasil e Cone Sul, Raí Oliveira, presidente da Atletas pela Cidadania, e José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.

Informamos que o prédio da Faculdade Zumbi dos Palmares fica dentro do Clube de Regatas Tietê. Para quem vai de metrô (Estação Armênia) ou de ônibus, a entrada é pela Av. Santos Dumont, 843. Quem vai de carro ou de táxi deve entrar pelo estacionamento do clube, na Av. Castelo Branco (Marginal do Tietê), na altura do nº. 10200.

Lembramos também, aos que não puderem participar, que faremos a transmissão do evento via Twitter, através de posts e fotos. Siga o perfil @eventos_ethos para acompanhar.

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A regulação dos mercados e a sustentabilidade

Desde o início do processo de globalização, nos anos 1990, governos, empresas e sociedade demandam uma regulação do mercado estabelecida pelos órgãos de governança multilateral. O assunto, que nem mesmo entrou na pauta de muitas reuniões, voltou à ordem do dia com a crise financeira de 2008. O evento que levou à bancarrota alguns dos mais tradicionais ícones do capitalismo, também provou que o mercado, por si, não dá conta de se autorregular. Desde então, aumentaram as pressões de governos e sociedades para o estabelecimento de mecanismos controladores do sistema financeiro internacional e para a adoção de regras para o fluxo de capitais.

Esta semana, o G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo, está reunido em Seul, na Coréia do Sul, para tentar aprovar algumas medidas que garantam relações comerciais mais equilibradas. No fundo, o que se discute é até que ponto cada um pode produzir, vender, ter lucros, sem por em risco a sobrevivência do outro. Esta é também a questão de fundo do desenvolvimento sustentável. A possibilidade de bancarrota geral produzida pela decisão unilateral do FED de desvalorizar o dólar mostra que o mundo pós-globalização é interdependente. Não há solução individual que dure.

O G-20 deveria discutir a regulação do sistema financeiro internacional, mas, passou a se dedicar ao tema do reequilíbrio das relações internacionais de comércio, bastante abaladas pelas artificiais desvalorizações cambiais perpetradas por EUA e China em suas respectivas moedas.

É improvável que se cheque a um consenso sobre qualquer dos temas em discussão. Menos por incompetência ou divergências irreconciliáveis e mais porque os governos lá presentes querem continuar com “mais do mesmo”: usar recursos para alavancar especulações planetárias com moedas e outras mercadorias. O negócio é vender muito, lucrar muito.

Desde a crise de 2008, os bancos e instituições à beira da falência foram “salvos” com dinheiro público e ninguém sabe ao certo a quantia despendida com estas operações. Fala-se em 3 trilhões de dólares. Por causa desta crise, a ONU calcula que mais de 50 milhões de pessoas tornaram-se pobres, desde 2008.

O G-20 está perdendo a oportunidade de devolver ao sistema financeiro o seu real objetivo na sociedade: financiar investimentos produtivos e gerar empregos. Mais do que isso, de direcionar estes investimentos para setores da economia que podem contribuir para a emergência de um modelo mais sustentável de investimento, com equilíbrio ambiental, justiça social e progresso econômico.

Antes mesmo do final da 2ª. Guerra, em 1944, 45 países aliados reuniram-se numa fazendo nos EUA, chamada Bretton Woods, e definiram uma nova política financeira mundial. Segundo o acordo de Bretton Woods as moedas dos países membros passariam a estar ligadas ao dólar, variando numa estreita banda de +/- 1%, e a moeda norte-americana estaria ligada ao ouro a 35 dólares. Para que tudo funcionasse sem grandes sobressaltos foram criadas duas entidades de supervisão, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. Tudo funcionou bem por vinte anos, até que, em 1973, pressionados pelo déficit interno, os EUA declararam unilateralmente a desvinculação do dólar ao padrão ouro.

A decisão anunciou o que veio a se chamar “globalização” de capitais, com as conseqüências que conhecemos. Precisamos de um novo acordo financeiro internacional, que ponha fim ao vale-tudo do mercado, mas que o G-20 parece longe de conseguir.

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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Traduzir o ecologês para as carências de nossa sociedade

Por Vilmar Berna*, do Portal do Meio Ambiente

Houve um tempo, não muito distante, em que a sociedade não tinha quase acesso a informações sobre meio ambiente e sustentabilidade que permitisse fazer escolhas livres entre modelos diferentes de desenvolvimento. A tendência era reproduzir as escolhas pelo modelo tradicional, não sustentável. As informações, quando existentes, eram focalizadas mais nos aspectos da fauna e flora como se os seres humanos não fizessem parte da natureza. Ou então pareciam mais comprometidas com uma idéia de progresso a qualquer preço. Hoje, isso tem mudado, o que é ótimo, pois a vida é feita de escolhas e para escolher no rumo da sustentabilidade a sociedade precisa de informações e valores para a sustentabilidade.

Neste passado recente, apenas uma pequena mídia ambiental resistiu em sua missão de democratizar a informação socioambiental - e ainda continua resistindo -, sobrevivendo com muita dificuldade num cenário onde os maiores anunciantes são também os maiores poluidores e a palavra sustentabilidade, ainda é de difícil compreensão pela sociedade, além de carregar em si a ambigüidade de referir-se também unicamente aos aspectos econômicos da sustentabilidade.
Hoje, a informação ambiental é pauta freqüente nos grandes veículos de comunicação de massa e a cobertura cada vez é mais ampla, compreendendo a questão pelo viés da sustentabilidade e não somente do meio ambiente.

Entretanto, é importante considerar que as pessoas pensam de forma diferente e, por isso, a opinião pública não é um bloco homogêneo, mas que se divide em segmentos de interesse. Entre estes segmentos, está o das pessoas interessadas em meio ambiente e questões da sustentabilidade. Para este segmento de público, incluído digitalmente, e que já busca pela informação socioambiental, sabe onde e como procurar, ela é abundante na internet e depende cada vez menos de alguém para selecionar ou editar o que deve ou não ser lido. Hoje, existem serviços de busca, por exemplo, como o Google, que fazem bem o serviço de encontrar as informações sobre o tema escolhido disponível em sites, portais e blogs. E oferece ainda um sistema de alerta que envia direto para o email ou celular do interessado a informação atualizada sobre o tema selecionado. Assim, nem precisa mais buscar pela informação por que com este sistema ela vem até o leitor.

E mais, a internet não é uma ferramenta de comunicação que facilita apenas encontrar e ler as informações que se busca, mas também facilita a escrita e sua divulgação. A internet veio possibilitar a publicação e divulgação de textos e pensamentos que antes dependiam da boa vontade de algum editor. Com isso, assim como existem textos bem escritos e boas idéias disponíveis circulando na internet, também existe o contrário. Entretanto, é melhor textos mal escritos que texto nenhum, pois o aperfeiçoamento vem com a prática e com a capacidade de aprender com os erros e saber ouvir as críticas, além de contribuir para que os leitores desenvolvam a analise crítica, o popular desconfiômetro, para não aceitarem de pronto uma informação ou idéia apenas por que esta escrita num papel ou na internet. É sempre bom lembrar que o papel aceita tudo, e a internet também.

Assim, para este segmento de público o desafio é de outro tipo, e é aqui que os profissionais da comunicação podem colaborar, tornando-se referências para agregar credibilidade às informações que divulgam, identificando a boa da ma informação, a falsa da verdadeira, as armadilhas do discurso, o que as idéias num texto querem dizer exatamente, o que dizem sem dizer, o que escondem nas entrelinhas.

Cabe perguntar se os atuais cursos de formação de comunicação têm estimulado a capacidade critica de pensar, de escrever e expressar claramente as idéias, além de oferecer os conceitos e reflexões sobre a complexidade da sustentabilidade.

Quando falamos sobre a internet, ou sobre a leitura e a escrita, não podemos perder de vista que estamos nos referindo a apenas cerca de 10 por cento da população brasileira incluída digitalmente, o que não é pouca coisa do ponto de vista numérico. São quase 20 milhões de pessoas, um número de internautas maior que países inteiros e que faz a farra do mercado, pois são usuários de serviços e consumidores de produtos, tecnologias e equipamentos. Entretanto, o Brasil é um país de dimensões continentais, com cerca de 190 milhões de habitantes, e é preciso reconhecer que a internet ainda é um luxo fora do alcance da maioria da população. Também é importante lembrar que apenas cerca de 20 por cento da população lêem jornais e que ainda somos 15 por cento de analfabetos. E se formos considerar o analfabetismo funcional - pessoas que lêem e escrevem, mas não conseguem compreender uma idéia num texto - , então este percentual aumenta muito.

São desafios que precisam ser enfrentados considerando que somos uma sociedade dividida de forma desigual e em função dessas desigualdades, enquanto uns tem muito acesso à informação e à leitura, outros tem pouco ou nenhum acesso, o que gera distorções que exigem dos tomadores de decisão e lideranças soluções também diferenciadas.

Na base da pirâmide social está a grande maioria da população, constituída de pobres e excluídos e que demanda legitimamente por mais recursos naturais para atender a suas demandas. Muitos passaram do analfabetismo literário e digital para o rádio e a televisão, sem passar pelos livros. Parte desse desinteresse pelos livros, devemos reconhecer, se deve também ao fato dos livros no Brasil serem caros, em média R$ 40,00, e de termos poucas livrarias, cerca de 1,2 para cada 100 mil habitantes, enquanto nos países vizinhos como Argentina ou Uruguai, o livro é mais barato e o número de livrarias é pelo menos o dobro maior. Além disso, não parece atraente a pressa de introduzir a leitura dos clássicos para quem está ainda adquirindo o gosto pela leitura, principalmente quando são textos escritor em séculos passados, em outras realidades e em outra linguagem. Seria mais ou menos como colocar a carroça na frente dos bois, tentar ensinar o "Pai Nosso" e a "Ave Maria" para quem ainda não acredita em Deus. A pessoa passa a associar a leitura a algo chato a ser evitado. Assim como não se oferece comidas carregadas em temperos a quem começa a comer agora, é preciso oferecer leitura leve, agradável, sobre o cotidiano presente, sobre sentimentos e desejos universais e, a partir daí, pouco a pouco, ir acrescentando outros ingredientes de acordo com o interesse e o paladar dos novos leitores.

Outro equivoco é eleger uma cultura ou idéia como a desejável ou oficial e ignorar ou não valorizar a diversidade cultural e a pluralidade de idéias. As pessoas não são livros com páginas em branco onde quem acha que detém o saber terá de escrever tudo a partir do zero. Qualquer pessoa, independente da idade ou condição cultural, carrega consigo informações e valores que devem ser respeitados e em qualquer processo educativo ou que proponha mudança.

Assim, para fazer com que as idéias sobre a sustentabilidade cheguem aos demais setores da sociedade, é importante partir do saber já existente e reconstruir uma nova visão de mundo a partir da visão existente; e mais, é preciso descobrir e investir em estratégias para levar o conhecimento até aonde o povo está, e não esperar o contrário; e, sobretudo, traduzir o ecologês para as carências de nossa sociedade.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (http://www.portaldomeioambiente.org.br/). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – http://www.escritorvilmarberna.com.br/

Fonte: Envolverde

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Remédio fracionado: uma questão de responsabilidade social da indústria

Você já pensou em quanto dinheiro jogou fora literalmente, por comprar remédios em quantidades maiores do que a sua necessidade?

Mais ou menos 20% do que você gastou. Isto é, de cada 100 reais pagos por uma pessoa na compra remédios, 20 reais são desperdício. Se levarmos em consideração que o faturamento da indústria farmacêutica este ano, até outubro, foi de 36,7 bilhões de reais, temos quase 8 bilhões de reais que o consumidor pagou para jogar fora. Dá quase um orçamento do Bolsa Família que, em 2010, ficou em torno de 11 bilhões de reais.

Os remédios a mais não fazem estragos apenas no bolso do consumidor. Guardados em casa, podem ser consumidos de maneira errada, causando intoxicações graves e até mortes. Quando descartados, os medicamentos acabam no lixão, contaminando ainda mais o solo e a água. Quando comprados em quantidade menor do que a prescrição médica, por falta de dinheiro – realidade comum a milhões de brasileiros, ainda, ajuda a que bactérias e vírus tornem-se mais resistentes, com riscos para a saúde pública. Desperdício de recursos, aumento de risco de intoxicação e do surgimento de superbactérias, poluição ambiental. Estes são alguns problemas que poderiam ser resolvidos se a indústria farmacêutica e seus canais de distribuição adotassem o medicamento fracionado voluntariamente, como prevê o decreto 5348, de 2005.

Remédio fracionado é aquele disponível ao consumidor na quantidade exata prescrita pelo médico. A prática já existe em alguns países, como Espanha, França, Bélgica, Portugal e EUA.

O crescimento da indústria de remédios no Brasil tem sido superior a dois dígitos há quase uma década. Em termos mundiais, só perde para a China. E, embora depois do decreto citado, 15 empresas tenham se credenciado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir os 175 medicamentos listados pelo órgão como passíveis de fracionamento, estes remédios não são encontrados nas farmácias do país. Uma pesquisa realizada pela ong Proteste em 49 farmácias de cinco capitais – São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília – não encontrou nenhum dos 175 remédios autorizados pela Anvisa à disposição do consumidor.

Por que fabricantes e farmácias não conseguem pôr em prática uma ação que já é corriqueira em vários países, alguns deles sedes destes mesmos fabricantes?

Os empresários de farmácias alegam que os custos e a burocracia exigida pela lei para instituir o fracionado são os maiores impeditivos. A indústria, por sua vez, reclama de falta de demanda para o fato de a produção dos 175 remédios liberados pela Anvisa ser quase zero.

Estamos, então, num círculo vicioso, sem saída? Não, absolutamente não.

Se fosse impossível adotar o fracionamento, a prática não seria instituída em outros países e com sucesso.

Então, por que no Brasil ainda gastamos mais do que precisamos com remédios? Falta de vontade política do Estado e dos agentes econômicos.

Mas, acima de tudo, falta de consciência da sociedade de que remédio fracionado não é uma nova "moda" e sim um direito e uma questão de saúde pública.

A presidenta Dilma destacou em seu primeiro pronunciamento à nação que melhorar a saúde pública será uma das prioridades de seu governo. Remédio fracionado deve fazer parte do rol de melhorias.

A sociedade brasileira, no entanto, pode dar o empurrãozinho que falta para o tema entrar de vez na pauta.

Há uma lei tramitando na Câmara Federal, de no. 7029, de 2006, que obriga a venda de medicamentos fracionados.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania depois de ter sofrido diversas alterações em relação à proposta original. Foi mantida a obrigatoriedade do fracionamento, mas, em vez de seis meses, dá prazo de 24 meses para a indústria se adaptar, e exige a presença do farmacêutico para a venda destes medicamentos.

O Instituto Ethos é parceiro da ong Proteste para coletar assinaturas em uma petição online para lutar pela aprovação do Projeto de lei nº 7.029 de 2006. A adesão pode ser feita pelo site do Instituto Ethos (www.ethos.org.br)

E no próximo dia 10 haverá um Chat das 14 às 15 horas, pelo site da PROTESTE para debater a campanha.

É preciso conscientizar a sociedade, a indústria, os profissionais da saúde e as farmácias de que o medicamento fracionado é bom para a saúde, a economia e o meio ambiente.



Algumas informações sobre o fracionamento no mundo:

· Portugal: Houve redimensionamento das embalagens para certos medicamentos ou patologias em que era possível definir uma duração do tratamento Standard, como é o caso, por exemplo, dos antibióticos. Hoje a maioria dos antibióticos são vendidos em embalagens adaptadas para 1 ou 2 semanas de tratamento, evitando dessa forma os desperdícios. Lei recente que institui o fracionamento nos moldes brasileiros também teve poucos resultados práticos, após período experimental.

· França, Bélgica, Itália e Espanha: Segundo especialistas consultados, nesses países não há fracionamento como o previsto no Brasil, mas as embalagens possuem, em geral, quantidades adequadas ao tratamento prescrito, como em Portugal.

· EUA, Reino Unido e Holanda: Nesses países, a venda fracionada é condicionada à quantidade prescrita na receita, que não pode ser reaproveitada em nova compra. Em caso de prolongamento do tratamento, o paciente deve apresentar nova receita médica, com a dose exata necessária.

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