O que esperar da Rio+20

Por Sucena Shkrada Resk, Planeta Sustentável

Marcada, em princípio, para maio de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento já vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. Veja o que dizem os especialistas

Duas décadas se passaram, desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida por Cúpula da Terra e ECO ou Rio 92 considerada a mais importante conferência ambiental mundial até hoje. Mesmo depois de tanto tempo, o que se constata é que há muito a fazer na agenda socioambiental mundial, proposta durante o encontro. Com o objetivo inicial de se fazer um balanço de realizações e desafios, neste período, o Brasil sediará novamente o encontro organizado pela ONU - Organização das Nações Unidas, em 2012, em princípio, marcado para 14 a 16 de maio de 2012 (a edição de 92 teve 15 dias).

Esperar grandes resoluções da conferência ainda é prematuro, segundo representantes da organização brasileira e especialistas ouvidos pela Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época, tais como:

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica

No caso das convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010 (Diversidade Biológica) e CO16 , no México, sobre o Clima.

A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu os resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e isso não está perdido. Os tratados e convenções são bons mas faltam ser cumpridos. A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.
.
Ele diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido a poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável”, avalia.

Lyrio explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande conferência foi em Estocolmo, em 72, e depois da Rio 92, houve a Rio+10 , em Johannesburgo, na África do Sul”.

A conferência, em 2012, tratará do tema desenvolvimento sustentável e terá duas prioridades.

Fonte: http://www.planetasustentavel.abril.com.br/