IFC revisa critérios socioambientais para empréstimos a emergentes

O IFC está revisando seus critérios socioambientais para empréstimos ao setor privado em países emergentes. As novas exigências serão apresentadas no primeiro semestre de 2011, e deverão incluir aspectos desconsiderados hoje na análise para concessão de crédito, como emissões de gases-estufa e o impacto das atividades da empresa na cadeia produtiva. Essa é a primeira revisão feita pelo IFC desde 2006, quando o braço para investimentos do Banco Mundial criou seus padrões de performance social e ambiental. Recentemente, um balanço sobre os três primeiros anos da instituição já havia detectado brechas.

"O mundo mudou desde 2006 e precisamos nos adaptar às mudanças", afirmou Aaron Rosenberg, diretor de assuntos corporativos do IFC, em entrevista ao Valor. Também foram apontadas ambiguidade de linguagem e pouca clareza nas informações prestadas aos clientes sobre os padrões de performance socioambiental.

No último ano, o IFC foi alvo de fortes críticas de organizações ambientais por problemas na Ásia com o setor de óleo de palma (dendê), acusado de promover o desmatamento. E teve o primeiro caso, no Brasil, de uma empresa a devolver o empréstimo - o então frigorífico Bertin, adquirido pelo Grupo JBS, que obteve US$ 90 milhões para implantar um projeto de produção sustentável de carne em sua unidade de Marabá, Pará.

O contrato foi rompido após o Greenpeace e o Ministério Público Federal denunciarem o Bertin por contribuição para o desmatamento da Amazônia. Segundo fontes, financiar o projeto deixou o IFC em posição desconfortável. A instituição afirmou que os US$ 60 milhões que haviam sido liberados ao frigorífico já foram quitados.

Embora não tenham provocado a revisão dos padrões de performance socioambiental do IFC, que já era prevista, os escândalos influenciaram o debate e levaram à determinação de interromper os empréstimos ao setor de palma na Ásia. No Brasil, novos investimentos no setor agropecuário foram nulos no ano fiscal americano de 2010, encerrado em 30 de junho.

"Isso não está associado ao caso Bertin nem quer dizer que o setor agropecuário perdeu importância no Brasil. Estamos analisando novos projetos para este ano em soja, suínos e trading", afirmou Andrew Gunther, gerente-geral do IFC para o Brasil. Na opinião do executivo, o episódio foi positivo porque criou grupos de trabalho para discutir a sustentabilidade na Amazônia e levou a instituição de fomento a aprender mais sobre o setor. "Se quisermos fazer a diferença, teremos às vezes que trabalhar em projetos controversos", disse.

A revisão global dos padrões de performance socioambiental envolve uma miríade de grupos, de bancos multilaterais, instituições financeiras e agências da ONU a povos indígenas, ONGs ambientalistas, sindicatos e empresas. Também participam consultores do Brasil, Índia, Reino Unido, África do Sul, Malásia e Washington.

O período de consultas entrou na segunda fase e são esperadas mudanças importantes como a inclusão das mudanças climáticas. Entre as sugestões feitas, está a remoção da possibilidade de os clientes do IFC compensarem suas emissões de gases de feito estufa. Em vez disso, defendem a determinação de que sejam apresentadas opções para adoção de tecnologias de baixo carbono.

Além disso, tomadores de empréstimos deveriam quantificar emissões diretas e indiretas de projetos que provoquem mudança no uso da terra - responsabilidade que seria estendida também aos financiadores intermediários. A revisão contempla ainda aspectos como contaminação de solo e água e os desdobramentos legais desses tópicos. Consultores pediram também uma definição mais clara sobre a cadeia produtiva e suas responsabilidades.

Para Rosenberg, a introdução de novos padrões não deve tornar a análise dos empréstimos mais morosa. "Os novos padrões terão de ser incorporados ao longo do tempo e teremos de aumentar a assistência técnica a empresas e governos para que [as exigências] sejam atendidas", disse. O IFC aprovou US$ 18 bilhões no ano fiscal de 2010, sendo US$ 1,5 bilhão ao Brasil. A maior parte desse dinheiro - US$ 787 milhões - foi direcionada para o financiamento à exportação.

Fonte: Jornal Valor Econômico