uem quer ter um raio-x do financiamento político no Brasil não pode deixar de ler a publicação “Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral – Edição 2010”. Este estudo vem sendo lançado sistematicamente pelo Instituto Ethos desde 2002, sempre em anos eleitorais. A cada reedição, são atualizadas as informações sobre a participação das empresas nas eleições; também são reforçadas as diretrizes para a participação transparente e responsável do setor empresarial no processo eleitoral. Este ano, contou com a parceria da Transparency International.
O cerne da questão, que todas as edições buscam sempre reiterar, é que para a democracia brasileira fortalecer-se, a sociedade precisa valorizar a ação do Estado, com suas leis, regras e sanções, em conjunto com a atuação responsável das empresas, da sociedade e dos próprios políticos. O avanço nestas duas frentes tornará as práticas de financiamento mais condizentes com os valores democráticos.
O que salta aos olhos é o aumento do custo das eleições. Na edição de 2008, que trouxe dados de 2004 e 2006, o montante declarado pelos partidos e candidatos ao TSE não chegou a 3 bilhões de reais. Uma cifra impressionante que foi superada pelo levantamento feito para esta edição da publicação, cuja pesquisa na mesma fonte (TSE) revelou que o custo total das eleições do biênio 2006 e 2008 foi de 4, 6 bilhões de reais.
Levando-se em conta o total de eleitores do país – 132 milhões de pessoas –, o custo médio por eleitor é irrisório: são necessários quase R$ 35,00 para informar cada eleitor a respeito das diferenças entre os candidatos a presidente, governador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador, ou R$ 5 por eleitor e por cargo. A questão é saber de onde vem o dinheiro. Por isso, esta edição do estudo sobre RSE nas eleições buscou começar a revelar o perfil do financiamento político no Brasil.
Dos 4,6 bilhões de reais, 450 milhões de reais, aproximadamente, vieram de doações feitas por 486 empresas situadas entre as 1000 maiores do ranking da Revista Exame. Para examinar quem são estes doadores, o Ethos e a Transparência Internacional compararam a lista dos financiadores com a das “1000 Melhores & Maiores” da Revista Exame, constatando que 486 são doadoras.
As dez mais importantes doadoras contribuíram com quantias que variaram de R$ 6 milhões a R$ 23 milhões cada uma, enquanto as cem últimas contribuíram com R$ 20 mil.
Indústria da Construção Civil (25,4%), Bens de Consumo (12,4%), Siderurgia e Metalurgia (12,1%) e Bancos (8,3%) são os setores que mais doam para as campanhas. Estas empresas, no entanto, respondem por apenas 10% do total das doações e concentram seus recursos no financiamento de alguns cargos que são: presidente, governador, deputado federal e senador.
É interessante refletir sobre a concentração do financiamento político nas mãos das empresas. Nos países onde só existe financiamento público de eleições, a desigualdade social é próxima de zero, a participação dos cidadãos nas decisões de governos é intensa e as casas legislativas passam por constantes renovações, até porque os parlamentares não têm altos salários, nem verbas de representação.
Outro ponto sobre o qual os brasileiros deveriam também refletir, mais do que isso, cobrar as empresas: quanto do faturamento vai para financiamento político e quanto para projetos sociais? E esta doação política é feita com base em critérios responsáveis? Exige-se contrapartida de interesse público ou prevalece o interesse corporativo? Em vez de doar para partido ou candidato as quantias declaradas no TSE, as empresas não poderiam constituir um fundo para investimento em ações sociais?
Enfim, é importante deixar claro que o Instituto Ethos considera o financiamento político uma ferramenta importante para a ampliação da democracia, desde que feito sob estritos critérios éticos e de espírito público.
Quem quiser ler a publicação, pode acessá-la no site do Ethos gratuitamente.
Divulgado na Rádio CBN no dia 23 de julho de 2010.
O cerne da questão, que todas as edições buscam sempre reiterar, é que para a democracia brasileira fortalecer-se, a sociedade precisa valorizar a ação do Estado, com suas leis, regras e sanções, em conjunto com a atuação responsável das empresas, da sociedade e dos próprios políticos. O avanço nestas duas frentes tornará as práticas de financiamento mais condizentes com os valores democráticos.
O que salta aos olhos é o aumento do custo das eleições. Na edição de 2008, que trouxe dados de 2004 e 2006, o montante declarado pelos partidos e candidatos ao TSE não chegou a 3 bilhões de reais. Uma cifra impressionante que foi superada pelo levantamento feito para esta edição da publicação, cuja pesquisa na mesma fonte (TSE) revelou que o custo total das eleições do biênio 2006 e 2008 foi de 4, 6 bilhões de reais.
Levando-se em conta o total de eleitores do país – 132 milhões de pessoas –, o custo médio por eleitor é irrisório: são necessários quase R$ 35,00 para informar cada eleitor a respeito das diferenças entre os candidatos a presidente, governador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador, ou R$ 5 por eleitor e por cargo. A questão é saber de onde vem o dinheiro. Por isso, esta edição do estudo sobre RSE nas eleições buscou começar a revelar o perfil do financiamento político no Brasil.
Dos 4,6 bilhões de reais, 450 milhões de reais, aproximadamente, vieram de doações feitas por 486 empresas situadas entre as 1000 maiores do ranking da Revista Exame. Para examinar quem são estes doadores, o Ethos e a Transparência Internacional compararam a lista dos financiadores com a das “1000 Melhores & Maiores” da Revista Exame, constatando que 486 são doadoras.
As dez mais importantes doadoras contribuíram com quantias que variaram de R$ 6 milhões a R$ 23 milhões cada uma, enquanto as cem últimas contribuíram com R$ 20 mil.
Indústria da Construção Civil (25,4%), Bens de Consumo (12,4%), Siderurgia e Metalurgia (12,1%) e Bancos (8,3%) são os setores que mais doam para as campanhas. Estas empresas, no entanto, respondem por apenas 10% do total das doações e concentram seus recursos no financiamento de alguns cargos que são: presidente, governador, deputado federal e senador.
É interessante refletir sobre a concentração do financiamento político nas mãos das empresas. Nos países onde só existe financiamento público de eleições, a desigualdade social é próxima de zero, a participação dos cidadãos nas decisões de governos é intensa e as casas legislativas passam por constantes renovações, até porque os parlamentares não têm altos salários, nem verbas de representação.
Outro ponto sobre o qual os brasileiros deveriam também refletir, mais do que isso, cobrar as empresas: quanto do faturamento vai para financiamento político e quanto para projetos sociais? E esta doação política é feita com base em critérios responsáveis? Exige-se contrapartida de interesse público ou prevalece o interesse corporativo? Em vez de doar para partido ou candidato as quantias declaradas no TSE, as empresas não poderiam constituir um fundo para investimento em ações sociais?
Enfim, é importante deixar claro que o Instituto Ethos considera o financiamento político uma ferramenta importante para a ampliação da democracia, desde que feito sob estritos critérios éticos e de espírito público.
Quem quiser ler a publicação, pode acessá-la no site do Ethos gratuitamente.
Divulgado na Rádio CBN no dia 23 de julho de 2010.
Seria muito bom para melhor assimilação da matéria relatar na íntegra OS NOMES dessas empresas que financiam as campanhas eleitorais.
ResponderExcluirFica a minha sugestão! . Ok?