“Mobilidade e uso do tempo também são critérios de sustentabilidade”

Você sabe quantas horas, em média, um paulistano leva para se locomover, por qualquer meio de transporte, na cidade? Duas horas e quarenta e dois minutos, em média. Ou um mês por ano!

Em 2008, o professor Rodrigo Queiroz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, calculou que os congestionamentos causam um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano aos cofres da cidade, o equivalente a 20% do PIB do município.

São 2 milhões de pessoas que cruzam nossa cidade todos os dias, para ir e voltar do trabalho ou para realizar suas atividades cotidianas. De acordo com o estudo de Queiroz, 1,5 milhão delas estariam dispostas a deixar o carro em casa, se houvesse transporte público de qualidade. Este é um dos dados que compõem a pesquisa “Nossa São Paulo/Ibope – Dia Mundial Sem Carro 2010”, lançada ontem na abertura da Semana da Mobilidade, que vai de 16 a 22 de setembro.

Outros dados importantes da pesquisa: 67% dos entrevistados querem prioridade no transporte coletivo; 68% mencionaram “mais metrô e trem” como formas de ampliar a oferta de locomoção rápida e de qualidade; 42% apontaram os corredores de ônibus como solução; e 68% consideram ruim ou péssima a situação do trânsito na cidade.

Esses dados demonstram que está ocorrendo uma transformação silenciosa do paulistano, que já não vê o carro como meio de transporte eficiente. Ele quer metrô, trem e ônibus de qualidade, por entender que com isso sua vida iria melhorar.

A pesquisa traz implícita também outra preocupação cada vez mais recorrente entre os cidadãos em geral, mas especificamente entre os milhões que habitam as grandes cidades: o que se faz com o tempo. Essa reflexão tem se aprofundado nos últimos anos, junto com a discussão sobre um modo de vida mais sustentável. Saber como as pessoas gastam o tempo é importante para elaborar políticas públicas e estratégias de negócio.

Com base em pesquisas como esta do Nossa São Paulo e do Ibope, é possível planejar a mobilidade: linhas de metrô e trens, trajetos de ônibus coletivos, adoção de pedágio urbano, restrição à circulação de automóveis etc. Os dados também podem servir de base para políticas trabalhistas, como a de jornadas flexíveis. As próprias empresas poderiam contribuir, pesquisando, por exemplo, qual o tempo médio que os funcionários gastam no trajeto casa–trabalho–casa. E qual o nível de estresse que isso acarreta.

Também podem propor medidas como a carona solidária, o teletrabalho, expedientes diferenciados para cada grupo de funções e muito mais.

A mudança de comportamento individual já está em marcha, pelo que aponta o levantamento Nossa São Paulo/Ibope. Agora, sociedade, governos e empresas precisam se juntar para tornar realidade o que anda em nossos corações e mentes.

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Presidenciáveis e a Agenda para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil

A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis gostariam de contar com sua presença no encontro:

“Presidenciáveis e a Agenda para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil” Foram convidados os candidatos à presidência da República Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio.

Na ocasião será proposto a esses candidatos que se posicionem a respeito de alguns temas relevantes para a construção da referida agenda, essencialmente no que tange a:

- Propostas de reforma política;
- Critérios para uma economia verde, inclusiva e responsável; e
- Padrões de desenvolvimento de cidades sustentáveis.
Data: 21 de setembro de 2010;
Horário: Das 9h30 às 12h30;
Local: Sesc Consolação;
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque, São Paulo (SP).

Inscrições: Para confirmar sua participação, clique aqui.

As vagas são limitadas! Aos que não conseguirem inscrever-se, haverá um telão no lado de fora da sala onde o evento estará acontecendo. Tmabém estaremos transmitindo o evento via Twitter (www.twitter.com/institutoethos).

Programação:

Das 9h30 às 9h35: Abertura/Boas-vindas;
Das 9h35 às 10h25: Intervenção das cinco organizações realizadoras;
Das 10h25 às 12h25: Intervenções dos candidatos à presidência da República.

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Semana da Mobilidade e Dia Mundial Sem Carro 2010

O Movimento Nossa São Paulo, em nome do Coletivo de Mobilização para o Dia Mundial Sem Carro, que reúne diversos cidadãos, organizações e entidades, promove, entre os dias 16 e 22 de setembro de 2010, uma série de seminários e eventos visando uma mobilidade mais sustentável e inclusiva em São Paulo.

O objetivo é levar os governos e a população a refletir sobre a necessidade de reduzir o uso do transporte individual e privilegiar o transporte coletivo, os meios menos poluentes, a acessibilidade e principalmente o respeito aos pedestres.

O Dia Mundial Sem Carro, celebrado globalmente em 22 de setembro, encerra a semana de atividades. Veja os destaques da programação:

- 16 de setembro das 10h00 ás 12h00, no salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo: Lançamento da IV Pesquisa Ibope-MNSP Dia Mundial Sem Carro 2010;

- 20 de setembro: em parceria com a Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, acontece o Seminário “Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Sustentável” que vai reunir representantes da sociedade civil e do governo municipal para propor e definir diretrizes para elaborar um plano para a cidade.

Este seminário será realizado em duas partes:
       - das 10h às 13h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do MNSP, com as propostas da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prof. Volf Steinbaum; e
       - das 18h30 às 21h, também no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de: Wagner Palma Moreira, economista do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo; Levy Araujo, das Permissionárias, e da Secretaria de Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Planejamento e Gestão: Horácio Hirsch (Diretor técnico) e Silvestre Ribeiro (coordenador).

- 21 de setembro: das 18h30 às 21h00, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo: Seminário “A Experiência de Mobilidade da Cidade de Bogotá”, com o coordenador do Movimento Bogotá Como Vamos, Carlos Córdoba, que vai apresentar a experiência de sucesso que melhorou a mobilidade na cidade de Bogotá nos últimos 15 anos.

Toda a programação acima ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo. Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Centro – São Paulo (SP).

Acompanhe a programação detalhada pelo link: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11224.

Participe também do abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da OMS para qualidade do ar!
O Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos neste abaixo-assinado, para que a Cetesb adote o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificação da qualidade do ar em São Paulo. O documento será entregue à agência ambiental em 22 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro. Para mais informações, acesse: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11238

Esta é uma grande oportunidade de você participar e mobilizar suas redes em prol da nossa cidade de São Paulo!

Por favor, confirme sua presença pelo e-mail: andrea@isps.org.br.

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Qualidade do ar precisa ser boa já!

Você sabe o que anda respirando, ainda mais neste tempo seco em que a “poeira” no ar aumenta e não se dispersa? O paulistano não conhece o ar que respira na capital. E não pode confiar nas análises feitas.

Os parâmetros usados pela Cetesb estão defasados, porque são menos severos do que os atuais, estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Verifique:

- Concentração anual de material particulado (poeira mais fina que penetra nos pulmões):
OMS - 20 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 50 microgramas por metro cúbico;

- Ozônio:
OMS - 100 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 160;

- Poeira:
OMS - 50; Cetesb - 150;

- Fumaça:
OMS - 50; Cetesb - 150;

- Poeira fina:
OMS - 25; Cetesb - não tem;

- Monóxido de carbono:
OMS e Cetesb - 9;

A desatualização também pode ser a explicação para o fato de, mesmo tendo sido o mês mais seco da capital desde 1940, agosto aparecer nos painéis da Cetesb com medições de qualidade do ar “dentro da normalidade”. No entanto, conforme noticiou a Folha de S Paulo, só a Santa Casa atendeu 30% a mais de casos de doenças respiratórias. E estudos da Faculdade de Medicina da USP apontam que a poluição mata, em São Paulo, em média 12 pessoas por dia, e encurta a vida dos paulistanos em até um ano e meio.

Nas outras capitais do país, a situação ainda é mais precária. A maioria delas não possui nem mesmo redes eficientes de monitoramento, conforme atestou o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) do IBGE 2010. O IDS também definiu o estágio em que se encontram as capitais brasileiras em relação à qualidade do ar: é o de “poluição crônica”, pois as medições mostram ser “normal”, ou seja, constante, a presença, na atmosfera, de carbono, poeira fina, fumaça, ozônio e material particulado.

A própria Cetesb quer mudar as referências de medir poluição, mas, até agora, não o fez.

Sem a mobilização da sociedade, será difícil respirar melhor.

Por isso, o Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos em um abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da OMS de classificação da qualidade do ar em São Paulo.

O documento será entregue à agência ambiental em 22 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro.

É imprescindível que qualquer pessoa, empresa, sindicato, ong, órgão público participe e assine este abaixo-assinado. Para aderir, é só entrar no site: www.nossasaopaulo.org.br

Respirar é questão de vida ou morte. Portanto, participe do abaixo-assinado.

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Em 15 anos, fome no mundo diminui pela primeira vez

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que, pela primeira vez em 15 anos, o número de pessoas subnutridas no mundo diminuiu: de 1,023 bilhão, no último ano, passou para 925 milhões, em 2010. Ainda que os dados do relatório divulgado nesta terça-feira pareçam satisfatórios, a FAO alerta que este número ainda é "inaceitável".

No total, houve uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6% entre os subnutridos. De acordo com a organização, a queda é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

“Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais. Está acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015”, diz o relatório. A ONU estabeleceu no fim do século passado as “metas do milênio”, que previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20%, do período entre 1990 e 1992, para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

PROGRESSOS
Apesar de não terem alcançado as expectativas, as últimas estatísticas disponíveis destacam progressos no sentido de alcançar as metas. De um percentual de 20% de desnutridos entre 1990 e 1992, passou-se para 16% em 2010, conforme a FAO. A partir de 2005-2007, vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome, os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

CONCENTRAÇÃO
De acordo com as estimativas da organização, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços estão concentradas em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão - mais de 40% são chineses ou indianos.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Essas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões. Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões. A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio, em 2010, de 12 milhões.

Fonte: Planeta Sustentável

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Varejo Têxtil vai capacitar e monitorar cadeia de fornecedores

A Associação Brasileira para o Varejo Têxtil (ABVTEX), que reúne as grandes redes varejistas nacionais de vestuário, lançou, no último dia 9 de setembro, o Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo. Trata-se de uma iniciativa inédita e pioneira do setor, que vai disseminar os princípios e valores da responsabilidade social empresarial entre os fornecedores e subcontratados destes varejistas. O objetivo é estabelecer um novo ambiente de negócios na cadeia têxtil, baseado na ética, na transparência e no trabalho decente. O Instituto Ethos apóia a iniciativa. O Programa da ABVTEX possui duas vertentes principais:

Qualificação e Monitoramento da cadeia têxtil , com a realização de auditorias para o monitoramento das práticas, compromissos e gestão das empresas fornecedoras em relação a doze critérios considerados fundamentais para um bom ambiente de negócios no setor do varejo têxtil. São eles: trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, trabalho estrangeiro irregular, liberdade de associação, discriminação, abuso e assédio, saúde e segurança do trabalho, documentação, horas trabalhadas, benefícios, monitoramento da própria cadeia produtiva em relação a estes itens, e meio ambiente.

Capacitação, que tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Sesi, do Sebrae e do IEL - Instituto Euvaldo Lodi. O objetivo desta Capacitação é desenvolver e apoiar os fornecedores e subcontratados para dentro dos critérios estabelecidos no Programa de Qualificação e Monitoramento.

Para obter a qualificação, fornecedores e subcontratados deverão passar por auditorias independentes. A existência de trabalho infantil, forçado ou irregular de estrangeiros exclui os fornecedores e subcontratados da qualificação. Eles vão precisar primeiro solucionar estas pendências trabalhistas para depois solicitar nova auditoria. Não havendo os problemas mencionados, as empresas recebem a qualificação se obtiverem boa avaliação em 70% dos demais critérios.

O programa terá como foco inicial os fornecedores diretos e subcontratados de confecções. Em etapas posteriores, serão incluídos os segmentos de matérias-primas, calçados e acessórios. No total, nesta primeira fase, serão qualificados dez mil fornecedores e subcontratados. Mas a cadeia do varejo têxtil possui mais de 40 mil empresas dos mais diversos portes, espalhadas por todo o território nacional.

Os órgãos de auditoria credenciados pela ABTEX para atender o programa são BVQI, Intertek e SGS.

Os fornecedores e subcontratados do estado de São Paulo terão até 31 de dezembro de 2012 para obter a qualificação. Nos demais estados, o prazo vai até 31 de dezembro de 2013. Após um ano de qualificação, a empresa pode receber uma auditoria não anunciada. Cada rede varejista estabeleceu que vai qualificar 25% de sua cadeia por semestre, de agora até os prazos finais.

A grande novidade deste programa é que a ABVTEX estabeleceu um amplo diálogo social para definir os critérios, incluindo nas conversações sindicatos e entidades representativas de imigrantes. Com isso, pode ter construído algo que servirá de exemplo para critério de avaliação em outros mercados. Assim, mais do que um programa de qualificação e capacitação, podemos ter um grande consenso setorial para a adoção da agenda do trabalho agenda da OIT que preconiza o que está expressa nos critérios adotados: trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

As redes de varejo comprometidas com este Programa são: Marisa, Renner, Walmart Brasil, Leader, C&A, GEP (Cori, Luigi Bertolli e Emme), Pão de Açúcar, Mango, Riachuelo e Pernambucanas. Elas respondem por 15% por varejo têxtil nacional, com 1400 lojas que empregam 175 mil trabalhadores de carteira assinada. Em termos globais, o varejo têxtil brasileiro é o sexto maior do mundo.

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Prêmio Sasakawa do PNUMA: 200.000 dólares para projeto verde inovador

Está aberto o período de indicações para o Prêmio Sasakawa 2011 do PNUMA, com o tema “Florestas para as pessoas, florestas para o crescimento verde”, em referência à designação do ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas.

O concurso premiará a mais inovadora iniciativa ambiental pelo desenvolvimento sustentável de países emergentes e em desenvolvimento. O vencedor receberá um prêmio de 200.000 dólares durante uma cerimônia especial que se realizará em fevereiro de 2011, em Nairóbi, Quênia.

O prêmio visa a reconhecer projetos que apresentam impacto socio-ambiental significativo de acordo com a temática do ano, como por exemplo, aqueles que:

-Promovem a conservação e o manejo sustentável das florestas;
-Contribuem para uma redução significativa das emissões de carbono causadas pelo desmatamento e pela degradação florestal;
-Preservam os ecossistemas florestais para melhorar a resiliência às mudanças climáticas;
-Ajudam a aliviar a pobreza, especialmente das comunidades dependentes de florestas;
-Conservam a biodiversidade e garantem os serviços dos ecossistemas.

O PNUMA está em busca de projetos que apresentem casos promissores de economia verde posta em prática.

As indicações serão recebidas até o dia 30 de setembro. Para maiores informações (em inglês), visite a nossa página web www.unep.org/sasakawa ou entre em contato com lucita.jasmin@unep.org.

Faça aqui sua indicação!

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A importância dos ecossistemas e da biodiversidade para os países e para os negócios

Os ecossistemas e a diversidade biológica representam a riqueza natural do planeta e provêem a base para a subsistência e a prosperidade da espécie humana. No entanto, estão desaparecendo numa velocidade impressionante, por ação do próprio ser humano. Estamos destruindo os recursos que precisamos para continuar vivendo neste planeta e nem ao menos chegamos a conhecer todo o potencial que eles contêm.

O objetivo da Conferência das Partes de Nagoia, no Japão, este ano, é reduzir drasticamente esta destruição em um curto período de tempo. Trata-se de um objetivo ambicioso que só será atingido com o engajamento de toda a sociedade, dos governos e também das empresas, em âmbito nacional e internacional. Para chamar a atenção a respeito dos benefícios econômicos globais da biodiversidade e somar forças em favor de ações concretas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) das Nações Unidas vem fazendo uma série de cinco estudos dirigidos a cinco públicos de interesse, que, justamente, mede o papel dos ecossistemas e da biodiversidade na economia. Os públicos são: economistas e ecologistas (Teeb 0); formuladores nacionais e in ternacionais de políticas públicas (Teeb 1); para Desenvolvimento Local e Regional (Teeb2); Negócios (Teeb 3); para Cidadãos (Teeb 4. )

O estudo, na verdade, foi encomendado pelo chamado G8 + 5, grupo dos oito países mais industrializados mais Brasil, Índia, África do Sul, China e México. Chamado de Teeb, sigla em inglês para o título “A economia dos ecossistemas e da biodiversidade”, esta série traz casos exemplares de regiões que lucraram com o uso responsável dos recursos naturais e destaca decisões políticas que alteraram a degradação ambiental e que contaram com a participação das comunidades.

O relatório é realizado por 140 especialistas de 40 países, com apoio financeiro da Comissão Européia, da Holanda, da Grã Bretanha, da Noruega, da Alemanha e da Suécia. A coordenação geral desta iniciativa é do economista indiano Pavan Sukhdev. A íntegra dos cinco estudos será apresentada só em Nagóia, mas relatórios setoriais estão sendo divulgados em eventos que ocorrem em vários países.

Hoje, por exemplo, termina em Curitiba um seminário internacional sobre o valor da natureza para o desenvolvimento local, em que foram apresentados os resultados do Teeb para a América do Sul, mostrando o continente como superpotência da biodiversidade, principalmente o Brasil, pois a maior ocorrência de biodiversidade e de ecossistemas diversificados está em nosso território.

Pela pesquisa apresentada, o Brasil tem um dos maiores índices de área protegida do planeta, mas um dos menores investimentos por hectare, entre os países pesquisados. O país investe um pouco mais de 300 milhões de dólares para manter quase 75 milhões de hectares de áreas de proteção e conservação, o que dá 4 dólares por hectare. A Argentina investe 7 dólares /hectare, a Costa Rica, 18 dólares, o México, 20 dólares, a África do Sul, 34 dólares e os Estados Unidos (os que mais investem), 78 dólares por hectare.

A manutenção dos serviços da natureza que permitem a permanência destas populações em seus locais de origem também garante a continuidade de muitos negócios. O Teeb calcula que o mercado farmacêutico, que movimenta algo em torno de 640 bilhões de dólares por ano, depende em até 50% dos recursos genéticos da biodiversidade. O carbono que estas florestas retêm representa uma economia de quase quatro trilhões de dólares por ano em ações de mitigação. Deveríamos encontrar maneiras de transformar esta riqueza em renda da população.

O Teeb também lista o valor de alguns potenciais negócios que a biodiversidade e os chamados “serviços da natureza” podem abrir. Os produtos orgânicos, que em 2008 representavam 40 bilhões de dólares /ano (ou 2,5% de todo o mercado de alimentação e bebida), podem chegar a 220 bilhões de dólares em 2020 e a 900 bilhões em 2050. Contratos de pesquisas sobre usos sustentáveis variados da biodiversidade que, em 2008 somaram 30 milhões de dólares, podem ir a 100 milhões em 2020 e a 500 milhões em 2020.

Estes números demonstram que as empresas não só têm a lucrar muito com a manutenção dos ecossistemas e biodiversidade como são indutoras imprescindíveis para a valorização deles, transformando-os em negócios sustentáveis. Por isso, elas precisam estar integradas não só nos debates como também nas ações pela preservação. Assim sendo, no Brasil, Alcoa, Phillips, Natura, Walmart, CPFL e Vale, com apoio de várias entidades, inclusive o Instituto Ethos, lançaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade que vai lançar, no próximo dia 23 de setembro, uma carta em que elas se comprometem a adotar ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade e levar ao governo propostas com este mesmo objetivo. Ontem foi realizado um debate virtual – o Wikidebate – para recolher sugestões dos internautas para aprimorar o conteúdo da carta. A iniciativa comprova que, ao menos em nosso país, a importância econômica dos ecossistemas já entrou na pauta das empresas. Elas já perceberam que não investir agora no cuidado e na preservação representará prejuízo certo num futuro bem próximo. A sociedade e os governos precisam também entrar nesta mobilização. Inclusive, ainda dá tempo de transformar os temas de biodiversidade, ecossistemas, clima e outros em assunto principal da campanha eleitoral. Sustentabilidade não é só natureza preservada, é também e principalmente qualidade de vida.

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Utilidade Pública: Sites ajudam na escolha de candidatos às eleições

Portais agrupam informações importantes sobre candidatos às eleições 2010. Voltados para esclarecer os eleitores, os sites funcionam como um espaço de dados sobre os candidatos, incentivam o debate sobre temas essenciais ao futuro do país e ajudam os eleitores a encontrar os candidatos com quem tenham maior afinidade ideológica.

Eis uma lista que pode ajudá-lo a escolher seus candidatos:

Ficha Limpa

Site onde os candidatos se cadastram e tem que apresentar uma série de documentos comprovando que tem ficha limpa:

http://www.fichalimpa.org.br/index.php 

Questão Pública

Portal cruza opiniões de candidatos e eleitores sobre temas polêmicos que estão em debate na sociedade civil:
http://www.questaopublica.org.br/

Campanha exterminadores do futuro
Feita por ONGs ambientalistas elege deputados que tem atuado pelo desmonte da legislação ambiental:
http://www.sosma.org.br/exterminadores/lista.php 

Código Florestal
Compilação do Sakamoto sobre os deputados da comissão especial que discute a revisão do código florestal:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/31/voce-sabe-como-seu-candidato-vota-no-congresso-parte-2/

PEC do trabalho escravo

Compilação do Sakamoto sobre como votaram os parlamentares com relação a proposta de emenda constitucional que diz que onde for encontrado trabalho escravo deverá haver confisco de terras e estas deverão ser destinadas a reforma agrária e a programas de habitação urbana:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/23/voce-sabe-como-seusua-candidatoa-vota-no-congresso/

Compromisso pela liberdade
Site que mostra quais candidatos assinaram a carta compromisso pela liberdade. Documento onde o candidato se compromete com uma série de medidas contra o trabalho escravo:
http://www.compromissopelaliberdade.org.br/ 

 
Afinidade de opinião e votação

O site extrato parlamentar calcula sua afinidade com deputados e partidos a partir de uma série de perguntas sobre temas que foram votados no congresso:
http://www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar/

Às claras
Site da Transparência Brasil que mostra quem foram os financiadores de campanha daqueles que concorreram em 2006:
http://www.asclaras.org.br/2006/index.php

Excelências

Site da Transparência Brasil que mostra uma série de informações sobre os parlamentares. Seu comportamento em votações, assiduidade, uso da verba indenizatória, reportagens na mídia, processos, aprovação de contas, entre outros:
http://www.excelencias.org.br/  

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Lei da Ficha Limpa está chegando aos cargos de confiança

A mobilização popular em favor de mais ética e integridade na política está produzindo resultados. Serão só eleitoreiros? As atenções dos parlamentares estão voltadas para os cargos de confiança, ocupados por pessoas que não vêm necessariamente da carreira pública e, portanto, não têm necessidade de passar por concurso público, sendo indicados por políticos para exercer suas funções. Só na área federal, há 20 mil cargos desse tipo, nos três Poderes.

Se, com a Lei da Ficha Limpa, não podem exercer o mandato políticos com condenação judicial ou problemas nos tribunais de contas, pode uma pessoa nessas condições ocupar cargo de confiança?

Para os deputados estaduais da Paraíba, não. No último dia 31 de agosto, a Assembléia Legislativa daquele Estado aprovou, por unanimidade, a extensão da Lei da Ficha Limpa para os cargos de confiança e comissionados no âmbito estadual. Independentemente de ser candidato a presidente de uma estatal ou a auxiliar parlamentar, o profissional que tiver condenação pela Justiça em decisão colegiada ou contas rejeitadas nos tribunais não poderá ocupar função pública nem no Executivo nem no Legislativo paraibanos.

A iniciativa do deputado estadual paraibano Raniery Paulino teve por objetivo “enquadrar” os ocupantes de cargos em empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do Estado da Paraíba. Estão diretamente na mira os responsáveis por ordenações de despesas no Estado que, de acordo com os deputados estaduais paraibanos, precisam ter “conduta ilibada, sem condenações na Justiça criminal nem problemas nos tribunais eleitorais ou de contas”, condição essencial para garantir a probidade administrativa.

Segundo levantamento feito pelo Jornal da Paraíba, se a legislação recém-aprovada tiver aplicação imediata, pelo menos 20 funcionários do Executivo terão de ser exonerados, incluindo um presidente de estatal, uma secretária-executiva e um assessor do gabinete do governador, bem como 14 ocupantes de cargos de confiança em diversas unidades da administração direta e indireta do Estado.

Projetos semelhantes já tramitam nas câmaras municipais das cidades catarinenses de Blumenau e Joinville, bem como na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Também já existe um projeto de lei na Câmara Federal (PL 7396/2010), nos moldes da Lei da Ficha Limpa, proposto por Luís Carlos Hauly, deputado federal pelo Paraná. De acordo com o projeto, pessoas condenadas judicialmente ou com problemas nos tribunais de contas não poderão ocupar cargos de direção e assessoramento superior (DAS) nem funções de confiança em nenhum dos três Poderes da União.

Esta barreira será igualmente válida para o preenchimento de vagas em diretorias ou em conselhos de administração e fiscais de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, organizações não governamentais (ONG), entidades esportivas, de utilidade pública ou classista, associações, sindicatos, partidos políticos e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e para o exercício de qualquer atividade em emissoras de rádio e TV.

Também ficam proibidos de exercer as atividades os cônjuges, companheiros ou “parentes em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau”, como tios, cunhados e sobrinhos, daqueles que foram condenados.

Outra determinação contida no PL 7396/2010 visa dar maior transparência à gestão de entidades que recebem algum tipo de financiamento público. Para tanto, está previsto que essas instituições devem prestar contas periodicamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e disponibilizar, no portal Contas Públicas, as informações sobre a utilização dos recursos.

Atualmente, esse PL encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Para ir a plenário, precisa passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Site Ficha Limpa

Luis Carlos Hauly, autor da PL 7396 e candidato a reeleição como deputado federal pelo Paraná, não está cadastrado no site Ficha Limpa. Os parlamentares autores das outras propostas são deputados estaduais e vereadores, estando, portanto, fora da abrangência do site.

Até o dia 3 de setembro de 2010, 148 candidatos haviam solicitado cadastro no Ficha Limpa e 59 foram aceitos. O principal entrave para o cadastramento tem sido assumir a atualização semanal das contas da campanha, com informações sobre os doadores e as despesas realizadas.

Dos 59 candidatos que estão no site, 48 pleiteiam vaga à Câmara Federal, sete são candidatos ao Senado, três a governos estaduais e apenas um a presidente – Plínio de Arruda Sampaio.

Desde que entrou no ar, em 28 de julho último, o site Ficha Limpa teve 222 mil visitantes únicos e 1,5 milhão de acessos. Houve doze denúncias, as quais foram encaminhadas para verificação pelos órgãos competentes.

Esses números demonstram que a mobilização em favor da “ficha limpa” na política continua crescendo. Resta saber por que os políticos não aderem.

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