Varejo Têxtil vai capacitar e monitorar cadeia de fornecedores

A Associação Brasileira para o Varejo Têxtil (ABVTEX), que reúne as grandes redes varejistas nacionais de vestuário, lançou, no último dia 9 de setembro, o Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo. Trata-se de uma iniciativa inédita e pioneira do setor, que vai disseminar os princípios e valores da responsabilidade social empresarial entre os fornecedores e subcontratados destes varejistas. O objetivo é estabelecer um novo ambiente de negócios na cadeia têxtil, baseado na ética, na transparência e no trabalho decente. O Instituto Ethos apóia a iniciativa. O Programa da ABVTEX possui duas vertentes principais:

Qualificação e Monitoramento da cadeia têxtil , com a realização de auditorias para o monitoramento das práticas, compromissos e gestão das empresas fornecedoras em relação a doze critérios considerados fundamentais para um bom ambiente de negócios no setor do varejo têxtil. São eles: trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, trabalho estrangeiro irregular, liberdade de associação, discriminação, abuso e assédio, saúde e segurança do trabalho, documentação, horas trabalhadas, benefícios, monitoramento da própria cadeia produtiva em relação a estes itens, e meio ambiente.

Capacitação, que tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Sesi, do Sebrae e do IEL - Instituto Euvaldo Lodi. O objetivo desta Capacitação é desenvolver e apoiar os fornecedores e subcontratados para dentro dos critérios estabelecidos no Programa de Qualificação e Monitoramento.

Para obter a qualificação, fornecedores e subcontratados deverão passar por auditorias independentes. A existência de trabalho infantil, forçado ou irregular de estrangeiros exclui os fornecedores e subcontratados da qualificação. Eles vão precisar primeiro solucionar estas pendências trabalhistas para depois solicitar nova auditoria. Não havendo os problemas mencionados, as empresas recebem a qualificação se obtiverem boa avaliação em 70% dos demais critérios.

O programa terá como foco inicial os fornecedores diretos e subcontratados de confecções. Em etapas posteriores, serão incluídos os segmentos de matérias-primas, calçados e acessórios. No total, nesta primeira fase, serão qualificados dez mil fornecedores e subcontratados. Mas a cadeia do varejo têxtil possui mais de 40 mil empresas dos mais diversos portes, espalhadas por todo o território nacional.

Os órgãos de auditoria credenciados pela ABTEX para atender o programa são BVQI, Intertek e SGS.

Os fornecedores e subcontratados do estado de São Paulo terão até 31 de dezembro de 2012 para obter a qualificação. Nos demais estados, o prazo vai até 31 de dezembro de 2013. Após um ano de qualificação, a empresa pode receber uma auditoria não anunciada. Cada rede varejista estabeleceu que vai qualificar 25% de sua cadeia por semestre, de agora até os prazos finais.

A grande novidade deste programa é que a ABVTEX estabeleceu um amplo diálogo social para definir os critérios, incluindo nas conversações sindicatos e entidades representativas de imigrantes. Com isso, pode ter construído algo que servirá de exemplo para critério de avaliação em outros mercados. Assim, mais do que um programa de qualificação e capacitação, podemos ter um grande consenso setorial para a adoção da agenda do trabalho agenda da OIT que preconiza o que está expressa nos critérios adotados: trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

As redes de varejo comprometidas com este Programa são: Marisa, Renner, Walmart Brasil, Leader, C&A, GEP (Cori, Luigi Bertolli e Emme), Pão de Açúcar, Mango, Riachuelo e Pernambucanas. Elas respondem por 15% por varejo têxtil nacional, com 1400 lojas que empregam 175 mil trabalhadores de carteira assinada. Em termos globais, o varejo têxtil brasileiro é o sexto maior do mundo.