Iniciativa “Você no Parlamento ajuda a definir as prioridades em São Paulo

As demandas da população verificadas na pesquisa on line vão ser entregues aos vereadores para orientar as políticas públicas. Esses resultados também podem contribuir para a gestão responsável das empresas que atuam na capital paulista.

Esta no ar, via internet, desde o último dia 15 de junho, a consulta pública sobre as prioridades da população paulistana para 2012. Trata-se de um questionário com 29 perguntas sobre 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: saúde; educação; esporte; transporte e mobilidade; habitação; cultura e lazer; trabalho; segurança; consumo e meio ambiente; infância e adolescência; juventude; terceira idade; sexualidade; desigualdade social; inclusão para pessoas com deficiência; assistência social para pessoas e grupos em risco social; tecnologias da informação; e participação política.

A consulta vai até 15 de agosto, não só via internet, mas também por questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da capital. Com isso, os organizadores esperam atingir o maior número possível de paulistanos, para que o resultado expresse as reais demandas da população por uma cidade melhor. 

Esta consulta faz parte da campanha Você no Parlamento, organizada pela Rede de Cidades Sustentáveis e da Câmara Municipal de São Paulo, com apoio da TV Globo São Paulo. Os objetivos da campanha são:
- exercitar a cidadania na prática da democracia participativa e
- fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeu.

Os resultados serão tabulados pelo Instituto Ibope e, na segunda quinzena de setembro, entregues a cada um dos 55 vereadores da Câmara Municipal paulistana. 

As prioridades escolhidas pela população vão orientar os trabalhos dos vereadores no período 2011 / 2012. Conforme o caso, elas podem virar:
- projetos de lei (quando o assunto ainda não tem marco regulatório) ;
- emendas ao orçamento (quando já existe lei, mas a sua execução não foi prevista no orçamento municipal) ou
- ações legislativas de fiscalização do poder executivo (quando o assunto já possui marco regulatório, a despesa está prevista no orçamento, mas é preciso saber como o dinheiro está sendo aplicado). 

Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.

O que é o IRBEM

São Paulo já tem os indicadores da cidade que mostram a realidade de todas as subprefeituras, o que permite identificar os indicadores de cada área e se promessas políticas foram efetivamente cumpridas. Trata-se do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), experiência inédita no mundo, que nos permite conhecer a percepção dos paulistanos para a qualidade de vida da cidade.

O processo de construção dos indicadores teve a participação efetiva da população que escolheu os temas que consideram mais importantes para melhorar a vida na cidade. Essas informações valiosas servem de orientação para ações de governos, empresas e organizações da sociedade civil.
Voltando à campanha

Os resultados dessa campanha podem ter impacto nas decisões estratégicas das empresas. Por exemplo: no item transporte, se a população decidir que bicicleta é uma prioridade, será necessário criar infraestrutura para uso de bicicleta nas vias públicas; isso certamente fará ampliar as vendas desse meio de locomoção.

Hoje, o Brasil é o quinto maior consumidor de bicicletas do mundo e o terceiro maior produtor. A Abraciclo - Associação Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares calcula que pelo menos 24 milhões de pessoas usem a bicicleta como meio de transporte para ir ao trabalho ou para atividades físicas. No entanto, ela é cada vez mais associada a um estilo de vida sustentável, aumentando a pressão por políticas públicas que incentivem seu uso. Por isso, os fabricantes já projetam investimentos para ampliar a produção. O montante investido depende de quanto o poder público dedicará no orçamento para a construção de ciclovias e infraestrutura para bicicletas (locais para estacionar, para alugar, etc). 

Os gestores empresariais também podem usar os resultados para adotar algumas medidas, antecipando-se ao poder público. Por exemplo, dar prioridade de contratação a profissionais que moram nas proximidades da empresa. Isso valoriza o profissional que mora na periferia e ajuda a diminuir as emissões de carbono e os congestionamentos. 

É importante também que os executivos estimulem os funcionários a votar na pesquisa.
Acesse www.vocenoparlamento.org.br,  entre com seu número de CPF e responda o questionário. São 15 minutos do seu tempo que vão ajudar a construir uma cidade melhor.