Um desafio de políticas públicas que o Brasil ainda não enfrentou de verdade: a reinserção de presos e ex-presos no mercado de trabalho. E, no entanto, esta é uma tarefa urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela sociedade.
Desigualdades sociais e má distribuição de renda alimentam as altas taxas de delinqüência e criminalidade em nosso país. Por isso, o sistema prisional brasileiro está no limite. Tem capacidade para abrigar 299 mil presos, mas acolhe, hoje, 470 mil pessoas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional. 45% delas não têm o ensino fundamental completo. Este fato, agregado ao preconceito, torna a continuidade no crime a única “opção” para o ex-detento. Por isso, a taxa de reincidência criminal no país chega a 70%, uma das mais altas do mundo. Outro dado impressionante: há 550 mil mandatos de prisão a cumprir.
Os governos não avançam em políticas públicas de reinserção porque a sociedade ainda vê com preconceito esta alternativa, considerando-a um “desperdício” de dinheiro público. Mas desperdício é deixar como está. O crime custa muito dinheiro aos contribuintes.
Este cenário precisa mudar e depende, basicamente, de ações do Estado em conjunto com a iniciativa privada.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram a campanha “Começar de Novo” para sensibilizar a população para a necessidade da recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, do preso libertado após cumprimento da pena. E uma das primeiras ações para reintegrar egressos no mercado de trabalho veio do Ministério do Esporte. No início de janeiro, este ministério assinou um convênio com o STF e o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 para contratação de presos, ex-presos e adolescentes em conflito com a lei para obras e serviços nas 12 capitais brasileiras que vão sediar jogos. O SENAI também já se integrou ao Começar de Novo, fornecendo bolsas de estudo para presos e ex-presos. Em alguns estados, vai instalar escolas dentro dos presídios.
Agora, o governo de Goiás e a Hering firmaram parceria para a reinserção de presos em regime fechado. Nos presídios de Aparecida de Goiás, Anápolis e São Luís dos Montes Belos, 250 detentos trabalham em oficinas de costura e no manuseio e etiquetagem de peças de roupa fabricadas pela empresa. Cada preso recebe vinte reais por mil peças produzidas e um dia de redução da pena para cada três trabalhados.
Uma pequena construtora de Goiás, a JM Participações também emprega presidiários em regime semi-aberto na construção civil.
No Estado de São Paulo, desde o fim de 2009 o governo pode exigir de empresas que vencem licitações a contratação de até 5% de ex-detentos. O mesmo já ocorre também no Distrito Federal e no Espírito Santo.
Há as vantagens financeiras para as empresas: os presos não estão sujeitos ao regime de CLT; os encargos são normalmente pagos pelo Estado e o salário pode ser menor que o piso da categoria. Mas, estes benefícios sempre existiram na nossa legislação e nem por isso atraíram empresas. O que ocorre atualmente é a vontade política de governos, empresas e sociedade em enfrentar a violência e a criminalidade por meio da inclusão social pelo trabalho.
Alguns dados para reflexão:
A consultoria Kanitz Associados informa que empresas gastam 4 milhões de reais por ano com segurança patrimonial e pessoal dos executivos (330 mil reais por mês) e 5 mil por mês (e média) com ações voltadas para a comunidade.
A Receita Federal apurou que a doação média por brasileiro para filantropia não passa de 23 reais / ano.
O índice de reincidência no crime de ex-presos, no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça, é de 70%. Nas prisões, o índice de ociosidade ( de internos sem nenhuma atividade) é de 72%.
A população carcerária no Brasil é jovem: tem entre 18 e 29 anos (55%) e não tem o ensino fundamental completo (70%).
Dos 470 mil detidos, 121 mil cumprem pena por roubo, 59 mil por tráfico de entorpecentes, 56 mil por furto e 46 mil por homicídio
Por Cris Spera, do Instituto Ethos
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Presos e ex-presos podem ficar livres do preconceito?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Acredito fortemente que toda a sociedade (cidadãoes, empresas, governos) é responsável por contribuir com a reinserção dos egressos do sistema prisional. Infelizmente, nossa sociedade é excludente e uma série de fatores fazem com que as pessoas entrem para a criminalidade. Muito mais relevante que quanto dinheiro seria necessário gastar para promover essa reinserção é o fato de que eles são seres humanos, cidadãos como qualquer um de nós, que merecem ter seus direitos respeitados e merecem ter uma chance de levar uma vida digna.
ResponderExcluirBom, aqui é um ex-presdiário desempregado, vivendo de bicos, as vezes, atualmente não, muito boa iniciativa da ETHOS, só queria tecer alguns comentários: a um engano, quanto ao EX-presos não ser sujeito ao regime da CLT, claro que eles estão sujeitos ao regime CLT se trabalharem numa Empresa, está se confundindo com preso do regime semi-aberto que trabalha na forma de um contrato que a Empresa paga ao Presídio e ele repassa uma parte ao Presidiário, exceto a FUNAP que é um orgão da Secretária de assuntos penitenciarios, o preso do semi-aberto continua sendo preso, só com regime mais brando, trabalha de dia e a noite volta para o presídio especifico de semi-aberto, então ex-preso e regime aberto e condicional esses tem quer ser contrato pelo CLT, SENÃO estariamos ferindo as leis trabalhistas, eles gozam de quase todos direitos, só não tem direito de votar e o titulo eleitoral fica suspenso até o TERMINO DA PENA mesmo no regime aberto e na condicional, ambos estão complemente soltos com restrição das 22:00 horas até as 6:00 e outras restrições, mas estão em liberdade, é um absurdo, porque alguns casos, poderá o ex-preso ficar 10 anos ou mais sem votar, claro que numa empresa, não seria um problema, porque não é necessário o titulo de eleitor e suas votações, mas nem todas as Empresas, agora porque o Estado contrata os ex-presos eu pergunto? a secretárias que poderiam trabalhar!, claro que não na segurança pública, então essa ideias de "começar de novo" feitas pelo Estado,CNJ, STF,o que me parece ELES ESTÃO DANDO BOM DIA COM O CHAPÉU DOS OUTROS, ele Estado, a própria SAP (Secretária de Assuntos Penitenciarios ja disse no CAT (Centro de apoio ao Trabalhador) atraves de seu assistente social da Prefeitura Municipal de São Paulo, disse que o ESTADO NÃO VAI CONTRATAR EX-PRESIDIÁRIOS, então como é que fica?. No meu caso como ex-funcionário público tentei voltar ao meu cargo que fui exonerado pelo crime que cometi (não funcional)fora da paredes do meu serviço um crime passional, trabalhava no Tribunal de Justiça de São Paulo, então tentei voltar ao meu serviço e foi me dito que meu cargo não existia mais, e que esse negocio de começar de novo é uma "bobagem", não vou dizer o nome que falou isso, mas se precisar!, então voces verem que acontece na realidade, alguns coisa como 5% de presos qua as Empresas que fazem licitação no Estado é muito pouco, como STF contratou alguns ex-presos por míseros r$ 600,00 e ainda somente por um ano de contrato (Empresa não pode contatar nestes termos, só ser for regime temporario na lei especifica que o contrato é no maxímo de 3 meses), no meu caso está assim tenho uma família estou devendo muito de empréstimos para sobreviver, só que agora as prestações dos empréstimos estão caindo e eu não tenho dinheiro para pagar, fatalmente vou para o SPC e depois disso só Deus que sabe, agora eu pergunto o que eu faço???. Um aBraço a todos e obrigado, reiteto excelente trabalho da ETHOS, meu nome é Walace, meu telefone (11) 27711553, email walace.prudencio@ymail.com
ResponderExcluirOlá, bom sou o mesmo do comentario acima, hoje tive que ir na execução "carimbar" carteira do regime aberto, tenho que ir a cada 03 meses, só que o seguinte: fiquei 03 horas para ser atendido e tem mais verifiquei tem muitos
ResponderExcluir"presos" tem que comparecer na execuçao a cada um mes, é que falo e vejo, quer dizer se um desses estiver trabalhando, praticamente serão demitos, pelo motivo que todo mes tem que faltar no serviço, é um absurdo, que diferença faz comparecer comm 3 e com 1. Até.
'
Lendo atentamente o primeiro poster da Cris, interessante como as pessoas agem:elas tem muito mais preconceito com um ladrão, estelionátario etc, ou seja todos que tomaram alguma coisa de alguém, por um homicida que matou alguém, interessante o DINHEIRO sempre vem na frente, parece-me que vale mais que a vida,se ex-presidiário diz a alguém que foi ladrão, nossa as "pessoas" correm dele depressa, agora se ele falar que matou alguém mesmo no doloso com intenção de matar, a maioria diz isso acontece, no culposo no transito que matou duas ou três, porque ele estava bêbado, isso acontece...humm
ResponderExcluirAcreditamos que beneficios fiscais deveria facilitar ainda mais a absorvição destes ex detentos.Principalmente para pequenas e medias empresas. Na minha empresa trabalha dois ex detentos, e se empenham as vezes mais doque a pessoas "sem passagem" porem como o texto acima diz são limitados devido a falta de estudo.
ResponderExcluirNos estamos ajudando como podemos ensianado a ler e escrever. Hoje faz 5 anos que um ja estava conosco e adimitimos outro agora.
MAis como sempre as pequenas e medias empresas são sempre esquecidas pelos governates.
Temos orgulhos de nossos funcionarios ex presidiarios.
Ainda bem que tem uma pessoa que pensa assim, uma luz no fim do tunel, mas na verdade nos presídios tem presídiarios de grande inteligência, estão lá, por miséria, má inflência e as DROGAS, atualmente tem mais presidiários por tráfico de drogas que por outros crimes e o perfil deles mudou dificil encontrar alguem analfabeto, pelos menos nos presídios de São Paulo.
ResponderExcluirPriscila Barros,23/07/10
ResponderExcluirOlá Walace você está certo em dizer que há muitos jovens nos presídios por causa dá má estrutura do lar,mas antes "Eles", não deveriam pensar melhor antes de agir. afinal um dia eles poderão se tornarem pais e que vida eles darão aos seus filhos?,Na vida há varios caminhos para se seguir se os pais deles tomarão a decisão errada e já QUEBRARAM A CARA tá na hora de seguir um caminho diferente!.As escolhas de hoje são as consequência do futuro.☺
Walace, 18/08/2010. Sim você está certa em PARTE, mas está muito difícil, ainda mais que não tem profissão,e nem todas as pessoas pedem "esmolas" e se sujeitam a ganhar um salário mínimo, em relação ao dono da Empresa que fica cada dia mais rico, então se revoltam em partem para o crime. Exemplo: um proprietário de uma Empresa no fim do ano dá uma moto de quase cem mil reais para seu filho(s), enquanto seus empregados no fim do ano dá a seu filho(s) um brinquedo de plástico, isso quando tem aonde morar, ninguém quer ser criminoso por que quer, exceto seriais estupradores etc, tudo envolve DINHEIRO, AGORA TRABALHAR UM MES INTEIRO PARA GANHAR MISERO SALARIO-MINIMO, nem todo mundo aceita isso!! agora nem todos "quebram a cara" olhando o horário politico tem um que já foi processado varias vezes por corrupção e é candidato a deputado federal, e quanto ao começar de novo uma pessoa de alto escalão do poder Judiciário de São Paulo na entrevista que eu pedi meu cargo de volta, me disse que o começar de novo é BOBAGEM, então qual é o caminho diferente a tomar?! "como disse numa musica dos Racionais: TRABALHA A 30 ANOS E ANDA A PÉ" Abraços a todos.
ResponderExcluircnj ,apenas conversa e propaganda ,prucurem em editais de concurso público vagas para ex detentos ,existem para deficientes e etc .,porém o governo ker ke tenhamos perto de nós em nosso meio e convivio ex presidiarios ,sendo ke perto de nós e longe deles !!!! nem se ker o estado brasileiro garante a constituição ,pois o negam o direito da dignidade da pessoa humana ,todas as vezes que estas pessoas são abordadas pela policia despreparada são humilhados tendo que preencher uma ficha oral e até muitas das vezes ou sempre teem seus direitos negligenciados ,deveria sim informações criminais estarem somente ao alcance do judiciario ,promotores e juizes pois para crime o delegado precisa comunicar o ministerio publico mesmo ,e até o comunicar o individuo teria os mesmos direitos que qualquer cidadão ,para que policia precisa saber quem já foi presa se não é ela quem aplica a dosometria da pena ,ou não é ela quem decide ,prisão temporaria ou preventiva ? o governo é hipócrita e na verdade nunca se importou com oex detento até que os mesmos se mobilizem e façam uma passeata de mais de 100mil ex detentos nos mais enojados bairros ,jardins ,higienopolis, morumbi ,etc. chegando enfim em fronte ao cnj e supremo tribunal federal
ResponderExcluirPois é, como participar de um concurso público se é pedido antecedentes, e no caso dos presidiários no regime aberto e condicional, o titulo está SUSPENSO.
ResponderExcluirVolto a dizer COMEÇAR DE NOVO só serve para empresas não para o serviço público, tanto é quando fui pedir meu cargo de volta no TJSP e foi negado, e ainda me disseram que o "começar de novo" é BOBAGEM.
paguei pena por homicidio,era comerciante e tive condiçoes de voltar a trabalhar sem problemas,hj estou me preparando para trabalhar na saude,outro dia em um concurso nao poderia prestar por causa de antecedentes criminais e me foi sugerido conversar no RH. antes de fazer a inscriçao e a moça disse que nao poderia prestar, entao eu disse a ela,sou um profissional de saude, estou do seu lado e voce passa mal, precisa de socorro mas é uma funcionaria publica que nao me aceita pra serviço publico, deixo vc morrer ou nao? ligo 193 e eles que cheguem a tempo de evitar que vc morra? ou esta hora eu sirvo pra fazer uma RCP en vc? ela nao soube me explicar o que fazer,mas como um servo de DEUS tenho de amar meu proximo e ate meus inimigos, e embora ganhe o suficiente sem precisar de emprego de ninguem, e ate posso empregar,só me revolto pelo fato de politicos matarem mais que muitos presos e roubarem mais que todo sistema prisional do brasil e muitos OTARIOS reelegerem essa cambada que enoja a raça humana,mas o povo merece isso, e façam bom aproveito.
ResponderExcluirEstou buscando informações sob essa nova lei dz que ex presidiarios merecem novas chances, porque alem de ser ex presidiaria sou academica em direito. O meu interesse neste é assunto é saber se esta lei esta mesmo sendo apoiada ou somente nos ex presidiarios que se interessa pelos nossos direitos, e deveres. No entando ainda somos pessoas cidadãs, precisamos sim de uma nova chance, de viver em meio aos outros sem descriminação, de comprar de vender ou seja de trabalhar e consequir atravez de nossos proprios esforços a realização dos nossos sonhos nossos desejos...
ResponderExcluirNão é porque erramos um vez ou outra que nunca poderiamos mudar ver, perceber o melhor mostrar o melhor, se erramos talvez por tentar acertar ou talvez por, igual a tantos, não ter oportunidade de uma vida melhor.
Porisso estudo e dedico os meus dias a dias melhores pois acredito em um mundo melhor com pessoas melhores do que muitos.
Obrigado por nos dar essa chace de explicação e por apoiar essa nova porta que se abre ao nosso beneficio a todos e principalmente ao site.
obs: a todos voces como eu q já passou por uma cela ou um presidio, não deixe que a tristeza a desunião e a escuridão daquele lugar os desanimem os façam des unir das boas pessoas que os amam, correm ataz do tempo perdido pois as horas passam as chances não.
Pois é a realidade é essa mesmo, ainda bem que amigo tem um negocio próprio, senão vc estaria "pego", acho difícil um mundo melhor como disse a amiga Woille pelo menos no Brasil, país de muita gente egoísta.
ResponderExcluirOlá meu filho esta procurando uma colocaçao no mercado de trabalho...mas infelizmente ficou 6 meses preso ...ñ deve nada a justiça mais esta muito dificil de encontrar um trabalho...se alguem puder ou souber de algun lugar ...fico desde ja´agradecida!!
ResponderExcluirOlá a todos.
ResponderExcluirSou acadêmico, formando em Direito, estou prestes a defender meu trabalho de curso em banca com o tema "A exclusão do ex-detento pela sociedade". Tenho feitas inúmeras pesquisas com relação ao tema, e posso afirmar com toda a certeza, nossa sociedade é excludente, preconceituosa, fechada, resistente, indiferente, egoísta e ela própria faz com que o ex-detento volte a delinquir. Hoje não haveria a necessidade de se criar novas leis com o intuito de angariar trabalho digno e honrado a quem foi condenado e cumpriu pena. Pois a própria Lei 7.210/1984 já estabelece condições para que o detento e ex-detento voltem ao seio social com dignidade e um trabalho formal, porém, a referida Lei não é colocada em prática no que se refere à assistência material que o ex-detento tem direito. Sendo que, essa assistência é dever do Estado, que objetiva prevenir o crime e orientar o retorno do detento ao convívio social, como também possibilita esse direito ao ex-detento. No entanto, as coisas não funcionam bem assim, na verdade em muitas Comarcas sequer existe em funcionamento o conselho da comunidade, que é quem deveria auxiliar o preso, como também sequer existem os patronatos que são aqueles que deveriam ajudar o ex-detento após sua saída da prisão, isso tudo está na Lei, porém, não são colocados em prática, ou quando são, servem somente para fiscalizar o cumprimento de condições impostas pelo Magistrado quando o preso ganha o direito de livramento condicional ou mesmo progressão de regime. Este é um grande problema, porque existe a Lei e ela deveria proporcionar condições para a reintegração do ex-detento, como não funciona por mero desleixo do Estado, criam-se novas leis com a finalidade de se fazer aquilo que a lei anterior deveria ter feito, mas não fez. E assim, o tempo passa e nada de concreto se faz com a intenção de melhorar a situação de quem esteve preso e agora está solto, porém sem amparo do Estado e da Sociedade, sendo que esta criminaliza, estigmatiza e persegue o ex-detento condenando-o perpetuamente pelo delito que cometeu, mas esquece que o ex-detento é sujeito de direitos, tem responsabilidade, obrigações e que não pode ser eternamente condenado, haja vista, que a própria Constituição Federal veda pena perpetua, e determina que todos têm o direito de viver com dignidade. É fato que as reclamações contra a violência existem, contudo, a sociedade precisa ser consciente que ela mesma causa a violência quando solicita certidões de antecedentes criminais com o fim de se ver “protegida” de possíveis problemas, no entanto, não observa que esta criando problemas maiores, pois, quando a pessoa não consegue emprego e isso gera desemprego “grande problema social”, só resta à pessoa voltar a delinquir, por isso os altos índices de reincidência. Vejam bem, passaram-se mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal e muitos dos preceitos sequer foram cumpridos, devido a uma Sociedade Capitalista que inverte os princípios morais do Estado que deveria ser social e democrático, e além do mais devemos parar com esse discurso hipócrita de que todos são iguais perante a lei, e exigir de nossos governantes atitudes mais positivas, como aplicação do dinheiro público maciçamente em educação, de todos sem distinção, pois o dinheiro aplicado hoje certamente diminuirá a criminalidade em um futuro bem próximo.
sou ex presidiaria e estou na luta por dias melhores ,dias esse em que eu verei um pais sem preconceito e que seres humanos sejam tratados como seres humanos,é só arrumar um emprego e o patrão saber que sou ex presidiaria pronto já sou mandada em bora ,gostaria que as portas se abrissem ,gostria de um voto de confiança da sociedade como mudar se o pais em que eu vivo me julgam mesmo depois que ja fui punida pela justiça ,mas não vou desistir vou lutar e mostrar que um dia vou ser alguem .............
ResponderExcluirA sociedade olha muito para os presidiários e ex-presidiários comuns, mas se esquece dos que estão lá em Brasília, aqui no Governo do Estado e Prefeituras, olha acho difícil alguém abrir as portas para um ex-presidiário, porque o mercado de trabalho está saturado de gente que quer trabalhar sem antecedentes, o que deveria ser no próprio governo contratar os ex-presidiários, acabando com esse tipo de concurso que não prova capacidade trabalho, ainda mais no setor administrativo, sim o perfil do candidato.
ResponderExcluirOlá, Ontem, dia 22/12/2010 vendo uma reportagem, como sempre uma bobagem que fala a imprensa das "tornozeleira" que evitaria a não volta de alguns detentos do semi-aberto na "saidinha" de natal, até parece que "tornozeleiras" vai evitar que alguns detentos do semi-aberto não voltem ao presídio no fim da "saidinha", que me salta os olhos a compra dessas "tornozeleira" pelo Estado, quanto saiu?, qual empresa venceu a licitação?, como pode o Estado (sap) jogar dinheiro de imposto fora assim!!, bom aonde recebe o sinal das tornozeleira, são milhares de de presos que sairão ou já saíram, então se possível essa firma vencedora da licitação não poderia me dar um EMPREGO pelo começar de novo, uma vez que ela ganhou muito dinheiro ao fabricar essa "tornozeleiras eletronicas", Bom um Feliz Natal a todos e uma excelente entrada de ano. Até.
ResponderExcluirBoa tarde para todos, bom sou ex presidiária, sai do sistema carcerário a 3 anos porem tive que tomar uma desição dentro de uma sociedade sou totalmente discriminada pois não falo quem sou mas os comentarios os susto quando relato minha situação criminal, porem entrei na sociedade, estou no 3ª ano de minha faculdade estou em um ótimo estágio, continuo todos os dias presenciando drogas,e entre outras situações que me impulsionam para o crime mas não quero hoje luto por uma causa e sei que não será fácil as próprias políticas publicas rotulam os ex presidiários por inserirem em situações um tanto quanto constrangendo o mesmo é no salário em inúmeras situações que é um constrangimento. Porém hoje vivo no anonimato por medo de uma sociedade que não acredita na recuperação do ser humano. E você já parou para analisar qual o grau do seu preconceito é uma realidade está posta na sociedade...........
ResponderExcluirSou ex-presidiária e estou em um grande dilema estou cursando o 5º semestre de serviço social, estou sofrendo todos os dias pois a profissão que irei exercer futura mente me deixa assustada como serei capaz de inserir pessoas excluídas dentro de uma sociedade se todos os dias sofro este tipo de discriminação estou estagiando amo o que estou fazendo porém não tenho muitas opções na minha area pois a grande maioria das vagas estão dentro do poder publico como lidar com está situação alguns momentos penso em desistir mas, mas não cheguei até aqui para nada né verdade? fazer o que agora, alguem pode me ajudar nesta questão ??????
ResponderExcluirResposta acima, depende sua situação, se vc estiver de condicional ou no regime aberto, não tem solução, pelo motivo tem que apresentar o atestados de antecedentes na admissão, se a pena já terminou vc tem que pedir a EXTINÇÃO da condenação e aí não sairá no atestado de antecedentes, somente no Tribunal por causa da primariedade criminal, mais ninguém tem acesso, nem a policia, em ultimo caso volte que fazia antes, fazer o que?!, eu já estou convencido que "o começar de novo" instituído pelo CNJ é só bobagem. Abraços a todos.
ResponderExcluirMeu primo é um ex presidiario,e esta mudando de cidade. é possivel ele arrumar emprego sem que seus patroes saiba que ele ja foi preso? gostaria muito de ajuda-lo pois quer recomeçar. e todos temos direito! agradeço a quem pode me responder!.
ResponderExcluirSim, e depende: se sua pena foi extinta e a execução comunicou o IIRG não aparecerá!, talvez em outro Estado, não tenho certeza!, ou se os "patrões" não pedirem o atestado de antecedentes, uma dica, não fale para ninguém no SERVIÇO, nem para o melhor amigo, dentro de um ambiente de trabalho a muita "fofoca". Você disse "direitos" faz me rir, só temos dever. Abraço.
ResponderExcluirOi, sou acadêmica e estou escrevendo sobre a exclusão do ex-detento pelo Estado, um problema social o qual não podemos fechar os olhos. Hoje o ex-detento sai de um sistema prisional selvagem, que nega totalmente o direito a dignidade humana, sem perspectiva alguma, sem trabalho, sem capacitação e o que fazer? Unica opção retornar a delinquir,pq o Estado esteve silente e inerte. Walace percebi sua indignação e sua luta pela reinserção, torço que você e os demais que postaram tenham conseguido algo. Um abraço a todos. Adriana
ResponderExcluir