Encontro na Bélgica destaca a importância das cidades européias para o desenvolvimento sustentável no continente

As economias podem estar em crise hoje, o desemprego pode estar crescendo, mas nem esses problemas desviam o foco dos gestores municipais europeus: eles estão preocupados em preparar suas comunidades para serem mais sustentáveis já em 2020.

Trata-se da Convenção Européia do ICLEI “Cidades da Europa 2020 – Melhorando a Sustentabilidade Agora”. O evento foi mais um fórum para discutir como dar escala para todas as cidades da Europa das soluções de sustentabilidade aplicadas apenas localmente. Também serviu para mostrar aos participantes as melhores práticas em mobilidade, construção civil, economia de energia e água, transporte público, redução no número de automóveis e ampliação da consciência cidadã sobre sustentabilidade.

Contexto

ICLEI é uma sigla em inglês para uma organização chamada “Governos locais para a sustentabilidade”. Em inglês, é International Council for Local Environmental Initiatives.

Trata-se de uma associação democrática, e internacional de governos locais e associações de governos locais, nacionais e regionais, que realizaram um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Mais de 1100 cidades, municípios e suas associações no mundo são parte da crescente filiação do ICLEI. Os associados estão comprometidos com campanhas e programas internacionais em prol do desenvolvimento sustentável.

O ICLEI foi criado em 1990, sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Como agência internacional para o desenvolvimento sustentável, oferece aos seus membros a oportunidade de aderir a projetos pilotos. Desenvolve produtos e serviços para a implementação da sustentabilidade, desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas inovadoras. Também oferece serviços técnicos e consultoria especializada.

Na América Latina, cerca de 30 governos locais são membros ativos; e mais de 100 assumiram o compromisso de adotar o desenvolvimento sustentável por meio das campanhas e programas do ICLEI. São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, no Brasil, fazem parte do Iclei.

O evento em Bruxelas

Entre os dias 12 e 14 de setembro, representantes empresariais, de governos locais e formadores de opinião de mais de 50 cidades européias se reuniram na capital da Bélgica para trocar informações e discutir as soluções em sustentabilidade adotadas pelas cidades, principalmente nos temas já citados: mobilidade, transporte público, construção civil, água e energia, bem como consciência cidadã.

O evento também serviu para engajar os participantes num importante debate: como garantir a aplicação em escala das melhores soluções que as cidades encontraram para os problemas relativos aos temas abordados. Outro assunto discutido, igualmente importante, foi os grandes desafios de sustentabilidade que as cidades enfrentam ou vão enfrentar num futuro próximo – 2020.

Esse debate teve muito mais o intuito de criar uma consciência e um consenso entre os representantes dos vários governos locais de que é preciso uma atuação conjunta para elaborar uma estratégia específica das cidades que seja incluída no plano Europa 2020, uma agenda de desenvolvimento sustentável para o continente.

Nesse sentido, a principal orientação da convenção foi que os governos locais devem receber os recursos necessários para de fato instituírem o plano Europa 2020 em suas cidades.

Durante o encontro, vários prefeitos deram depoimentos e foram apresentados casos práticas de Estocolmo, a “cidade sustentável” de 20, e de Hamburgo, a cidade sustentável de 2011. Também foram eleitas aquelas de 2012 e 2013, respectivamente Vitória-Gasteiz, na Espanha, e Nantes, na França.

Bruxelas quer ser a cidade sustentável de 2014, por isso, no encontro que sediou, apresentou o caso exemplar de como estimulou as construtoras da cidade a adotarem a eficiência energética já no projeto da construção. Para estimular o início do processo, a prefeitura pagou cem euros por metro quadrado do projeto que adotasse solução eficiente. Em pouco tempo, todos os novos empreendimentos já tinham eficiência energética como critério, pois percebeu-se que ela trazia economia também nos processos de construção da obra. A prefeitura parou de pagar o prêmio e, a partir de 2015, todas as construções novas de Bruxelas terão de apresentar eficiência energética.

Hamburgo, a cidade sustentável desse ano, levou até Bruxelas o seu “Trem de Ideias”. Trata-se de um trem mesmo, com cinco vagões, cada um deles trazendo, por temas, as soluções sustentáveis aplicadas na cidade em transporte público, ciclovias, eficiência energética, construção e cidadania. O trem já percorreu diversas localidades na Europa, parando dois dias em cada lugar e convidando a população a fazer uma visita. Em Bruxelas, foi uma das atrações mais concorridas da convenção.

A declaração final

A declaração final do evento reitera que as cidades européias são fundamentais elos de governança regional, nacional e continental. O documento ressalta que 85% da riqueza da Europa são gerados nas cidades e é lá também que são adotadas as soluções pioneiras de sustentabilidade que depois serão reaplicadas em outros lugares, ganhando escala.

A declaração também aponta para a importância de se preparar propostas para serem discutidas durante a Rio + 20, no ano que vem.

E o que isso tem a ver com a gente?

Em agosto último, o Instituto Ethos e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis lançaram o Programa Cidades Sustentáveis. Ele contém um guia de boas práticas ambientais, sociais e econômicas, com exemplos de ações já realizadas com sucesso em diversos lugares do mundo.

Para aqueles municípios que se comprometerem com o Programa Cidades Sustentáveis, foram oferecidos, ainda, mais de 300 indicadores de desempenho e instrumentos de avaliação.

O programa será proposto a todos os partidos políticos, para que na eleição do ano que vem estes convençam seus candidatos a prefeito a se comprometerem com as boas práticas previstas no documento.

As câmaras municipais também serão convidadas a utilizar as ferramentas em sua área de atuação, ou seja, na elaboração de leis, discussão e votação do orçamento e fiscalização do Executivo.

Esse programa pode ser considerado pioneiro porque chama a atenção para a relação entre as questões ambientais, sociais e éticas. Aliás, essa relação entre as três dimensões vem sendo a marca registrada do movimento brasileiro pela sustentabilidade e um dos motivos pelos quais ele ocupa posição de destaque no cenário internacional.

O Programa Cidades Sustentáveis poderá se constituir em um grande subsídio para a mudança de cultura política, já que oferece experiências bem sucedidas para que sirvam de inspiração e possam ser adaptadas à realidade local. E representa um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis no Brasil.