Cidades Sustentáveis

Foi lançado hoje pela manhã, em evento realizado no Sesc Consolação, o Programa Cidades Sustentáveis que tem por objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Trata-se, na verdade de um conjunto de indicadores, ferramentas de gestão e casos práticos que vão orientar e estimular os gestores públicos e a sociedade a adotar projetos que levem ao desenvolvimento sustentável.

O programa engloba a plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida ao longo de 2010 para criar um banco de dados com práticas exemplares e políticas exitosas de sustentabilidade urbana.

Agora, o objetivo mais imediato é comprometer os candidatos a prefeitos em 2012 com temas e metas estratégicas do Programa, bem como incentivar o monitoramento dessas metas pela sociedade civil.

A idéia de um programa assim é inédita no país. Foi desenvolvida pela Rede Social Brasileira por Cidades Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.

Asa cidades têm um papel decisivo na busca pela sustentabilidade. Problemas como desmatamento da Amazônia, por exemplo, não serão resolvidos sem a participação decisiva das cidades, já que são elas as grandes consumidoras da madeira, da carne e da soja originadas nessas regiões desmatadas.

Lidar com problemas urbanos, do ponto de vista da sustentabilidade exige uma nova abordagem da realidade, com parâmetros diferentes, e é isso o que o Programa Cidades Sustentáveis se propõe a fazer.

Contexto

Uma das características da revolução industrial é a transição da população rural para o meio urbano. Desde o século 18, este movimento vem ocorrendo no mundo todo. Mas, enquanto na Europa e mesmo nos EUA, ele levou pelo menos um século para se consolidar, no Brasil, a transição campo-cidade ocorreu de maneira não planejada e rápida: em menos de 50 anos, temos 85% da população brasileira vivendo em centros urbanos que incharam demograficamente, mas não investiram para atender as demandas básicas de seus milhões de moradores, causando a degradação sociambiental que verificamos hoje e que projeta enormes problemas num futuro próximo, tais como escassez de água, poluição e falta de áreas verdes.

Encontrar alternativas para esses problemas exige não só conhecimento especializado e planejamento, mas participação da sociedade.

Para articular os esforços dos planejadores e dos movimentos sociais urbanos por maior qualidade de vida nas cidades é que surgiram iniciativas como a Rede Nossa São Paulo, Rio Como Vamos e outras que, juntas, formaram em 2010 a Rede de Cidades Sustentáveis.

Cada uma dessas iniciativas havia construído um conjunto de metas com o qual buscavam comprometer os prefeitos e gestores municipais. Em São Paulo, o movimento obteve uma expressiva vitória, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei de Metas, que obriga o prefeito eleito a apresentar um programa de metas para sua gestão em até 90 dias depois da posse. Também exige que haja prestação de contas mensais sobre o cumprimento das metas e transparência nas contas e orçamentos da prefeitura. Legislação semelhante tramita no Congresso, para fazer com o presidente da República e os governadores também apresentem plano de metas 90 dias após a posse, e prestem contas periodicamente a respeito do cumprimento dessas metas.

O papel das empresas

As empresas atuando no Brasil têm participado ativamente desses movimentos em favor de cidades mais sustentáveis. Fazem-no porque também sofrem as conseqüências do caos urbano e querem ser parte da solução. E porque há oportunidades de negócios na transformação que precisa ser empreendida.

Assim, as empresas têm sido parceiras da sociedade na discussão por uma cidade melhor e buscam trabalhar junto com o poder público para que as propostas tornem-se concretas.

O que sempre se pergunta é: como sair da teoria à prática? O Programa Cidades Sustentáveis pode indicar alguns caminhos

Como funciona

Para sair da teoria para a prática, com o intuito de dar concretude às ações e, com isso, sensibilizar e mobilizar a sociedade civil, está sendo lançado hoje o Programa Cidades Sustentáveis, o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras.

O programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos: governança, bens naturais comuns, equidade. Justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, dinâmica e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global.

A cada um estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Por exemplo, no eixo bens naturais comuns, um dos indicadores mede a porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento. A referência é Tóquio, cidade onde há menos desperdício de água no abastecimento, cerca de 2%. Em São Paulo, a perda chega a 20%.

O programa será lançado nacionalmente por meio de uma ampla campanha publicitária da qual participam personalidades conhecidas do grande público. O slogan comum a todos é “Eu voto sustentável”, frase cujo como objetivo é influenciar eleitores a votar em candidatos comprometidos com a plataforma. Faz parte da campanha oferecer a plataforma a todos os candidatos a prefeito em 2012, buscando sua adesão e compromisso com um plano de metas e respectivos indicadores da cidade e com uma prestação contas anual a respeito da evolução obtida em cada indicador adotado.

As cidades participantes ganharão visibilidade com divulgação e comunicação, terão acesso a informações estratégicas e poderão trocar experiências com outras cidades brasileiras e internacionais. Informações completas sobre o Programa Cidades Sustentáveis estão disponíveis no site www.cidadessustentaveis.org.br.

As administrações municipais, a sociedade civil e as empresas têm, com esse programa, a oportunidade de implementar políticas públicas e padrões de comportamento que assegurem um desenvolvimento sustentável para nossas cidades e nosso país, bem como uma qualidade de vida melhor para esta e as futuras gerações de brasileiros. Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, os candidatos assumindo compromissos concretos e os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos. Com isso, poderemos alcançar o tão sonhado momento em que um prefeito será avaliado por suas realizações, e não apenas por seu discurso.