Partidos de oposição e da situação apoiam a PEC do Programa de Metas para todo o País

Lideranças políticas de partidos da base aliada do governo e dos partidos de oposição manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a obrigatoriedade do Programa de Metas para os governos federal, estaduais e municipais. O texto da PEC foi apresentado pelo coordenador geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, que esteve em Brasília cumprindo uma agenda de reuniões com ministros, deputados e senadores.

A proposta foi entregue aos parlamentares: Marco Maia (presidente da Câmara), José Sarney (presidente do Senado), Renan Calheiros (líder do PMDB no Senado), Marta Suplicy (vice-presidente do Senado), Aécio Neves (senador pelo PSDB), Paulo Teixeira (líder do PT na Câmara), Humberto Costa (líder do Bloco de Apoio ao Governo e líder do PT no Senado), Duarte Nogueira (Líder do PSDB na Câmara), Edinho Araújo (vice-líder do PMDB na Câmara), Vanderlei Macris (vice-líder do PSDB na Câmara), Cristovam Buarque (vice-líder do PDT no Senado), Giovanni Queiroz (líder do PDT na Câmara), Alfredo Syrkis (bloco PV, PPS), Luiz Fernando Machado (deputado pelo PSDB), Ivan Valente (deputado pelo PSOL).

A PEC do Programa de Metas também foi apresentada aos ministros José Eduardo Martins Cardoso (Justiça), Gilberto Carvalho (ministro chefe da Secretaria Geral), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia elogiou a iniciativa: "Isso ajudaria enormemente a sociedade a compreender um pouco melhor as ações a serem desenvolvidas pelos governantes.”

Maia adiantou que já solicitou um estudo técnico da proposta para ver como ela poderá tramitar melhor na Casa, e assim que tiver o resultado, informará a Rede Nossa São Paulo e os líderes partidários.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

De acordo com a proposta, o Presidente da República, os Governadores de Estados e os Prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentarão à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse, que discriminará expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitorais devidamente registradas no órgão eleitoral competente.

Entendemos que este é apenas o início da mobilização para aprovarmos a PEC. Por isso, é fundamental a colaboração de todos no sentido de ampliarmos o apoio à proposta. Pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao abaixo-assinado em apoio à proposta, acessando o link http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/apoio-pec-programa-de-metas

Clique aqui para acessar a íntegra da PEC

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