sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Os empresários e as mudanças do clima: atitude protagonista em vez de defensiva

Dentro de algumas semanas, vai começar em Cancun, no México, a 16º. Conferência das Partes sobre o Clima, a COP 16. O evento não ganhou a mesma divulgação que a COP 15, mesmo assim está mobilizando, no mundo inteiro, governos, empresas e sociedade civil para o tema da aprovação de metas globais para a redução das emissões de carbono.

Aqui no Brasil, no âmbito dos negócios, empresas e entidades representativas também vêm se posicionando sobre a COP16, mais especificamente sobre aquele que deverá ser o tema central do encontro: a redução das emissões de carbono.

De maneira geral, podemos notar que há, entre os empresários, duas posições mais evidentes: uma que entende a questão climática como uma oportunidade e busca, por meio de ações e propostas positivas, garantir competitividade e liderança no novo cenário que se delineia. Outra que reconhece a extrema gravidade do problema e a urgência na adoção de medidas, mas alerta para o fato de que estas medidas podem se transformar em nova “guerra ambiental ” entre estados, atraindo ou afastando indústrias.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou documento esta semana em que deixa clara esta preocupação. Para a entidade, a legislação paulista que torna obrigatória a redução de emissões de GEE em 20% , em relação a 2005, até 2020, feita de forma bem intencionada, pode se reverter contra os interesses paulistas, principalmente se outros estados adotarem leis menos severas em relação ao tema. Quanto ao comércio internacional, os temores são de que emissões de carbono passem a se constituir em novas barreiras alfandegárias, não financeiras, mas igualmente danosas para as exportações.

Estes argumentos trazem implícitas duas questões muito importantes e pouco discutidas até o momento, quando se fala em redução de carbono: a referência utilizada para o cálculo das emissões e a própria definição da meta de redução.

No plano nacional, a legislação federal e as diversas leis estaduais de mudanças do clima apresentam metas estabelecidas a partir de referências diferentes. Por exemplo, no plano federal, a Política Nacional de Mudanças do Clima (PNMC – lei federal 12.114 / 09) estabelece reduções de emissões de GEE entre 36,1% e 38, 9% até 2020, baseada na projeção de emissões futuras. Já a legislação ambiental paulista define redução de 20% em relação às emissões de 2005.

É preciso haver entendimento entre todas as partes interessadas e harmonização em relação a metodologias e metas estipuladas para que os esforços realmente funcionem. Estes obstáculos precisam ser o estímulo para se buscar o avanço e o aperfeiçoamento do que já existe.

As mudanças climáticas não são como os incentivos fiscais, seus efeitos não se restringirão às fronteiras geográficas de países ou estados. As decisões afetam a todos e exigem arrojo.

O empresariado brasileiro, principalmente o de São Paulo, precisa assumir a liderança deste processo de transformação, adotando compromissos voluntários de redução de carbono para, com isso, influenciar políticas públicas. Ao buscar o avanço e sair de um comportamento defensivo, o setor impulsionará a sociedade a fazer o mesmo.

Esta atitude já vem sendo posta em prática por um grupo de empresas que, no ano passado, lançou a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas. Nela, as empresas assumiram voluntariamente o compromisso de reduzir suas emissões e levaram ao governo federal a sugestão de que o país adotasse metas oficiais de redução de GEE, o que de fato ocorreu. Para ampliar a mobilização, as empresas constituíram o Fórum Clima – Ação Empresarial Sobre As Mudanças Climáticas e, um ano após lançamento da Carta, realizam um seminário de balanço de resultados e de discussão sobre as oportunidades de uma economia de baixo carbono. Uma das sugestões que farão aos representantes de governos presentes será, justamente, a de harmonizar métodos e metas de redução de emissões.. Com isso, as empresas poderão adotar planejamento estratégico que incentive a economia de baixo carbono, aumente a competitividade e contribua para uma sociedade mais sustentável e justa.

Este seminário vai se realizar na segunda-feira, dia 22, das 9 às 13 horas, no Espaço Rosa Rosarum, rua Francisco Leitão, 416 – a reunião é aberta ao público.

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