Encontro com presidenciáveis para apresentar propostas para uma economia verde, inclusiva e responsável

Amanhã, no Sesc Consolação, haverá um evento diferente com os presidenciáveis. Não será um debate, mas um encontro no qual os candidatos ou seus representantes vão conversar com ONGs e empresas e posicionar-se a respeito de alguns dos principais temas presentes nos debates da sociedade brasileira para a construção de uma agenda de desenvolvimento inclusivo, democrático, justo e sustentável.

Este encontro é organizado pelo Instituto Ethos e por seis entidades da sociedade civil: a Associação Brasileira de Ongs (Abong), a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a Atletas pela Cidadania e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

É importante ressaltar que não se trata de um debate, por isso, não haverá perguntas, seja de um candidato a outro, seja da platéia aos candidatos. Será, isto sim, uma oportunidade para a sociedade brasileira conhecer melhor as propostas dos candidatos para esta agenda, principalmente com relação a três grandes vertentes: reforma do sistema político; promoção de uma economia verde, inclusiva e responsável; e promoção de cidades sustentáveis. Estes temas são fundamentais para a construção de um país mais justo e igualitário, mas permaneceram ausentes das campanhas políticas.

O programa será o seguinte: na primeira parte do encontro, cada entidade terá dez minutos para apresentar suas propostas para a agenda do desenvolvimento sustentável, dentro das três grandes vertentes já citadas. Em seguida, cada candidato (ou representante) terá trinta minutos para expor suas considerações. A ordem das falas de cada um será sorteada na hora. Terminadas as exposições, o encontro se encerra.

Alguns dos temas para os quais os candidatos devem se posicionar são:

Reforma política: Financiamento público exclusivo de campanhas; Lista partidária (fechada ou flexível); Fortalecimento dos partidos políticos; Limitação do número de mandatos parlamentares; Propostas para enfrentar a sub-representação de mulheres, povos indígenas e população negra; Voto distrital; Aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia direta.

Economia verde, inclusiva e responsável: Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as políticas nacionais de mudanças do clima, resíduos sólidos e biodiversidade; Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as leis de acesso à informação, do lobby e da responsabilização civil da pessoa jurídica em atos de corrupção; Ampliação e aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir e combater a corrupção; Criação e aperfeiçoamento dos mecanismos legais para a promoção da agenda do trabalho decente, com destaque para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, a promoção da equidade de gênero e raça no local de trabalho e a ampliação dos programas de aprendizes para o serviço público; Compras, financiamentos e concessões públicas com critérios que induzam o desenvolvimento verde, inclusivo e responsável; Diretrizes, critérios e ações a serem introduzidas nos programas governamentais de investimento e melhorias de infraestrutura e obras públicas; Mecanismos de fomento da inovação; e desenvolvimento de tecnologias e produtos sustentáveis.

Promoção de cidades sustentáveis: Reconhecimento do papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos; Acesso equilibrado aos bens comuns naturais; Promoção do consumo e produção sustentáveis; Promoção de opções de mobilidade sustentáveis; Promoção de uma economia local dinâmica que reforce o acesso ao emprego sem prejudicar o meio ambiente.

O evento é aberto ao público, começa às 9h30 e deve ir até 12h30. O Sesc Consolação fica na rua Dr. Vila Nova 245. Como os lugares no teatro são limitados, haverá um telão no hall de entrada para transmissão ao vivo do evento.

Comentado na Rádio CBN no dia 20 de setembro de 2010.