A Rio + 20 e o protagonismo brasileiro

Quando mencionamos os grandes eventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, lembramos da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas. Mas, já no ano que vem, vai se realizar no Rio de Janeiro a mais importante Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável dos últimos tempos. Também conhecida como Rio + 20, a conferência será fundamental para acelerar e dar escala global à transição para uma economia inclusiva, verde e responsável, onde o Brasil tem papel estratégico e decisivo.

Esta é a avaliação de Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e sub-secretário geral da Organização das Nações Unidas que está no Brasil para reunir-se com representantes de governos, da sociedade e do setor privado. Num artigo publicado ontem na Folha, Achim afirma: “O engajamento do Brasil será crucial para moldar a ambição internacional para a Rio + 20, ao mesmo tempo em que destacará a experiência do próprio país, desde sua economia à base de etanol até a gestão aprimorada dos patrimônios baseados na natureza, incluindo a Amazônia”.

Em fevereiro deste ano, o Pnuma publicou um relatório denominado “Rumo a uma economia verde: caminhos para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza”, com dados e análises de economistas sobre políticas públicas que podem alavancar a transição para outra economia. O documento foi lançado em Nairobi, capital do Quênia, para servir de base ás discussões sobre desenvolvimento sustentável, rumo à Rio + 20.

Em resumo, o relatório conclui que a economia verde já está aí mas, para tirar do papel as idéias que podem fazer o modelo atual transitar de fato para outro paradigma, mais sustentável, o mundo precisaria investir o equivalente a 2% do PIB mundial por ano. Em 2010, o FMI calculou este PIB em 62 trilhões de dólares. Este investimento também precisa ser feito em dez setores estratégicos como construção civil, energia, água, florestas, agricultura, pesca, transportes, resíduos, turismo e indústria.

O Brasil, sob a presidência de Lula, ganhou, em 2009, o direito de sediar a conferência internacional da ONU sobre desenvolvimento sustentável. E conseguiu pelo destaque que já vinha obtendo com relação ao controle do desmatamento da Amazônia e das políticas publicas de redução da miséria. Contou também o fato de a conferência sobre meio ambiente realizada no Rio em 1992 completar 20 anos. “Rio + 20” é a maneira de informar que 2012, no Rio, será um balanço do que o mundo fez em relação aos compromissos de 1992 e do que fará nos próximos 20 anos. Há dois temas centrais nesta conferência: economia verde e combate à pobreza, com a proposta de criação de uma governança global que alie as três vertentes da sustentabilidade: progresso econômico, equilíbrio ambiental e desenvolvimento humano.

Vale lembrar que a Rio 92 foi o nome da II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e teve como principal tema a discussão sobre desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes 117 chefes de Estado, o maior número já reunido por uma conferência internacional de qualquer natureza, tentando encontrar soluções para os problemas ambientais e sociais do planeta.

De lá saíram o primeiro acordo sobre clima, o primeiro sobre biodiversidade e a resolução de se fazer anualmente a “conferência das partes” sobre estes temas- as Cops. Também é resultado da Rio 92 a Agenda 21, que comprometia as nações signatárias com a adoção de métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

A Rio + 20 quer que o desenvolvimento sustentável saia do papel e entre nas práticas dos governos e das empresas. Por isso, trabalha para haver um acordo que garanta o investimento necessário para a transição da economia, por meio de políticas públicas que facilitem o financiamento da inovação; e que transfira subsídios da “economia marrom” para os dez setores estratégicos da economia verde.

Uma das medidas mais eficazes para acelerar este processo é mudar as contas nacionais, incluindo o capital natural como ativo e estabelecendo diretrizes para calcular a sua depreciação.

As empresas brasileiras também assumiram posições avançadas em relação aos temas da sustentabilidade, principalmente em mudanças do clima e na preservação da biodiversidade. No primeiro caso, em 2009, adotando metas voluntárias de redução das próprias emissões de carbono e propondo ao governo federal que também fizesse o mesmo em relação ao país. Isto foi feito. O presidente Lula anunciou publicamente, durante a COP 15, em Copenhague, que o Brasil iria reduzir suas emissões independentemente de acordos internacionais. E, no final do ano, o Congresso aprovou a Política Nacional de Mudanças do Clima, regulamentada no final de 2010, que estabelece redução das emissões de carbono em 38% até 2020. As empresas também lançaram o Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas, um grupo de trabalho formado para acompanhar os compromissos de redução de carbono promover diálogos entre empresas e governos em favor dos melhores resultados para as políticas de mudanças climáticas do país.

As empresas brasileiras ainda lançaram em 2010 o Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEB), assumindo compromissos voluntários pela conservação e uso sustentável da biodiversidade e entregando ao governo propostas no mesmo sentido.

Por isso, elas precisam encarar a conferência como uma oportunidade de serem protagonistas da mudança global. Como fazer isso? Uma idéia é contribuir na mobilização da sociedade para os temas do desenvolvimento sustentável.

As empresas podem também fazer propostas que contribuam com o governo na missão de ampliar o debate democrático para toda a sociedade, por meio de consultas a ONGs, sindicatos, outras empresas e entidades de classe sobre o posicionamento oficial do país em relação aos temas centrais da Rio + 20.

Esta conferência também pode ser uma excelente oportunidade para os governos mostrarem os critérios de sustentabilidade adotados para financiar as grandes obras que estão sendo feitas para a Copa e as Olimpíadas.

É importante deixar bem evidente para as centenas de milhares de pessoas que virão ao Rio e para os outros milhões que acompanharão os trabalhos pelas redes sociais ou veículos de comunicação que o Brasil – e nele, as empresas – entendem que a economia, para transformar a realidade e construir o desenvolvimento sustentável para um mundo melhor, precisa ser mais do que verde. Precisa ser inclusiva, verde e responsável. E que nós já estamos nesse caminho.