quinta-feira, 10 de março de 2011

Yasuní, na Amazônia equatoriana: entre o petróleo e a preservação da floresta

Interessante como certos temas sul-americanos, tão próximos da nossa realidade, não ganham tanto espaço na mídia. Um exemplo é o debate que vem sendo travado em nível mundial a respeito do destino de uma grande área na Amazônia equatoriana que forma o Parque Nacional de Yasuní. O parque, de 980 mil hectares, fica a 250 quilômetros de Quito, capital do país, e é território dos índios Huaorani. O Parque abriga uma parte da Floresta Amazônica considerada a mais rica em biodiversidade do planeta. Ocorre que essa riqueza “verde” está assentada sobre as maiores reservas petrolíferas ainda não exploradas do Equador.

O petróleo responde por 60% do valor das exportações do país e por quase 35% da receita do Estado, mas o governo federal, com o apoio da sociedade civil organizada e das comunidades locais, vem resistindo bravamente à opção de abrir o parque para a exploração do petróleo. E o faz de maneira inovadora: quer o petróleo no subsolo em troca de compensação internacional. A ideia é patrocinar um caminho renovável para a matriz energética equatoriana e abandonar pouco a pouco a dependência de um recurso natural que é finito. O país precisa da commodity para financiar serviços sociais e infraestrutura. Por isso, pede uma compensação financeira de US$ 3,5 bilhões pelo petróleo de Yasuní. Essa quantia corresponde à metade do que o país receberia se exportasse a commodity.

A proposta busca equilibrar a intenção de proteger o ambiente com recursos para necessidades públicas imediatas, como saúde, educação, transportes e outras demandas. Põe a mudança climática na mira. A iniciativa, calcula o governo, faria com que 407 milhões de toneladas de CO2 deixassem de ser lançadas na atmosfera com a queima de 846 milhões de barris.
Lançada às vésperas da conferência do clima de Copenhague, no final de 2009, a proposta tinha glamour. O governo alemão parecia o mais interessado. Mas o resultado de Copenhague ficou muito aquém da expectativa, o governo alemão mudou de perfil partidário e a crise econômica estourou. Os governos interessados em investir o fariam via mecanismo de mercado de carbono.

O projeto está em uma fase complicada, porque não levantou a quantidade de dinheiro que esperava. Mas ainda há esperança. Em agosto do ano passado, a iniciativa Yasuní ganhou formato internacional quando foi assinado o compromisso com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Pnud é quem administra o fundo para o qual, espera o governo equatoriano, a comunidade internacional irá destinar recursos para proteger a floresta e colocar o país no trilho do pós-petróleo. Com essa proposta, não só se está preservando a floresta como se coloca o Equador no caminho de um modelo alternativo de desenvolvimento.

Em valores de hoje, o Yasuní renderia US$ 7,6 bilhões nas reservas comprovadas. O governo equatoriano aportaria 50% desse valor e pede a ONGs, governos e fundações que entrem com a outra metade em um fundo que seria utilizado em energia eólica, solar, hídrica e geotérmica e nas demandas públicas urgentes.

O presidente equatoriano Rafael Correa colocou um prazo para que a proposta decole: o fundo terá que ter US$ 100 milhões até o fim de 2011. Nas contas de Tarsicio Granizo, subsecretário de Políticas do Ministério do Patrimônio Natural, até agora a iniciativa conseguiu US$ 40 milhões. A maior parte desse valor é uma troca de dívida com a Itália, desde que os recursos sigam para o fundo. Há outros US$ 3 milhões prometidos pelos governos da Espanha, da Bélgica e do Chile. A Alemanha, diz, "não indicou quando irá colocar algo no fundo. A negociação está aberta. Querem saber mais detalhes sobre o mecanismo financeiro, o certificado de garantia e a governança do fundo".

O fundo tem um comitê diretor formado por três representantes do governo equatoriano, dois dos contribuintes, um da sociedade civil e um do Pnud (este sem direito a voto). Pelas regras, se um futuro governo do país resolver voltar atrás no compromisso e explorar o petróleo do Yasuní, o Equador fica obrigado a devolver todos os recursos de quem contribuiu.

Eis um assunto que pode determinar, enfim, o caminho para o modelo de desenvolvimento sustentável que tanto buscamos.

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