As perspectivas do desenvolvimento sustentável no governo Dilma

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros, depois de proclamada presidente do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que seu governo terá como focos centrais a erradicação da pobreza e a recuperação do poder aquisitivo da população. Como o cenário internacional apresenta forte viés protecionista nas principais economias industriais, Dilma também anunciou que o crescimento brasileiro precisará ocorrer baseado no mercado interno.

Estas afirmações trouxeram certa euforia para alguns empresários de setores importantes do país. Já falam em “círculo virtuoso” da economia e “novo ciclo de prosperidade”. Dilma também mencionou questões referentes ao desenvolvimento sustentável. Tratou como se o tema estivesse em outro setor que não o combate à miséria e o da valorização do trabalho. Esta foi a minha impressão e espero estar enganado.

Porque se há um caminho a ser trilhado para promover uma sociedade mais justa, na qual meninas e meninos tenham oportunidades iguais para, inclusive, almejarem a presidência da República, este caminho é o do desenvolvimento sustentável, que pode ser entendido como um modo diferente de se desenvolver, com crescimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

E se há um país onde é possível construir este modo diferente de desenvolvimento, este país é o Brasil, por seu vasto patrimônio natural e pelas ações que sociedade civil, empresas e órgãos públicos, em diversas instâncias, vêm adotando.

Sempre é bom lembrar que o Brasil foi um dos poucos países a anunciar meta voluntária de redução de carbono até 2020. O compromisso assumido durante a COP 15, em 2009, foi bastante influenciado pelos empresários reunidos no Fórum Clima. Este compromisso virou lei, a Política Nacional de Mudanças do Clima, sancionada pelo presidente Lula no final do ano passado.

Esta Política estabelece que, até 2020, o país reduza entre 36,1 a 38,9% as emissões dos gases de efeito estufa, apontando alguns setores estratégicos para se atingir esta meta: energia, resíduos sólidos, agronegócio, mineração, indústria automotiva, entre outros. Ela precisa, agora, ser regulamentada, especificando prioridades e políticas de incentivos fiscais ( e de oneração, quando for o caso) para os diversos setores da economia.

O Fórum Clima já encaminhou sugestões ao governo federal no que tange a esta regulamentação. A principal delas diz respeito a que haja uma referência única para definir a redução das emissões. Pois, a lei federal fala em “emissões projetadas” e algumas leis estaduais, como a de São Paulo, falam em “emissões passadas”. Outra demanda do Fórum Clima é a criação de uma agência reguladora para as mudanças do clima.

O empresariado também entende que a biodiversidade é fator de desenvolvimento sustentável e lançou recentemente o Movimento Empresarial pela Biodiversidade, cujos objetivos são aprovar um programa nacional de preservação e uso sustentável da biodiversidade e definir o tema como prioridade estratégica do país.

Clima e biodioversidade impulsionarão a erradicação da miséria se as ações forem planejadas em conjunto com as políticas sociais e se o Brasil também estabelecer o planejamento de longo prazo como “política de Estado”, independente de qual governo esteja no comando. Prioridades e metas serão estipuladas depois de amplo debate com a sociedade.

Clima e biodiversidade são, no entanto, problemas globais e dependem de ações globais para serem enfrentados. Por isso, em âmbito internacional, o Brasil precisa consolidar seu protagonismo nos temas. Um dos momentos mais adequados para usar deste “poder” será em 2012, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que vai ocorrer no Rio de Janeiro. O evento também é conhecido como Rio+20, em referência aos vinte anos da Conferência de 1992 (Eco-92), também realizada no Rio.

A Rio + 20 terá dois temas fundamentais, para os quais o Brasil precisará ter posicionamento forte e decisivo. O primeiro é a discussão sobre a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.

O segundo é a estrutura de governança internacional sobre as questões de mudanças do clima e do desenvolvimento sustentável. O modelo adotado – de decisões por consenso (só quando todos votam a favor) – foi posto em xeque na COP 15, quando divergências entre os países não permitiram consenso sobre ações necessárias para enfrentar o aquecimento global. Como se sabe, a reunião terminou sem acordo.

As respostas bem-sucedidas tanto no combate à miséria quanto na redução de carbono e preservação da diversidade biológica desenham um Brasil de desafios novos e instigantes, pois abre as portas para o país justo que ansiamos construir. Não vamos jogar fora esta oportunidade.