Ricardo Young comenta: "A ajuda às empresas e as contrapartidas sociais"

A ajuda às empresas e as contrapartidas sociais

Em recente visita a indústrias localizadas na cidade de Manaus, o ministro do Trabalho Carlos Lupi se comprometeu a ajudar as fábricas da capital amazonense, sem explicar se vai ou não exigir contrapartida de emprego. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, desde o início da crise, em setembro, até o final de 2008, o pólo industrial de Manaus havia efetuado 17 mil demissões.

Desde o início desta turbulência, as diversas instâncias de governos, no Brasil e no mundo, abriram os cofres para garantir capital de giro. E não foi pouco dinheiro.

No Brasil, só a União dispôs aos empresários, por meio de isenções fiscais, quase 8 bilhões de reais entre setembro e dezembro de 2008. A nova tabela do IR vai deixar quase 5 bilhões de reais nas mãos dos contribuintes, este ano. E o governo de São Paulo anunciou, na semana passada, a isenção de ICMS para as empresas do setor produtivo que exportem, como também um programa de reformas de escolas e delegacias. Ao longo de 2009, este investimento de combate à crise deve chegar a 20 bilhões de reais. Do outro lado, o das despesas com programas sociais, as contas são mais modestas. O Governo Federal anunciou em janeiro um orçamento de 12 bilhões e 600 milhões de reais para o Bolsa Família, o maior da história deste programa que, de fato, vem mudando a cara deste país. São pouco mais de 12 bilhões de reais que serão distribuídos em 12 meses para 40 milhões de brasileiros.

Mesmo com toda ajuda a empresas, maior do que o orçamento do Bolsa Família, as demissões continuam. As manchetes de hoje dão conta de que este foi o pior janeiro para o emprego formal desde 2001, com a taxa de desocupação chegando a 8,2%.

Por que o desemprego aumenta? Em parte, porque os efeitos desta ajuda fiscal só vai se manifestar nas contas das empresas em dois ou três meses. Em parte, porque, não havendo contrapartida solicitada, os empresários não se consideram comprometidos a manter estável o número de empregados.

Então nós, contribuintes, estamos pagando impostos que são devolvidos para uma parte dos brasileiros como Bolsa Família e para outra parte como não pagamento de taxas. Os beneficiários do Bolsa Família precisam manter as vacinas em dia e os filhos da escola para continuar a receber o benefício (com algumas exceções que ocorrem por falta de monitoramento). Já os empresários não precisam se comprometer com nenhuma contrapartida “explícita”, contratual, para merecer a ajuda. Alguns não demitem (mas a maioria o faz, já que não há punição prevista).

A ajuda está errada? Não. Mas, para funcionar, precisa ser de mão dupla. Ou seja, quem recebe deve retribuir de algum jeito. Manter empregos, reduzir juros aos consumidores, ampliar crédito para o setor produtivo são medidas que precisam vir de “compromissos interessetoriais” e de um novo tipo de contrato social, como o que comentamos na última quarta-feira, proposto pela CUT. Não é o mercado que vai acertar “por si” as demandas sociais. Os governos, em todas as instâncias, precisam estabelecer contrapartidas para ajudas com dinheiro público, de preferência já apontando para um novo modo de produzir e consumir.

Esta crise, como alguns analistas já perceberam, não põe em cheque apenas o capitalismo, mas o nosso modo de vida, a nossa civilização. Até o momento, a crise tem se mostrado refratária a todas as medidas adotadas pelos governos dos países centrais. Não parece ter a força de furacão de 1929, mas vai aos poucos “comendo” o tecido social e os valores que ainda sustentam as relações sociais. Ou nos percebemos disso ou, como dizia um certo polêmico revolucionário, é a barbárie.