quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Os empresários e a biodiversidade

2010 foi eleito pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, que será o tema principal da COP 10, a décima edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no mês de outubro, em Nagóia, no Japão.

A COP 10 vai discutir assuntos como a ocupação desordenada de áreas naturais, a caça e comércio ilegal de espécies e a poluição dos rios e mares, entre outros problemas que estão ameaçando a existência de milhares de espécies animais e vegetais em todo o mundo.

Além disso, a Conferência tem a intenção de avaliar os resultados de um acordo de conservação ambiental assinado em 2002, durante a COP6, na Holanda, em que países de todo o mundo se comprometeram a preservar sua biodiversidade. A intenção é mapear o que já foi feito desde a assinatura do documento e definir metas para um novo acordo, mais ambicioso.

O setor empresarial, por sua força e organização, deve ser um importante agente de mudanças nos negócios e na sociedade. E o empresariado brasileiro, que já assumiu posição de vanguarda na questão do clima, mobiliza-se, mais uma vez de forma pioneira, em favor da preservação e uso sustentável da biodiversidade.

Em 5 de agosto, algumas das mais importantes empresas brasileiras, com o apoio da sociedade civil organizada, lançaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), o primeiro a incentivar a participação ativa do Brasil como líder no assunto na COP 10 e a propor o estabelecimento de um novo plano estratégico do país em relação à biodiversidade, a ser alcançada até 2020, com metas acompanhadas por toda a sociedade.

Amanhã, em São Paulo, o MEB lança a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Por meio deste documento, as empresas participantes do movimento irão declarar voluntariamente uma série de compromissos em favor da biodiversidade brasileira e levar ao governo propostas com esse mesmo objetivo.

Entre os compromissos voluntários que as empresas vão assumir, estão:

- Incorporar nas estratégias de negócios ações voltadas para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade;
- Criar mecanismos para que a cadeia produtiva também incorpore estes princípios e atue com o mesmo objetivo de conservação e uso sustentável;
- Assegurar que as atividades empresariais contribuam para manutenção e recuperação dos biomas brasileiros;
- Repartir de maneira justa e equitativa, com comunidades indígenas e tradicionais, os resultados provenientes do desenvolvimento e comercialização dos produtos da floresta;
- Monitorar os compromissos assumidos e divulgar os resultados periodicamente.

Quanto ao governo, os empresários sugerem ações internacionais, voltadas principalmente para a participação brasileira na COP 10 no Japão, e também medidas de âmbito nacional.

Para a COP 10, as sugestões pedem que a delegação brasileira defenda propostas como:

- definição de metas internacionais de preservação e uso sustentável da biodiversidade, até 2020;
- cooperação global para a valoração dos serviços dos ecossistemas, com o propósito de promover mecanismos econômicos para a conservação da biodiversidade e restauração de ecossistemas;
- convergência entre as agendas da Convenção sobre Mudanças Climáticas e da Convenção sobre Diversidade Biológica, com o objetivo de maximizar o resultado das ações em escala global

Em nível nacional, a Carta sugere:

- Estabelecer mecanismos para a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e sua inclusão na legislação contábil brasileira;
- Integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB, reconhecendo a interdependência entre os temas biodiversidade e mudanças climáticas;
- Promover um amplo debate na sociedade para aperfeiçoamento do marco legal e regulatório para conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Criar mecanismos de incentivo e responsabilização para os setores público e privado, visando a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
- Ampliar a incidência do tema da biodiversidade sobre as políticas públicas ligadas ao desenvolvimento nacional, promovendo a transversalidade nas ações de governo.

O desafio, portanto, será promover mudanças em processos produtivos, bem como propor soluções inovadoras para a conservação e valoração da biodiversidade em todos os âmbitos de governos, com a participação ativa da sociedade.

Este movimento é composto pelas empresas Alcoa, Natura, Vale e Walmart e pelas instituições Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces),Conservação Internacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, União para o Biocomércio Ético (UEBT, na sigla em inglês) e WWF-Brasil.

Mais do que o esforço pioneiro, em nível mundial, de empresas em favor da biodiversidade, o MEB também representa o primeiro movimento empresarial pela valoração da biodiversidade nos moldes do que propõe o Teeb, o estudo do Pnuma sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade, que mostrou o valor deste tema para a sociedade e para os negócios.

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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Governo lança plano de ação para produção e consumo sustentáveis

Por Célia Rosemblum

O Ministério do Meio Ambiente vai lançar em meados de novembro o Plano de Ação para Produção de Consumo Sustentáveis (PPCS) - uma plataforma em que o setor privado, o governo e a sociedade poderão compartilhar um conjunto de instrumentos que ajude a disseminar práticas mais verdes entre os brasileiros.

"Discussão de meio ambiente não é prerrogativa de ambientalistas, é prerrogativa de todos nós", afirma Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, que está à frente da iniciativa. O plano, explica, pretende favorecer o diálogo e construir pontes com outros planos e programas, como o Plano Nacional do Clima, o Plano Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja regulamentação deve ficar pronta na mesma época.

O objetivo é ambicioso: mudar os níveis de produção e consumo no país, colocar impactos sociais e ambientais como critério de escolha dos consumidores, fazer a preocupação com o uso racional de recursos uma constante no planejamento corporativo, fomentar a economia verde. Mas, ressalta a ministra, "dentro de um patamar realista".

Para os próximos três anos, foram definidos seis pontos prioritários de articulação de iniciativas, muitas delas já em curso: educação para o consumo sustentável, compras públicas sustentáveis, agenda ambiental na gestão pública, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, promoção da construção sustentável, varejo e consumo sustentáveis.

Um dos grandes trunfos para a evolução do plano está nas mãos do governo: as compras públicas. "Elas são um indutor extremamente importante", explica Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do ministério. A adoção de critérios de sustentabilidade nesse processo, já prevista em algumas instâncias federais e também já realizada com sucesso em alguns Estados, deve ter forte impacto no mercado. Dados do Ipea, explica, indicam que as compras nas três esferas de governo respondem por 12% a 17% do PIB.

Além de ampliar a oferta de produtos e serviços em padrões mais verdes, o estímulo às compras sustentáveis no setor público também se traduz em crescimento da chamada economia de baixo carbono, em que as alternativas de baixo impacto ambiental são privilegiadas nos negócios. O conjunto de instrumentos previsto para estimular esse processo inclui estabelecimento de leis, criação ou supressão de tributos, oferta de subsídios para determinados materiais e até estabelecimento de uma série de produtos que seriam prioritários em licitações públicas.

Para isso, porém, é preciso superar um problema constante nesse campo, a chamada "judicialização das licitações públicas", em que a adoção de critérios adicionais à qualidade e preço é questionada por potenciais concorrentes e onera, além de tornar mais lento, os processos. Assim, experiências estaduais bem-sucedidas, como as realizadas em São Paulo e Minas, podem ajudar a consolidar um amparo jurídico para que as práticas sustentáveis nas licitações se avolumem em outras esferas de governo.

O quadro começou a ganhar novos contornos em janeiro, quando o Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010 - que estabelece critérios de sustentabilidade ambiental para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autarquias e fundações -, e lançou o portal de contratações públicas sustentáveis, com modelos para contratos. A regra prevê, por exemplo, que processos de extração ou fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias-primas devem ser contemplados na escolha de fornecedores.

Até o fim do ano, cerca de 400 gestores públicos serão capacitados para aplicar as novas legislações, uma prática que, segundo Samyra, ainda costuma ser evitada pelo risco de o processo acabar na Justiça por conta da "adicionalidade". A adoção desses critérios de forma consistente nas obras para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016 é um dos focos do plano.

A proposta do PPCS, resultado de um trabalho conjunto de oito ministérios - Ciência e Tecnologia, Educação, Desenvolvimento, Cidades, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, além do Meio Ambiente -, entidades representativas do setor produtivo, como CNI e CNT, além de organizações como o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, está disponível para consulta pública até 5 de novembro no site do Ministério do Meio Ambiente.

"É uma obra em andamento", diz a ministra. De grande porte: o plano costura boa parte das iniciativas de sustentabilidade que governo, empresas e sociedade desenvolveram na última década.

Fonte: Valor Econômico

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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Encontro com presidenciáveis para apresentar propostas para uma economia verde, inclusiva e responsável

Amanhã, no Sesc Consolação, haverá um evento diferente com os presidenciáveis. Não será um debate, mas um encontro no qual os candidatos ou seus representantes vão conversar com ONGs e empresas e posicionar-se a respeito de alguns dos principais temas presentes nos debates da sociedade brasileira para a construção de uma agenda de desenvolvimento inclusivo, democrático, justo e sustentável.

Este encontro é organizado pelo Instituto Ethos e por seis entidades da sociedade civil: a Associação Brasileira de Ongs (Abong), a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a Atletas pela Cidadania e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

É importante ressaltar que não se trata de um debate, por isso, não haverá perguntas, seja de um candidato a outro, seja da platéia aos candidatos. Será, isto sim, uma oportunidade para a sociedade brasileira conhecer melhor as propostas dos candidatos para esta agenda, principalmente com relação a três grandes vertentes: reforma do sistema político; promoção de uma economia verde, inclusiva e responsável; e promoção de cidades sustentáveis. Estes temas são fundamentais para a construção de um país mais justo e igualitário, mas permaneceram ausentes das campanhas políticas.

O programa será o seguinte: na primeira parte do encontro, cada entidade terá dez minutos para apresentar suas propostas para a agenda do desenvolvimento sustentável, dentro das três grandes vertentes já citadas. Em seguida, cada candidato (ou representante) terá trinta minutos para expor suas considerações. A ordem das falas de cada um será sorteada na hora. Terminadas as exposições, o encontro se encerra.

Alguns dos temas para os quais os candidatos devem se posicionar são:

Reforma política: Financiamento público exclusivo de campanhas; Lista partidária (fechada ou flexível); Fortalecimento dos partidos políticos; Limitação do número de mandatos parlamentares; Propostas para enfrentar a sub-representação de mulheres, povos indígenas e população negra; Voto distrital; Aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia direta.

Economia verde, inclusiva e responsável: Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as políticas nacionais de mudanças do clima, resíduos sólidos e biodiversidade; Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as leis de acesso à informação, do lobby e da responsabilização civil da pessoa jurídica em atos de corrupção; Ampliação e aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir e combater a corrupção; Criação e aperfeiçoamento dos mecanismos legais para a promoção da agenda do trabalho decente, com destaque para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, a promoção da equidade de gênero e raça no local de trabalho e a ampliação dos programas de aprendizes para o serviço público; Compras, financiamentos e concessões públicas com critérios que induzam o desenvolvimento verde, inclusivo e responsável; Diretrizes, critérios e ações a serem introduzidas nos programas governamentais de investimento e melhorias de infraestrutura e obras públicas; Mecanismos de fomento da inovação; e desenvolvimento de tecnologias e produtos sustentáveis.

Promoção de cidades sustentáveis: Reconhecimento do papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos; Acesso equilibrado aos bens comuns naturais; Promoção do consumo e produção sustentáveis; Promoção de opções de mobilidade sustentáveis; Promoção de uma economia local dinâmica que reforce o acesso ao emprego sem prejudicar o meio ambiente.

O evento é aberto ao público, começa às 9h30 e deve ir até 12h30. O Sesc Consolação fica na rua Dr. Vila Nova 245. Como os lugares no teatro são limitados, haverá um telão no hall de entrada para transmissão ao vivo do evento.
Comentado na Rádio CBN no dia 20 de setembro de 2010.

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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

“Mobilidade e uso do tempo também são critérios de sustentabilidade”

Você sabe quantas horas, em média, um paulistano leva para se locomover, por qualquer meio de transporte, na cidade? Duas horas e quarenta e dois minutos, em média. Ou um mês por ano!

Em 2008, o professor Rodrigo Queiroz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, calculou que os congestionamentos causam um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano aos cofres da cidade, o equivalente a 20% do PIB do município.

São 2 milhões de pessoas que cruzam nossa cidade todos os dias, para ir e voltar do trabalho ou para realizar suas atividades cotidianas. De acordo com o estudo de Queiroz, 1,5 milhão delas estariam dispostas a deixar o carro em casa, se houvesse transporte público de qualidade. Este é um dos dados que compõem a pesquisa “Nossa São Paulo/Ibope – Dia Mundial Sem Carro 2010”, lançada ontem na abertura da Semana da Mobilidade, que vai de 16 a 22 de setembro.

Outros dados importantes da pesquisa: 67% dos entrevistados querem prioridade no transporte coletivo; 68% mencionaram “mais metrô e trem” como formas de ampliar a oferta de locomoção rápida e de qualidade; 42% apontaram os corredores de ônibus como solução; e 68% consideram ruim ou péssima a situação do trânsito na cidade.

Esses dados demonstram que está ocorrendo uma transformação silenciosa do paulistano, que já não vê o carro como meio de transporte eficiente. Ele quer metrô, trem e ônibus de qualidade, por entender que com isso sua vida iria melhorar.

A pesquisa traz implícita também outra preocupação cada vez mais recorrente entre os cidadãos em geral, mas especificamente entre os milhões que habitam as grandes cidades: o que se faz com o tempo. Essa reflexão tem se aprofundado nos últimos anos, junto com a discussão sobre um modo de vida mais sustentável. Saber como as pessoas gastam o tempo é importante para elaborar políticas públicas e estratégias de negócio.

Com base em pesquisas como esta do Nossa São Paulo e do Ibope, é possível planejar a mobilidade: linhas de metrô e trens, trajetos de ônibus coletivos, adoção de pedágio urbano, restrição à circulação de automóveis etc. Os dados também podem servir de base para políticas trabalhistas, como a de jornadas flexíveis. As próprias empresas poderiam contribuir, pesquisando, por exemplo, qual o tempo médio que os funcionários gastam no trajeto casa–trabalho–casa. E qual o nível de estresse que isso acarreta.

Também podem propor medidas como a carona solidária, o teletrabalho, expedientes diferenciados para cada grupo de funções e muito mais.

A mudança de comportamento individual já está em marcha, pelo que aponta o levantamento Nossa São Paulo/Ibope. Agora, sociedade, governos e empresas precisam se juntar para tornar realidade o que anda em nossos corações e mentes.

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Presidenciáveis e a Agenda para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil

A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis gostariam de contar com sua presença no encontro:

“Presidenciáveis e a Agenda para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil” Foram convidados os candidatos à presidência da República Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio.

Na ocasião será proposto a esses candidatos que se posicionem a respeito de alguns temas relevantes para a construção da referida agenda, essencialmente no que tange a:

- Propostas de reforma política;
- Critérios para uma economia verde, inclusiva e responsável; e
- Padrões de desenvolvimento de cidades sustentáveis.
Data: 21 de setembro de 2010;
Horário: Das 9h30 às 12h30;
Local: Sesc Consolação;
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque, São Paulo (SP).

Inscrições: Para confirmar sua participação, clique aqui.

As vagas são limitadas! Aos que não conseguirem inscrever-se, haverá um telão no lado de fora da sala onde o evento estará acontecendo. Tmabém estaremos transmitindo o evento via Twitter (www.twitter.com/institutoethos).

Programação:

Das 9h30 às 9h35: Abertura/Boas-vindas;
Das 9h35 às 10h25: Intervenção das cinco organizações realizadoras;
Das 10h25 às 12h25: Intervenções dos candidatos à presidência da República.

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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Semana da Mobilidade e Dia Mundial Sem Carro 2010

O Movimento Nossa São Paulo, em nome do Coletivo de Mobilização para o Dia Mundial Sem Carro, que reúne diversos cidadãos, organizações e entidades, promove, entre os dias 16 e 22 de setembro de 2010, uma série de seminários e eventos visando uma mobilidade mais sustentável e inclusiva em São Paulo.

O objetivo é levar os governos e a população a refletir sobre a necessidade de reduzir o uso do transporte individual e privilegiar o transporte coletivo, os meios menos poluentes, a acessibilidade e principalmente o respeito aos pedestres.

O Dia Mundial Sem Carro, celebrado globalmente em 22 de setembro, encerra a semana de atividades. Veja os destaques da programação:

- 16 de setembro das 10h00 ás 12h00, no salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo: Lançamento da IV Pesquisa Ibope-MNSP Dia Mundial Sem Carro 2010;

- 20 de setembro: em parceria com a Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, acontece o Seminário “Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Sustentável” que vai reunir representantes da sociedade civil e do governo municipal para propor e definir diretrizes para elaborar um plano para a cidade.

Este seminário será realizado em duas partes:
       - das 10h às 13h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do MNSP, com as propostas da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prof. Volf Steinbaum; e
       - das 18h30 às 21h, também no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, com as presenças confirmadas de: Wagner Palma Moreira, economista do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo; Levy Araujo, das Permissionárias, e da Secretaria de Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Planejamento e Gestão: Horácio Hirsch (Diretor técnico) e Silvestre Ribeiro (coordenador).

- 21 de setembro: das 18h30 às 21h00, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo: Seminário “A Experiência de Mobilidade da Cidade de Bogotá”, com o coordenador do Movimento Bogotá Como Vamos, Carlos Córdoba, que vai apresentar a experiência de sucesso que melhorou a mobilidade na cidade de Bogotá nos últimos 15 anos.

Toda a programação acima ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo. Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Centro – São Paulo (SP).

Acompanhe a programação detalhada pelo link: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11224.

Participe também do abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da OMS para qualidade do ar!
O Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos neste abaixo-assinado, para que a Cetesb adote o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificação da qualidade do ar em São Paulo. O documento será entregue à agência ambiental em 22 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro. Para mais informações, acesse: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11238

Esta é uma grande oportunidade de você participar e mobilizar suas redes em prol da nossa cidade de São Paulo!

Por favor, confirme sua presença pelo e-mail: andrea@isps.org.br.

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Qualidade do ar precisa ser boa já!

Você sabe o que anda respirando, ainda mais neste tempo seco em que a “poeira” no ar aumenta e não se dispersa? O paulistano não conhece o ar que respira na capital. E não pode confiar nas análises feitas.

Os parâmetros usados pela Cetesb estão defasados, porque são menos severos do que os atuais, estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Verifique:

- Concentração anual de material particulado (poeira mais fina que penetra nos pulmões):
OMS - 20 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 50 microgramas por metro cúbico;

- Ozônio:
OMS - 100 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 160;

- Poeira:
OMS - 50; Cetesb - 150;

- Fumaça:
OMS - 50; Cetesb - 150;

- Poeira fina:
OMS - 25; Cetesb - não tem;

- Monóxido de carbono:
OMS e Cetesb - 9;

A desatualização também pode ser a explicação para o fato de, mesmo tendo sido o mês mais seco da capital desde 1940, agosto aparecer nos painéis da Cetesb com medições de qualidade do ar “dentro da normalidade”. No entanto, conforme noticiou a Folha de S Paulo, só a Santa Casa atendeu 30% a mais de casos de doenças respiratórias. E estudos da Faculdade de Medicina da USP apontam que a poluição mata, em São Paulo, em média 12 pessoas por dia, e encurta a vida dos paulistanos em até um ano e meio.

Nas outras capitais do país, a situação ainda é mais precária. A maioria delas não possui nem mesmo redes eficientes de monitoramento, conforme atestou o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) do IBGE 2010. O IDS também definiu o estágio em que se encontram as capitais brasileiras em relação à qualidade do ar: é o de “poluição crônica”, pois as medições mostram ser “normal”, ou seja, constante, a presença, na atmosfera, de carbono, poeira fina, fumaça, ozônio e material particulado.

A própria Cetesb quer mudar as referências de medir poluição, mas, até agora, não o fez.

Sem a mobilização da sociedade, será difícil respirar melhor.

Por isso, o Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos em um abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da OMS de classificação da qualidade do ar em São Paulo.

O documento será entregue à agência ambiental em 22 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro.

É imprescindível que qualquer pessoa, empresa, sindicato, ong, órgão público participe e assine este abaixo-assinado. Para aderir, é só entrar no site: www.nossasaopaulo.org.br

Respirar é questão de vida ou morte. Portanto, participe do abaixo-assinado.

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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Em 15 anos, fome no mundo diminui pela primeira vez

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que, pela primeira vez em 15 anos, o número de pessoas subnutridas no mundo diminuiu: de 1,023 bilhão, no último ano, passou para 925 milhões, em 2010. Ainda que os dados do relatório divulgado nesta terça-feira pareçam satisfatórios, a FAO alerta que este número ainda é "inaceitável".

No total, houve uma redução de 98 milhões de pessoas, ou 9,6% entre os subnutridos. De acordo com a organização, a queda é consequência, em grande parte, da expectativa de retomada do crescimento da economia, particularmente em países em desenvolvimento, e da queda no preço de alimentos desde meados de 2008.

“Ainda que tenha ocorrido um esperado declínio, quase 1 bilhão de subnutridos no mundo continua sendo um número alto demais. Está acima do objetivo estabelecido pelas metas do milênio, que era de reduzir pela metade o número de vítimas da fome no mundo até 2015”, diz o relatório. A ONU estabeleceu no fim do século passado as “metas do milênio”, que previam que a proporção de pessoas subnutridas caísse dos 20%, do período entre 1990 e 1992, para 10% em 2015, não superando 400 milhões de pessoas.

PROGRESSOS
Apesar de não terem alcançado as expectativas, as últimas estatísticas disponíveis destacam progressos no sentido de alcançar as metas. De um percentual de 20% de desnutridos entre 1990 e 1992, passou-se para 16% em 2010, conforme a FAO. A partir de 2005-2007, vários países alcançaram ou estão prestes a alcançar o objetivo de reduzir a fome pela metade, entre eles o Brasil.

Segundo a FAO, para combater as causas da fome, os governos devem investir mais na agricultura, expandir redes de segurança e programas de assistência social, reforçar atividades que geram renda para as áreas rurais e urbanas mais pobres e criar mecanismos adequados para lidar com situações de crise e proteger as populações mais vulneráveis.

CONCENTRAÇÃO
De acordo com as estimativas da organização, 98% das pessoas subnutridas vivem em países em desenvolvimento, representando cerca 16% da população. Dois terços estão concentradas em apenas sete países: Bangladesh, China, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia e Paquistão - mais de 40% são chineses ou indianos.

As regiões com a maioria das pessoas desnutridas são a Ásia e o Pacífico, com 578 milhões. Essas regiões também registraram o maior declínio da desnutrição em 2010: 80 milhões. Na América Latina e no Caribe, a FAO estima o número de subnutridos em 53 milhões. A África subsaariana foi a região com a maior prevalência de desnutrição, registrando 30% e um declínio, em 2010, de 12 milhões.

Fonte: Planeta Sustentável

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Varejo Têxtil vai capacitar e monitorar cadeia de fornecedores

A Associação Brasileira para o Varejo Têxtil (ABVTEX), que reúne as grandes redes varejistas nacionais de vestuário, lançou, no último dia 9 de setembro, o Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo. Trata-se de uma iniciativa inédita e pioneira do setor, que vai disseminar os princípios e valores da responsabilidade social empresarial entre os fornecedores e subcontratados destes varejistas. O objetivo é estabelecer um novo ambiente de negócios na cadeia têxtil, baseado na ética, na transparência e no trabalho decente. O Instituto Ethos apóia a iniciativa. O Programa da ABVTEX possui duas vertentes principais:

Qualificação e Monitoramento da cadeia têxtil , com a realização de auditorias para o monitoramento das práticas, compromissos e gestão das empresas fornecedoras em relação a doze critérios considerados fundamentais para um bom ambiente de negócios no setor do varejo têxtil. São eles: trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão, trabalho estrangeiro irregular, liberdade de associação, discriminação, abuso e assédio, saúde e segurança do trabalho, documentação, horas trabalhadas, benefícios, monitoramento da própria cadeia produtiva em relação a estes itens, e meio ambiente.

Capacitação, que tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Sesi, do Sebrae e do IEL - Instituto Euvaldo Lodi. O objetivo desta Capacitação é desenvolver e apoiar os fornecedores e subcontratados para dentro dos critérios estabelecidos no Programa de Qualificação e Monitoramento.

Para obter a qualificação, fornecedores e subcontratados deverão passar por auditorias independentes. A existência de trabalho infantil, forçado ou irregular de estrangeiros exclui os fornecedores e subcontratados da qualificação. Eles vão precisar primeiro solucionar estas pendências trabalhistas para depois solicitar nova auditoria. Não havendo os problemas mencionados, as empresas recebem a qualificação se obtiverem boa avaliação em 70% dos demais critérios.

O programa terá como foco inicial os fornecedores diretos e subcontratados de confecções. Em etapas posteriores, serão incluídos os segmentos de matérias-primas, calçados e acessórios. No total, nesta primeira fase, serão qualificados dez mil fornecedores e subcontratados. Mas a cadeia do varejo têxtil possui mais de 40 mil empresas dos mais diversos portes, espalhadas por todo o território nacional.

Os órgãos de auditoria credenciados pela ABTEX para atender o programa são BVQI, Intertek e SGS.

Os fornecedores e subcontratados do estado de São Paulo terão até 31 de dezembro de 2012 para obter a qualificação. Nos demais estados, o prazo vai até 31 de dezembro de 2013. Após um ano de qualificação, a empresa pode receber uma auditoria não anunciada. Cada rede varejista estabeleceu que vai qualificar 25% de sua cadeia por semestre, de agora até os prazos finais.

A grande novidade deste programa é que a ABVTEX estabeleceu um amplo diálogo social para definir os critérios, incluindo nas conversações sindicatos e entidades representativas de imigrantes. Com isso, pode ter construído algo que servirá de exemplo para critério de avaliação em outros mercados. Assim, mais do que um programa de qualificação e capacitação, podemos ter um grande consenso setorial para a adoção da agenda do trabalho agenda da OIT que preconiza o que está expressa nos critérios adotados: trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

As redes de varejo comprometidas com este Programa são: Marisa, Renner, Walmart Brasil, Leader, C&A, GEP (Cori, Luigi Bertolli e Emme), Pão de Açúcar, Mango, Riachuelo e Pernambucanas. Elas respondem por 15% por varejo têxtil nacional, com 1400 lojas que empregam 175 mil trabalhadores de carteira assinada. Em termos globais, o varejo têxtil brasileiro é o sexto maior do mundo.

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Prêmio Sasakawa do PNUMA: 200.000 dólares para projeto verde inovador

Está aberto o período de indicações para o Prêmio Sasakawa 2011 do PNUMA, com o tema “Florestas para as pessoas, florestas para o crescimento verde”, em referência à designação do ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas.

O concurso premiará a mais inovadora iniciativa ambiental pelo desenvolvimento sustentável de países emergentes e em desenvolvimento. O vencedor receberá um prêmio de 200.000 dólares durante uma cerimônia especial que se realizará em fevereiro de 2011, em Nairóbi, Quênia.

O prêmio visa a reconhecer projetos que apresentam impacto socio-ambiental significativo de acordo com a temática do ano, como por exemplo, aqueles que:

-Promovem a conservação e o manejo sustentável das florestas;
-Contribuem para uma redução significativa das emissões de carbono causadas pelo desmatamento e pela degradação florestal;
-Preservam os ecossistemas florestais para melhorar a resiliência às mudanças climáticas;
-Ajudam a aliviar a pobreza, especialmente das comunidades dependentes de florestas;
-Conservam a biodiversidade e garantem os serviços dos ecossistemas.

O PNUMA está em busca de projetos que apresentem casos promissores de economia verde posta em prática.

As indicações serão recebidas até o dia 30 de setembro. Para maiores informações (em inglês), visite a nossa página web www.unep.org/sasakawa ou entre em contato com lucita.jasmin@unep.org.

Faça aqui sua indicação!

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