sexta-feira, 3 de setembro de 2010

O IDS e o desenvolvimento sustentável no Brasil

O IBGE divulgou, esta semana, o relatório do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2010, que pretendia dar resposta a esta pergunta. Ele reúne uma série de dados num sistema de informações que permite acompanhar a sustentabilidade do desenvolvimento econômico brasileiro. Os dados estão divididos em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.

De modo geral, o IDS 2010 mostra evolução em todos os indicadores dos quatro temas pesquisados. O relatório registra, por exemplo, em relação ao meio ambiente: diminuição nos focos de queimadas e no desmatamento da Amazônia. Mas aponta a devastação do cerrado e a (quase) extinção da Mata Atlântica, já que restam menos de 10% da floresta original. Na dimensão social, o IDS registra a diminuição da igualdade, mas destaca que, mesmo assim, as disparidades sociais e regionais ainda são muito altas. Na macroeconomia, destaque para a estabilidade de produção e consumo, para o aumento do consumo de energia sem o incremento da eficiência; e para a reciclagem de latas de alumínio, que atinge 90%. Na dimensão institucional, os avanços se concentram no maior acesso à telefonia e internet e na ratificação, pelo país, de mais de 30 acordos internacionais. Mas as desigualdades sociais e regionais, bem como os impactos ambientais ainda persistem. Portanto, ainda temos um longo caminho pela frente pelo qual parece que caminhamos a passo de tartaruga. As mudanças necessárias para o desenvolvimento sustentável não estão sendo discutidas nesta campanha política. As ações anunciadas nos palanques não indicam que vamos acelerar a marcha. As informações do IDS, que dizem respeito a 2009, não estão se quer mencionadas nos programas dos candidatos. Mais do que saber sobre o passado, precisamos olhar para o futuro dos ecossistemas e biodiversidade, nossa maior riqueza.

Na próxima semana, em Curitiba,haverá um seminário internacional para discutir justamente isso: o valor dos ecossistemas e da biodiversidade para o desenvolvimento local e regional.

A idéia é que o Brasil e outros países do continente se engajem na iniciativa internacional em andamento, denominada Teeb - A economia dos ecossistemas e da biodiversidade.

O Teeb foi feito para atender a demanda dos ministros do Meio Ambiente dos países do chamado G8+5, que reúne EUA, Reino Unido, Canadá, Japão, Itália, Alemanha, França e Rússia, mais cinco das principais nações emergentes: África do Sul, Brasil, China, Índia e México. Na reunião do Pnuma em 2007, eles solicitaram um estudo que mostrasse o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade. Num primeiro levantamento, o estudo do Teeb revelou que o prejuízo anual da economia global com desmatamento chega a 4,5 trilhões de dólares, o equivalente ao PIB do Japão. Quanto trazem de benefícios a preservação e o uso sustentável da natureza é algo que o Teeb está calculando junto com governos e sociedade civil no mundo todo. Somos nós que vamos definir o valor que damos para as riquezas e o patrimônio natural.

Conscientes da importância dos ecossistemas e da biodiversidade para a sobrevivência dos próprios negócios, um grupo de empresas e ONGs lançou em São Paulo, o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. O objetivo é influenciar o governos brasileiro a levar uma posição avançada à Conferência de Nagoia, em outubro, e a aprovar uma legislação específica para o tema, a exemplo do que fez com as mudanças do clima.

Estes dois eventos demonstram que a sociedade brasileira está preocupada, mexe-se e quer um desenvolvimento com sustentabilidade. Falta exigir que as instituições públicas caminhem no mesmo passo.

Na verdade, em que pesem os avanços, ainda somos uma sociedade de desperdício e de desigualdade e não vamos superar este padrão se não construirmos um outro modo de produzir e consumir.

Leia Mais?

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Objetivos de desenvolvimento do milênio, cada vez mais distantes

Por Supachai Panitchpakdi*

Genebra, Suíça, setembro/2010 – A década passada foi um período de otimismo para os países em desenvolvimento e seus sócios quanto ao progresso. As taxas de crescimento econômico alcançaram altos níveis em muitas regiões, mais de 5% na áfrica subsaariana – por exemplo – e, depois de uma década em ponto morto, os fluxos de ajuda começaram a aumentar. A iniciativa dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para enfrentar a pobreza e os desafios para o desenvolvimento por meio de uma série de metas acordadas internacionalmente certamente galvanizou, então, o apoio dos países doadores.

Desde a recente crise financeira, entretanto, o crescimento econômico retrocedeu. O impacto foi severo, não só nos países com grande necessidade de ajuda como também nas nações doadoras, que sofrem uma crescente pressão fiscal para reduzir seus orçamentos de ajuda. De modo que as perspectivas de alcançar os ODM até 2015 parecem mais débeis do que nunca.

A perspectiva é especialmente sombria para o ODM 1, sobre redução pela metade do número de pessoas em extrema pobreza. Inclusive antes do impacto da crise, o rápido crescimento econômico havia fracassado em deter a crescente desigualdade, que está frequentemente associada com a pobreza. A geração de emprego é o principal mecanismo para reduzir a pobreza, as sociedades se tornam mais igualitárias e o crescimento econômico pode ser sustentado. O aumento da parte dos lucros da produtividade que cabe aos trabalhadores será um modo de distribuir com mais justiça os benefícios da globalização.

Nos últimos 40 anos de rápida globalização, a crença de que os baixos salários são um fator fundamental da competitividade internacional dominou as políticas econômicas. O crescimento conduzido pela exportação foi um marco dessa era, que infundiu a crença de que os salários devem ser descarnados até o osso, para preservar as duramente alcançadas vantagens competitivas no comércio internacional. Contra esse pano de fundo, foram introduzidos fundamentalmente os ODM, para fazer frente às consequências sociais dos baixos salários, do desemprego e da pobreza.

Algumas economias, como a da China, não se caracterizam apenas pelo trabalho, mas também pela alta tecnologia, resultante de elevados investimentos estrangeiros e de transferência de tecnologia. Os benefícios da produtividade procedem tanto do trabalho barato como dos investimentos, o que melhorou a vida de milhões de chineses e gerou um amplo superávit comercial. Entretanto, os ganhos de produtividade obtidos pela China também beneficiam países desenvolvidos, às vezes à custa de seu próprio povo.

As economias europeia e norte-americana recolheram os despojos da produtividade chinesa por meio de importações baratas, enquanto os trabalhadores chineses poderiam ter se beneficiado mais do modelo de economia exportadora se não tivessem sofrido uma queda nos salários reais.

Uma estratégia de crescimento baseada nas exportações não é possível para todos os países, por uma série de razões. Entre elas está o lógico corolário de que nem todos podem ser exportadores, já que alguns países devem ser importadores de bens e serviços. São estes últimos os que garantiram a demanda global na década passada, junto com a demanda por matérias-primas, que forneceram insumos para as manufaturas exportadas.

Em nível nacional, as políticas tendentes a aumentar os salários e estimular o consumo podem ajudar a manter a demanda e o emprego, fator primordial para conseguir a redução sustentável da pobreza, contemplada no ODM 1. Internacionalmente, o aumento da demanda de importações desses países – e aqui me refiro especificamente a China e outras nações asiáticas – pode também ajudar a reequilibrar as enormes assimetrias em reservas estrangeiras.

A atual retirada de aproximadamente US$ 7 bilhões da economia mundial, que está sendo usada como forma de autogarantia em matéria de reservas em divisas, representa uma gigantesca queda da demanda para a economia mundial e para os países em desenvolvimento, em particular, precisamente quando é mais necessária. Reequilibrar a tendência de reservas, junto com o crescimento salarial, são duas áreas que poderiam ter um imediato mas sustentável impacto na demanda e, finalmente, na redução da pobreza.

A resposta correta nas atuais condições econômicas mundiais, portanto, não é congelar ou reduzir salários ou aumentar impostos, que castigariam os mais vulneráveis, mas investir no crescimento, particularmente por meio de estímulos fiscais e investimentos em capacidades produtivas. Envolverde/IPS

* Supachai Panitchpakdi é secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
(IPS/Envolverde)

Leia Mais?

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Cinco anos de Pacto Nacional Contra o Trabalho Escravo

Está sendo realizado hoje, em São Paulo, um seminário nacional de avaliação dos cinco anos de existência do Pacto Nacional contra o Trabalho Escravo, uma iniciativa do Ethos, da OIT, do Instituto Observatório Social e da ong Repórter Brasil e de empresas de vários setores comprometidas com ações para acabar com esta prática no país.

É um bom momento para comentar os avanços obtidos e as melhorias que ainda precisam ser alcançadas. Quanto de fato se avançou e o que ainda é preciso melhorar? Para responder estas e outras perguntas, as empresas signatárias realizaram uma pesquisa de monitoramento, feita pelo Instituto Observatório Social, entre dezembro de 2009 e março de 2010. Os dados foram levantados por meio de um sistema online com preenchimento feito pelas próprias empresas do Pacto. Como este preenchimento passou a ser requisito para a empresa manter-se no pacto, o número de signatárias caiu de 217 para 113. Outro motivo para esta queda foi o elevado índice de fusões empresariais ocorridas no período. Entretanto, a representatividade destas 113 empresas, em relação à economia brasileira, manteve-se alto. Quatro das dez maiores empresas do país são signatárias do pacto.

Outros dados relevantes: 75% das signatárias são empresas; 47% delas estão na indústria de transformação e 35% das quais com sede em São Paulo. Quanto à cadeia produtiva com a qual trabalham, 27% informa ser a da pecuária bovina, 26% a da soja e 21% a da cana de açúcar. 70% dos fornecedores delas se localizam no estado de SP e pertencem à indústria de transformação, à agropecuária e à produção florestal .

As ações que as signatárias adotam em relação aos fornecedores foram analisadas em quatro dimensões: normativa, de monitoramento, de treinamento e de comunicação.

Assim, no âmbito normativo, 67% afirmam possuir cláusulas nos contratos comerciais restritivas ao uso de trabalho escravo por fornecedores /clientes; 61% têm cláusulas sobre segurança no trabalho, previdência e meio ambiente. 83% suspendem o contrato caso o fornecedor ou cliente seja incluído na lista suja do MTE; e todos os signatários informam exigir nota fiscal em suas relações comerciais.

Em relação ao monitoramento da cadeia de fornecedores / clientes, 56,6% afirmam realizar algum tipo de diagnóstico da cadeia produtiva, em busca de trabalho escravo. Quando o fazem, utilizam como ferramentas as normas SA8000 e ISSO 14001, a lista suja do MTE e auditorias especializadas.

- 57,9% não exigem dos intermediários e/ ou fornecedores indiretos de matéria prima o controle de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

- 47,7% não possuem nenhum controle sobre os fornecedores com venda spot/manual

Sobre o treinamento, 50% não realizam nenhum tipo de treinamento focado na necessidade de se ter controle rígido nas compras, para manter a cadeia produtiva “limpa”; e 64% não apóiam ações de reinserção de trabalhadores libertos.

Em comunicação sobre o pacto e sobre as próprias ações de combate ao trabalho escravo, 61,6% não apóiam ações e campanhas de informação aos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento de mão-de-obra escrava.

54,8% apóiam ações e campanhas de informação sobre trabalho escravo para a sociedade em geral.

51,3% não têm sistematizado e divulgado suas experiências a fim de multiplicar ações que combatam o trabalho escravo.

64,4% não colaboram com as esferas governamentais em ações de políticas públicas de combate ao trabalho escravo.

50,6% participam de diálogo com outros atores sociais para formulação e implementação de ações do Pacto.

Podemos verificar, por estes dados, que este pacto tornou-se referência em políticas públicas de combate ao trabalho forçado contemporâneo, aqui no Brasil, no Mercosul e no mundo. A própria OIT, que fez um levantamento internacional sobre ocorrência de trabalho análogo à escravidão, recomenda às empresas o modelo de compromisso voluntário via Pactos, citando como exemplo o caso brasileiro. O modelo também foi copiado aqui mesmo no Brasil para estabelecer compromissos empresariais em relação a outros temas, como desmatamento da Amazônia e combate à corrupção. O assunto “trabalho escravo” também ganhou a mídia que passou a noticiar e a nomear as empresas flagradas com trabalho forçado em suas cadeias produtivas.

Trabalho escravo é uma indignidade que não ajuda os negócios, pois acaba impondo uma concorrência desleal entre as empresas. Com isso, a sociedade também não evolui. Se sabemos de tudo isso, por que o Brasil não consegue erradicar de vez esta prática? A pergunta ainda não tem resposta, mas é possível apontar alguns caminhos para avançarmos nesta luta por trabalho decente e vida digna para todos.

O Pacto poderá ganhar ainda mais força se os compromissos voluntários das empresas servirem de propulsores para novas políticas públicas, principalmente no que se refere à reinserção dos trabalhadores libertos na sociedade e no mundo do trabalho. Existem boas iniciativas de empresas, como o Instituto Carvão Cidadão, das siderúrgicas do norte do país, e da Maeda Agroindustrial, que contrata estes trabalhadores como aprendizes. Mas elas não dão conta da demanda. Alguns setores estratégicos precisam ampliar sua participação no Pacto, principalmente a siderurgia, os bens duráveis e o automotivo. É preciso também fortalecer a institucionalidade dos mecanismos existentes. A lista suja precisa virar lei (hoje, é apenas uma portaria), e o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que prevê punição mais severa para a empresa ou pessoa condenada por uso de trabalho forçado.

É evidente que as empresas, sozinhas, não poderão dar conta de tudo. No entanto, é possível fazer mais se entendermos o problema como uma oportunidade para a construção do desenvolvimento sustentável que buscamos.

Leia Mais?

terça-feira, 31 de agosto de 2010

III Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

No dia 1º. de setembro de 2010, será realizado em São Paulo o III Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, durante o qual serão apresentados os avanços obtidos nestes cinco anos de existência do pacto e discutidos os desafios que ainda existem para erradicar do país esse grave crime contra os direitos humanos.

O seminário, que ganha caráter internacional nesta edição, com a participação de organizações dos Estados Unidos e da Europa, reunirá os signatários para um balanço do cumprimento do acordo, a apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas em que se observa a incidência desse problema, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea.

Participarão do evento os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, além de Laís Abramo, diretora do Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Caroline O’Reilly, coordenadora dos Programas de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado da OIT em Genebra, Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos e Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil.

Entre as empresas signatárias que já confirmaram presença estão a Bunge, a Cargill, o Carrefour, o Grupo Santander, o Itaú-Unibanco, a Petrobras e o Walmart.

SERVIÇO
O quê:
III Seminário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo;
Quando: 1º. de setembro de 2010;
Horário: Das 8h00 às 18h30;
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza;
Endereço: Alameda Santos, 85, Jardim Paulista – São Paulo (SP), próximo à estação Brigadeiro do metrô;
Inscrições: Para confirmar presença, envie uma mensagem para pacto@reporterbrasil.org.br;
Realização: Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Instituto Ethos, Instituto Observatório Social, ONG Repórter Brasil e Organização Internacional do Trabalho).

Leia Mais?

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Obesidade, civilização e sustentabilidade

Uma das conseqüências mais emblemáticas da insustentabilidade do nosso modo de vida é a obesidade que vem atingindo indiscriminadamente os seres humanos, sejam eles ricos e pobres, de todas as idades e gêneros, de países emergentes ou industrializados. Tão devastadora para a humanidade quanto à degradação ambiental, esta degradação “corporal” já é considerada pela Organização Mundial da Saúde uma doença que se espalha rapidamente por todos os cantos do planeta. A obesidade já “pulou” também para os animais de estimação. Hoje, cães, gatos e até hamsters criados por seus donos em espaços fechados, rodeados de concreto, com pouca natureza e muita comida engordam e morrem de doenças causadas pelo excesso de peso.
Esta doença já está atingindo o Brasil em cheio. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada na última sexta-feira mostra que 49% da população adulta (com mais de 20 anos) estão acima do peso. Entre os adolescentes (entre 10 e 19 anos), 21% dos meninos e 19% das meninas apresentam sobrepeso. E 34,8% das crianças entre cinco e nove anos também estão obesas.

O que chama a atenção do Brasil, em relação ao mesmo problema nos outros países, é que aqui as pessoas estão engordando mais rápido. Em trinta anos, a obesidade triplicou em todas as faixas de idade. E o IBGE alerta que, se nada for feito desde já, em dez anos o Brasil terá a mesma população de obesos que os EUA, onde 2/3 sofrem com sobrepeso.

Lá, órgãos públicos calculam que 10% de todos os gastos com saúde no país ocorrem por doenças associadas à obesidade, representando uma cifra de 147 bilhões de dólares. Com relação ao Brasil, em 2003, um estudo foi elaborado pela Força Tarefa Latino-Americana de Obesidade, uma entidade que reúne as principais sociedades de obesidade da América Latina. De acordo com o estudo, naquele ano, quando 40% dos adultos eram obesos (hoje, são 49%), o Brasil gastava um bilhão e cem milhões de reais por ano com internações para tratar de males causados pelo excesso de peso, como diabetes, derrames, doenças cardíacas, problemas ortopédicos e de coluna, entre outros. Como nosso índice de obesidade ainda é crescente, estes custos tendem a aumentar ainda mais, com reflexos também na produtividade do trabalho e na vida social.

As causas da obesidade no Brasil são conhecidas: mudança no padrão alimentar, com a troca do arroz e feijão por comida industrializada, menos nutritiva e mais calórica. Come-se mais fora de casa e, mesmo no lar, as pessoas usam muito mais industrializados, do prato principal aos ingredientes (molhos, temperos e outros itens). Os brasileiros também se tornaram mais sedentários, entre outros motivos porque não há espaços públicos de lazer. Faltam parques, praças, incentivo a caminhadas, etc.

Reverter este problema representa um caminho para construir uma sociedade sustentável. Emagrecer, como afirmam os especialistas, significa mudar padrões de consumo, hábitos alimentares e estilo de vida. Mas o esforço para encontrar o peso ideal não depende só do indivíduo. Há desafios para governos, empresas e sociedade.

A sociedade precisa se organizar para retomar o direito ao espaço público, demandando mais parques e áreas verdes, bem como alternativas gratuitas de atividade física e alimentos saudáveis e saborosos a preços acessíveis em escolas, restaurantes e pontos de venda.

As empresas têm um papel fundamental neste processo, pois podem induzir a mudança mais rapidamente. Mudança de padrão de consumo significa mudança no padrão da produção, que precisa ir além dos cuidados ambientais. È preciso levar em conta na estratégia, por exemplo: o “tempo” necessário para uma vida saudável por parte do público interno, dos consumidores, das comunidades e de todas as partes interessadas; incrementar as pesquisas e ampliar a oferta das alternativas saudáveis e saborosas aos produtos de hoje; realizar campanhas educativas, incentivando o consumo de uma dieta balanceada.

Os órgãos públicos, por sua vez, podem adotar políticas para mudar a oferta de alimentos nas escolas, hospitais e outras instituições, valorizando a culinária regional e incentivando a produção local.

Empresas, governos e sociedade precisam, acima de tudo, ter consciência de que obesidade é sinal de que algo vai muito mal no modo de vida, cada vez mais urbano, do país. Não estamos falando de uma volta a um possível “estilo rural”, mas da criação de outra maneira de viver, em que as pessoas vivam em harmonia com o meio ambiente e os negócios sirvam para oferecer alternativas de bem estar, sem pôr em risco a saúde e a natureza.

Leia Mais?