quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Bolsa verde: início de uma nova maneira de preservar a floresta?

A partir do mês de setembro, amanhã, o Ministério do Meio Ambiente começa a cadastrar famílias que têm direito a receber os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o chamado “Bolsa Verde”, criado pelo Governo Federal para atender pessoas em situação de extrema pobreza e que trabalham na proteção ambiental das áreas de conservação.

A meta é conseguir a adesão de mais de 18 mil famílias em 2011. Elas receberão R$ 300, a cada três meses, pelos serviços ambientais prestados nas unidades de conservação de uso sustentável e nos assentamentos de reforma agrária diferenciados, isto é, que são dedicados ao extrativismo (borracha, castanha, frutos regionais, etc).

Até 2014, deverão ser atendidas 76 mil famílias.

Com esta iniciativa, o governo federal atende uma sugestão dos movimentos sociais e ambientalistas que vêem no pagamento por prestação de serviços ambientais uma das melhores maneiras de conservar a floresta e gerar renda para quem dela cuida.

Mas, até que ponto esta política será eficiente nesse objetivo, principalmente se levarmos em conta o projeto de novo código florestal que está tramitando no Senado, depois de uma polêmica aprovação na Câmara dos deputados?

Contexto: o exemplo do Bolsa Floresta

O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no início de junho, com o objetivo de resgatar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza extrema. Esse resgate, de acordo com o plano, vai se dar por meio da transferência da renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde representa um incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros, assim também promovendo a cidadania de quem vive na floresta, pois melhora a condição de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

O Bolsa Verde é o primeiro programa de governo que busca conciliar a transferência de renda com a manutenção da floresta em pé. Mas não é pioneiro.

O Programa Bolsa Floresta (PBF) é o pioneiro no pagamento de serviços ambientais para as populações que vivem em áreas florestais da Amazônia e que se comprometem com a redução do desmatamento. Foi instituído pelo Governo do Estado do Amazonas em setembro de 2007, para valorizar e compensar economicamente os esforços de conservação ambiental das famílias moradoras de Unidades de Conservação do Estado do Amazonas.

Pela primeira vez, a população do “Amazonas Profundo” – os caboclos – passaram a receber uma recompensa direta por estarem conservando a natureza, transformando-se nos guardiões da floresta. O programa é parte de uma estratégia pioneira mundialmente. Ele está direcionado para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos serviços e produtos ambientais de base florestal.

O Bolsa Floresta atende 35 mil pessoas espalhadas por 15 Unidades de Conservação na Amazônia que equivalem a 10 milhões de hectares de floresta. Divide-se em quatro linhas de atendimento:

- o Bolsa Floresta Renda: um investimento que 140 mil reais por ano, feito em cada uma das 15 unidades de conservação atendidas pelo programa, com o objetivo de apoiar a produção sustentável de peixe, óleos vegetais, frutas, mel e castanha, entre outros produtos locais. A meta é promover arranjos produtivos e certificação de produtos que aumentem o valor recebido pelo produtor. São elegíveis todas as atividades que não produzam desmatamento e que estejam legalizadas e que valorizam a floresta em pé.

- Bolsa Floresta Social: outro investimento de 140 mil reais / ano destinado à melhoria da educação, saúde, comunicação e transporte, componentes básicos para a construção da cidadania dos guardiões da floresta. As ações são desenvolvidas em parceria com os órgãos governamentais responsáveis e instituições colaboradoras.

- Bolsa Floresta Associação: trata-se de uma verba destinada às associações dos moradores das unidades de Conservação do estado do Amazonas. Equivale a 10% da soma dos bolsas floresta familiares. Sua função é fortalecer a base comunitária e o empoderamento das lideranças locais.

- Bolsa Floresta Familiar: pagamento de 50 reais por mês às mães de famílias residentes dentro de unidades de conservação que estejam dispostas a assumir um compromisso de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. É um importante mecanismo para envolver a população nas atividades de combate ao desmatamento. O BFF não é um salário e não pretende ser a principal fonte de renda das famílias. É um complemento de renda pago a título de recompensa pela conservação da floresta.

O Bolsa Verde

Esse programa governamental busca famílias em situação de extrema pobreza que vivem e usam a floresta para seu sustento. Pesquisas feitas por órgãos públicos e entidades privadas revelam que são esses moradores o “elo fraco” da cadeia do desmatamento. Por sua situação de penúria, eles acabam por derrubar árvores, caçar e pescar de forma predatória para ganhar uns poucos trocados que lhes garantem o sustento.

Anunciado em junho junto com outras medidas que compõem o Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa Verde atenderá um pouco mais de 18 mil famílias cadastradas pelo Ministério do Meio Ambiente, que já recebem o Bolsa Família. Desse total, um pouco mais de 11 mil vivem em assentamento de reforma agrária diferenciados na Amazônia, ou seja, que se dedicam a atividades extrativistas. Outras sete mil famílias vivem em unidades de conservação nos estados do Pará, Maranhão, Acre e Rondônia.

Esse primeiro pagamento deverá representar um desembolso de 10 milhões de reais dos cofres públicos.

Importante ressaltar que são as mulheres, mães de família, as beneficiárias desse pagamento de 300 reais por trimestre.

Bolsa Verde x Código Florestal

Este programa pode de fato contribuir para a preservação de florestas. Mas, essa ação do governo está em contradição com outro esforço que vem sendo feito no Senado, para aprovar o Código Florestal. No texto em tramitação, os pequenos proprietários (até 4 módulos fiscais) estão dispensados de preservar a área de mata nativa em suas propriedades, que varia de 20% a 80%, conforme o bioma.

Fica difícil entender: de um lado o governo paga para preservar e, de outro, busca diminuir a área de preservação.

É importante acertar o compasso entre as diversas políticas. E a sociedade anseia que o ritmo seja dado por projetos como esse do Bolsa Verde, que incentiva a atividade sustentável e valoriza a floresta em pé. Ainda dá tempo de fazer com que o Senado aprove um Código Florestal moderno, que dê condições de o Brasil consolidar sua liderança num mundo que, cada vez mais, terá na sustentabilidade seu motor e sua rota.

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terça-feira, 30 de agosto de 2011

GRI lança consulta pública do Anexo Nacional Brasileiro, participe

por Redação Akatu

Entidade, referência mundial em relatórios de sustentabilidade, vai ouvir a sociedade para completar seus indicadores com contextos locais.

Já está aberta a consulta pública ao texto preliminar do Anexo Nacional Brasileiro para os relatórios de sustentabilidade da Global Reporting Iniciative (GRI). Qualquer cidadão ou entidade pode postar suas contribuições pela internet até 25 de outubro de 2011. As opiniões vão formar as bases para a versão final do documento.

Mas o que é o Anexo Nacional Brasileiro? É um conjunto relevante de diretrizes que serão incluídas no modelo de relatório de sustentabilidade da GRI.

Empresas, ONGs, instituições governamentais e até times de futebol elaboram e divulgam relatórios de sustentabilidade como prática de medir e prestar contas à sociedade dos impactos socioambientais causados por suas atividades. O processo de relato é voluntário, e as organizações podem elaborar o seu próprio modelo de relatório de sustentabilidade ou optar por algum já conhecido. A maior referência do planeta é o modelo da GRI, que já está na terceira geração (G3).

Sediada na Holanda, a GRI é uma organização global independente com pessoas e organizações atuando em mais de 30 países. Atualmente, mais de mil empresas em todo o mundo produzem seus relatórios com base na terceira geração do modelo GRI-G3, pelo menos 60 delas são brasileiras.

Por isso a contribuição da sociedade civil no documento final é tão importante. O Anexo Nacional Brasileiro será o primeiro dos Anexos Nacionais da GRI e apresenta explicação de assuntos relevantes no contexto nacional e comentários sobre as partes mais importantes das diretrizes GRI para a situação brasileira.

Clique aqui para acessar o documento e participar.

Segundo a GRI, “ao mesmo tempo em que organizações apoiam hoje o desenvolvimento de uma estrutura para relatório internacional, muitos usuários querem se certificar de como aplicar as diretrizes em um contexto local de modo a refletir as prioridades do país e do público com os quais se comunicam bem como preservar o padrão de consistência e de comparação internacional”.

Por esse motivo a entidade decidiu desenvolver os chamados anexos nacionais a fim de completar a estrutura de seus relatórios.

Para saber mais sobre a GRI e relatórios de sustentabilidade, clique aqui e consulte a página em português da entidade.

* Publicado originalmente no site do Instituto Akatu.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Suape: o motor do novo Nordeste e os velhos problemas das grandes obras

A Graúna, personagem carismática do saudoso Henfil, sempre se referia a São Paulo e Rio como “Sul Maravilha”, para contrastar com a secura e a miséria da sua caatinga e do seu nordeste. Hoje, pelos números do IBGE e do PIB, parece que a situação está se invertendo. É o Nordeste que cresce a taxas chinesas, aumentando a renda da população em ritmo maior do que no sul e sudeste e “importando” muitos paulistas, cariocas e gaúchos, entre outros, para ocupar as muitas vagas de trabalho abertos pelo desenvolvimento regional.

Pernambuco é quem puxa este crescimento de todo o Nordeste, principalmente pelos grandes investimentos que estão sendo feitos no Complexo Industrial-Portuário de Suape, um dos mais expressivos que também leva o Brasil a outro patamar no comércio internacional: com estaleiros instalados e em plena produção, o país ganha independência em relação à contratação de frota para transportar suas commodities, tendo mais condições de negociar preços melhores internacionalmente.

Há outros grandes projetos sendo construídos no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, mas nenhum, como o de Suape, traz em si tanto as maravilhas quanto as contradições de um desenvolvimento que não é pensado dentro do tripé da sustentabilidade.

O Jornal do Commercio, de Recife, publicou um caderno especial e um blog sobre Suape, que podem ser consultados aqui e aqui.

Vale a pena conhecer os acertos e os pontos de melhoria de várias grandes obras que estão transformando para sempre o Nordeste brasileiro.

Contexto
Suape é um município que fica entre Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, localizado na região metropolitana de Recife. O porto fica a 40 km da capital pernambucana e tem uma posição estratégica em relação às principais rotas marítimas de navegação, conectando-se com mais de 160 portos em todos os continentes, colocando-o em condições de ser o principal porto concentrador (hub port) do Atlântico Sul, por ter águas profundas e por poder operar navios, o ano todo, pelas 24 horas do dia, sem restrições de horários de marés.

Por isso, desde a década de 1970, havia projeto de transformar o local em um complexo portuário-industrial que fosse a porta de escoamento, pelo Atlântico, da produção do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste do país, bem como de algumas nações andinas.

Em 1978, uma lei estadual criou a empresa Suape Complexo Industrial Portuário para administrar o desenvolvimento das obras. Hoje o porto é um dos maiores do Brasil, administrado pelo governo de Pernambuco.

O porto já movimenta mais de 5 milhões de toneladas de carga por ano, destacando-se os granéis líquidos (derivados de petróleo, produtos químicos, álcoois e óleos vegetais, entre outros).

Por causa de incentivos fiscais e da infraestrutura de estradas, cais, área terraplenadas e terminais de contêineres, algumas dos mais importantes indústrias do país instalaram-se em Suape, nos últimos anos, tais como: Refinaria Abreu de Lima, Estaleiro Atlântico Sul (o maior estaleiro do Hemisfério Sul), Estaleiro Promar, Petroquímica Suape, Amanco, Braspack, Novartis Vacinas, Gerdau e CSN, entre outras.
Suape também possui um dos mais ricos ecossistemas

Números
Pernambuco vive um período de industrialização comparável ao que o “sul maravilha” conheceu nos anos 1930 – 1960, tudo puxado pelo complexo de Suape. Não é à toa que os pernambucanos sentem-se vivenciando uma nova revolução industrial, desta vez sedimentada em segmentos mais sólidos, como indústria naval e petroquímica, do que a existia até há vinte, calcada na transformação de alimentos e nos têxteis.

A “revolução” protagonizada por Suape tem evitado a migração de nordestinos, não só de Pernambuco, mas de estados vizinhos como Alagoas e Paraíba. Também tem provocado a volta de muitos que migraram e de outros “paulistas” que buscam em terras pernambucanas o emprego industrial que não é mais tão abundante no sul.

O Complexo de Suape está instalado numa área de 13 mil hectares e concentra investimentos privados que somam US$ 21 bilhões. O maior é a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, que representa um aporte total de US$ 13,5 bilhões. A Petroquímica Suape, também controlada pela estatal, vai custar US$ 2,5 bilhões. Entre dezenas de outros investimentos, há ainda a Companhia Siderúrgica de Suape (US$ 1 bilhão) e o Estaleiro Atlântico Sul (US$ 1,5 bilhão).

A Companhia Siderúrgica de Suape, com início de operação previsto para 2014, já recebeu recursos da ordem de 1,8 bilhão de reais.

Recentemente, o governo do estado de Pernambuco solicitou mais 1 bilhão de reais para obras de infraestrutura no ancoradouro, necessárias em virtude do crescente interesse de empresas pelo porto.

Boa parte dos recursos solicitados será direcionada a obras de dragagem nas áreas onde deverão ser instalados pelo menos dois novos estaleiros: o Promar, controlado pelo grupo PJMR, e o Construcap, do grupo paulista de mesmo nome. Cada um vai investir algo em torno de R$ 200 milhões.

O complexo está em ritmo acelerado de crescimento e “empurrando” o crescimento de municípios vizinho. Muitas empresas já não encontram espaço para se instalar em Suape, estabelecem-se nas redondezas. É o caso da Fiat que queria um terreno grande o suficiente para construir uma fábrica e uma pista de testes. Como não encontrou, vai construir na cidade de Goiana, a 110 km do complexo.

Cuidados socioambientais do projeto
O projeto original prevê a preservação de 48% do ecossistema original – e Suape é o único projeto industrial-portuário a destinar uma área desse tamanho para preservação. No entanto, o passivo ambiental acumulado até agora é preocupante. Foi desmatada uma área equivalente a 210 campos de futebol (210 hectares). È preciso compensar esse desmate e ainda recuperar 4 mil hectares de área degradada em zona de proteção de Mata Atlântica.

Esse tema, aliás, foi um dos principais da campanha de reeleição do governador Eduardo Campos. Ele garantiu que tanto compensaria a área desmatada quanto recuperaria aquela degradada. As ações estão sendo adotadas, mas os resultados só aparecem com o tempo. De fato, o governo do Estado fechou parceria com o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), que elaborou uma espécie de diagnóstico da situação da Zpec e vai coordenar as ações. O programa mira um horizonte de 20 anos. A idéia é estimular as empresas que estão se instalando em Suape a investir na recuperação da zona de proteção ambiental.

Pelo menos 72% do investimento no plano serão para indenizar propriedades encravadas nas áreas de preservação ambientais, ocupadas tanto por pequenas moradias e barracos de lona de posseiros quanto por casarões erguidos por políticos da região.

No que tange a um dos maiores projetos do complexo, a Refinaria Abreu de Lima, novas tecnologias irão minimizar os impactos ambientais, com menor uso de água e o reflorestamento do entorno da obra.

Desafios
O desenvolvimento de toda a região orgulha pernambucanos, os nordestinos. E os brasileiros em geral. Mas põe nos ombros dos governos locais e das empresas enormes desafios.

O que vem ganhando mais destaque na imprensa é o das condições de trabalho. Em 2011, os trabalhadores da construção da Refinaria Abreu de Lima e da Petroquímica Suape já realizaram duas greves gerais. A última ocorreu no início de agosto e aumento no valor do salário e da cesta básica. Ao todo, são 40 mil trabalhadores parados.

O segundo maior desafio deste projeto é o do aumento exponencial da população. Além dos 40 mil trabalhadores contratados para as obras da refinaria e da petroquímica, há outros 15 mil envolvidos na construção do Estaleiro Atlântico Sul e mais cinco ou seis mil contatados por outras obras. Há projetos que ainda vão ser iniciados, fazendo prever mais aumento populacional.

Se este afluxo de pessoas trouxe benefícios para os negócios locais e a arrecadação do estado e das prefeituras, ele também causa problemas.

O mais evidente é o da moradia. Há muita gente vindo e pouco teto para abrigá-los. A agência de planejamento de Pernambuco calcula que o déficit habitacional é de 35 mil moradias nos cinco municípios vizinhos a Suape. Até 2035, se o crescimento da economia e os investimentos em habitação continuarem no mesmo nível, o déficit saltará para 85 mil casas.

Onde falta moradia, há especulação e inflação imobiliária. Os aluguéis estão subindo e expulsando para longe os moradores dos bairros tradicionais. Este problema acarreta outro: o da invasão de terrenos desocupados e o aumento de favelas. Barracos e casebres surgem em áreas de preservação, repetindo a ocupação desenfreada já conhecida das grandes metrópoles e que levaram aos problemas de saúde pública e degradação ambiental de hoje.

Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, uma área de grande potencial turístico e que já abriga alguns hotéis luxuosos, vê crescer o número de barracos próximos à orla numa velocidade geométrica. O número de moradores de rua também disparou. São pessoas que chegam de outros estados e dormem em qualquer lugar – barracas na praia, vagas em contêineres – até arrumar um emprego. Se não o arrumam, ficam vagando pelas cidades vizinhas.

O problema dos “sem teto” já chegou dentro do complexo de Suape. Pesquisa encomendada pela presidência atestou que existem 23 mil trabalhadores “morando” dentro de Suape.

Os investimento do PAC e do Minha Casa. Minha Vida não conseguem acompanhar o ritmo do crescimento demográfico, fazendo prever que o número de favelados e de sem teto vai continuar alto.

Além de teto, faltam água e luz; sobra lama, já que também não há saneamento básico para atender a nova demanda ampliada.

O impacto do aumento demográfico e das próprias obras do complexo põe em risco a preservação da área de mata atlântica prevista no projeto original do complexo. O ecossistema de Suape, principalmente aquele existente no estuário do rio Suape, é um dos ricos ecossistemas do país, estuário do rio Ipojuca, em área de Mata Atlântica.

A direção de Suape admite a dificuldade de fiscalizar e impedir as invasões de terra por famílias nas áreas de preservação. Essas famílias, muitas vezes, já eram moradoras da região, mas foram expulsas de suas casas pela especulação ou pela desapropriação do próprio complexo.

No que tange à atuação das empresas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente também sente dificuldades em fazer cumprir as multas e os acordos estabelecidos de compensação.

Suape também precisa enfrentar um problema de grandes cidades: congestionamento de tráfego e a conseqüência dele, a poluição atmosférica.

São seis mil caminhões, três mil carros e mil e duzentos ônibus que diariamente entram e saem da área do complexo, sem outras vias de escoamento que não sejam a BR 101 e a PE 60, estradas que não foram projetadas para receber este fluxo de veículos. O problema vai se estendendo até as ruas das cidades vizinhas e mesmo de Recife, já que muitas pessoas moram na capital pernambucana e se deslocam até Suape, todos os dias.

O desafio maior
Expansão sem planejamento, o “modelo” do crescimento brasileiro ao longo do século passado, continua sendo a marca do complexo de Suape, em que pesem os cuidados socioambientais adotados em relação a muitas questões.

No entanto, a sustentabilidade não foi posta no “centro” do projeto. O que isso significa? Significa que os projetos precisam ser pensados já levando em conta as questões sociais, ambientais e econômicas.

O que temos hoje é a preocupação em compensar e consertar as conseqüências de medidas estabelecidas de acordo com um modelo não sustentável de desenvolvimento.

Suape apresenta muitos avanços. Mas, para ser a redenção do nordeste, como muitos o vêm tratando, precisa avançar na criação de um novo modo de crescer, distribuir renda e preservar o meio ambiente. Um desafio que não é só de Suape, mas de toda a sociedade brasileira.

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