Cidades Sustentáveis

Foi lançado hoje pela manhã, em evento realizado no Sesc Consolação, o Programa Cidades Sustentáveis que tem por objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Trata-se, na verdade de um conjunto de indicadores, ferramentas de gestão e casos práticos que vão orientar e estimular os gestores públicos e a sociedade a adotar projetos que levem ao desenvolvimento sustentável.

O programa engloba a plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida ao longo de 2010 para criar um banco de dados com práticas exemplares e políticas exitosas de sustentabilidade urbana.

Agora, o objetivo mais imediato é comprometer os candidatos a prefeitos em 2012 com temas e metas estratégicas do Programa, bem como incentivar o monitoramento dessas metas pela sociedade civil.

A idéia de um programa assim é inédita no país. Foi desenvolvida pela Rede Social Brasileira por Cidades Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.

Asa cidades têm um papel decisivo na busca pela sustentabilidade. Problemas como desmatamento da Amazônia, por exemplo, não serão resolvidos sem a participação decisiva das cidades, já que são elas as grandes consumidoras da madeira, da carne e da soja originadas nessas regiões desmatadas.

Lidar com problemas urbanos, do ponto de vista da sustentabilidade exige uma nova abordagem da realidade, com parâmetros diferentes, e é isso o que o Programa Cidades Sustentáveis se propõe a fazer.

Contexto

Uma das características da revolução industrial é a transição da população rural para o meio urbano. Desde o século 18, este movimento vem ocorrendo no mundo todo. Mas, enquanto na Europa e mesmo nos EUA, ele levou pelo menos um século para se consolidar, no Brasil, a transição campo-cidade ocorreu de maneira não planejada e rápida: em menos de 50 anos, temos 85% da população brasileira vivendo em centros urbanos que incharam demograficamente, mas não investiram para atender as demandas básicas de seus milhões de moradores, causando a degradação sociambiental que verificamos hoje e que projeta enormes problemas num futuro próximo, tais como escassez de água, poluição e falta de áreas verdes.

Encontrar alternativas para esses problemas exige não só conhecimento especializado e planejamento, mas participação da sociedade.

Para articular os esforços dos planejadores e dos movimentos sociais urbanos por maior qualidade de vida nas cidades é que surgiram iniciativas como a Rede Nossa São Paulo, Rio Como Vamos e outras que, juntas, formaram em 2010 a Rede de Cidades Sustentáveis.

Cada uma dessas iniciativas havia construído um conjunto de metas com o qual buscavam comprometer os prefeitos e gestores municipais. Em São Paulo, o movimento obteve uma expressiva vitória, quando a Câmara Municipal aprovou a Lei de Metas, que obriga o prefeito eleito a apresentar um programa de metas para sua gestão em até 90 dias depois da posse. Também exige que haja prestação de contas mensais sobre o cumprimento das metas e transparência nas contas e orçamentos da prefeitura. Legislação semelhante tramita no Congresso, para fazer com o presidente da República e os governadores também apresentem plano de metas 90 dias após a posse, e prestem contas periodicamente a respeito do cumprimento dessas metas.

O papel das empresas

As empresas atuando no Brasil têm participado ativamente desses movimentos em favor de cidades mais sustentáveis. Fazem-no porque também sofrem as conseqüências do caos urbano e querem ser parte da solução. E porque há oportunidades de negócios na transformação que precisa ser empreendida.

Assim, as empresas têm sido parceiras da sociedade na discussão por uma cidade melhor e buscam trabalhar junto com o poder público para que as propostas tornem-se concretas.

O que sempre se pergunta é: como sair da teoria à prática? O Programa Cidades Sustentáveis pode indicar alguns caminhos

Como funciona

Para sair da teoria para a prática, com o intuito de dar concretude às ações e, com isso, sensibilizar e mobilizar a sociedade civil, está sendo lançado hoje o Programa Cidades Sustentáveis, o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras.

O programa oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos: governança, bens naturais comuns, equidade. Justiça social e cultura de paz, gestão local para a sustentabilidade, planejamento e desenho urbano, cultura para a sustentabilidade, educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, economia local, dinâmica e sustentável, consumo responsável e opções de estilo de vida, melhor mobilidade, menos tráfego, ação local para a saúde e do local para o global.

A cada um estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência. Por exemplo, no eixo bens naturais comuns, um dos indicadores mede a porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento. A referência é Tóquio, cidade onde há menos desperdício de água no abastecimento, cerca de 2%. Em São Paulo, a perda chega a 20%.

O programa será lançado nacionalmente por meio de uma ampla campanha publicitária da qual participam personalidades conhecidas do grande público. O slogan comum a todos é “Eu voto sustentável”, frase cujo como objetivo é influenciar eleitores a votar em candidatos comprometidos com a plataforma. Faz parte da campanha oferecer a plataforma a todos os candidatos a prefeito em 2012, buscando sua adesão e compromisso com um plano de metas e respectivos indicadores da cidade e com uma prestação contas anual a respeito da evolução obtida em cada indicador adotado.

As cidades participantes ganharão visibilidade com divulgação e comunicação, terão acesso a informações estratégicas e poderão trocar experiências com outras cidades brasileiras e internacionais. Informações completas sobre o Programa Cidades Sustentáveis estão disponíveis no site www.cidadessustentaveis.org.br.

As administrações municipais, a sociedade civil e as empresas têm, com esse programa, a oportunidade de implementar políticas públicas e padrões de comportamento que assegurem um desenvolvimento sustentável para nossas cidades e nosso país, bem como uma qualidade de vida melhor para esta e as futuras gerações de brasileiros. Estamos diante da oportunidade de criar um novo padrão de relação dos cidadãos com a política, os candidatos assumindo compromissos concretos e os cidadãos acompanhando os resultados desses compromissos. Com isso, poderemos alcançar o tão sonhado momento em que um prefeito será avaliado por suas realizações, e não apenas por seu discurso.

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As mulheres e o consumo sustentável

Por Izabella Teixeira*

Um novo fenômeno mundial chama a atenção de estudiosos de tendências do mercado: o crescente protagonismo das mulheres nas questões de consumo.

Dos alimentos ao vestuário, da casa ao carro, dos bens culturais às viagens de férias, são elas que estão decidindo o presente e o futuro do consumo e, obviamente, o futuro da produção. Estudos recentes mostram que mais de 60% (em alguns casos, 80%) das decisões de compra são tomadas por mulheres.

Além de já integrarem cerca de 50% da força de trabalho e de ingressarem em maior número nas universidades, as mulheres vêm se constituindo em força política que pode ser significativamente transformadora em vários campos. É preciso explicitar o elo entre o poder de transformação das mulheres e a extraordinária oportunidade que se apresenta de imprimirmos qualidade diferente àquilo que se chama “consumo de massa”.

Por trás da expressão que dilui identidades está o consumo de famílias, de indivíduos e de consumidores coletivos. Pessoas e instituições compram e consomem bens e serviços e movimentam a economia, para o bem e para o mal. Contribuem, desejem ou não, com o crescimento dos índices dos empregos verdes e decentes, dos negócios sustentáveis, da economia da reciclagem, ou do seu contrário.

Há muito se fala em empoderar as mulheres, o que é correto e está na ordem do dia. Basta lembrar o discurso de posse da nossa presidenta Dilma Rousseff. Porém, pouco se fala em como mobilizar as mulheres para ações que façam a diferença nas estratégias de sustentabilidade econômica.

Por essa razão, nós temos estabelecido uma agenda de trabalho envolvendo empresárias e líderes de instituições em diversos campos, buscando o desenho de uma iniciativa nacional capaz de unir a força feminina em torno do desenvolvimento sustentável. Dois temas parecem promissores: o empreendedorismo verde e como mudar padrões de consumo.

Estabelecer no país um padrão de consumo mais responsável, influenciando com o nosso poder de compra um mercado que está sempre atento às mudanças de atitude do consumidor – eis uma proposta que tem a chance de se desenvolver em tempos de euforia do consumo da chamada nova classe média.

Influenciar para que os atos de consumo sejam atos afirmativos do valor da vida, de uma sociedade que cuida de si e do ambiente, é a pauta que propomos às mulheres, tanto às do campo quanto às dos escritórios. Motivar as mulheres a adotar esse consumo transformador é algo nobre.

A Rio+20, conferência da ONU que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho de 2012, discutirá a erradicação da pobreza, a “economia verde” e as ações para acelerarmos a transição para uma sociedade sustentável.

Em Brasília, todo mês de agosto, na Marcha das Margaridas, mulheres organizadas pelos movimentos sociais do campo vêm à capital apresentar suas reivindicações.

São agricultoras, mães e chefes de família, morenas do sol, as mãos calejadas da terra, as quais convidamos a se engajar nessa mudança de comportamento.

As mulheres já são maioria em nosso país: 53% da força de trabalho. Mas ainda falta o engajamento claro e eficaz nas questões da qualidade de vida, em que a sustentabilidade é parte do conjunto de valores que nos mobiliza.

Sim, nós podemos e devemos.

Que as margaridas de agosto se transformem nas margaridas do ano inteiro, da inteira vida do nosso frágil planeta.

* Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente.

** Publicado originalmente no site EcoD.

Agência Nacional de Água
(EcoD)

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“Expertise brasileira para alavancar agronegócio em Moçambique”

O governo de Moçambique está oferecendo a agricultores brasileiros o aluguel de uma área de 6 milhões de hectares, similar ao cerrado brasileiro, para plantio de soja, algodão e milho. A escolha de brasileiros deve-se a dois fatores: o idioma português, que é o mesmo nos dois países, e a experiência bem-sucedida de plantio no cerrado, que transformou uma região considerada inadequada para a agricultura em um dos celeiros do mundo.

A oferta de concessão não deixa de ser um reconhecimento aos avanços tecnológicos obtidos pelo agronegócio brasileiro. Mas será que se reproduzirão em Moçambique os mesmos problemas que ainda não foram resolvidos aqui, como a adoção do trabalho decente e de práticas de preservação ambiental? Ou poderemos aprender, pela experiência africana, a resolver os problemas do campo aqui no Brasil?

Moçambique fica na costa oriental da África, no lado do Oceano Índico, fazendo fronteira com a África do Sul. Colônia portuguesa, conquistou sua independência em 1975. Viveu um período de guerra civil até 1992 e desde então os governos locais vêm empreendendo esforços para melhorar o nível de vida da população.

Atualmente, o país tem quase 21 milhões de habitantes, 70% deles vivendo na zona rural. Esse fato, aliado ao de a agricultura ainda ser de subsistência e de haver minas terrestres espalhadas por todo o interior, tem dificultado o crescimento do país. Com investimentos chineses, alguns setores vêm conseguindo se desenvolver e atender as demandas da população. No entanto, a agricultura, estratégica para um país que precisa fazer divisas e alimentar a população, não consegue superar o estágio de subsistência, o que causa freqüentes carestias na cidade e torna o país muito dependente de importação de alimentos.

Como a excelência da agricultura brasileira é reconhecida mundialmente desde, pelo menos, os anos 1980, Moçambique resolver oferecer uma oportunidade rara a produtores agrícolas brasileiros: desenvolver uma região de cerrado equivalente a três vezes o tamanho do Estado de Sergipe.

O reconhecido à agricultura brasileira se deve, na maior parte, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma instituição pública vinculada ao Ministério da Agricultura. Fundada em 1973, ela tornou-se fundamental para o desenvolvimento da agricultura tropical. Por isso, também está presente em mais de 50 países das Américas e da África. Essa expansão se baseia no sucesso das pesquisas realizadas e porque não há outra entidade no mundo que tenha foco na agricultura tropical.

O projeto em Moçambique

A Embrapa entende realmente de cerrado. Tanto que Edison Lobato, pesquisador aposentado da entidade, e o produtor rural e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, sob cuja gestão foi criada a Embrapa, ganharam o World Food Prize em 2006, justamente pelo fato de a empresa ter transformado o cerrado em ambiente viável para a agricultura e, mais do que isso, num dos celeiros do mundo.

A Embrapa já desenvolve pesquisas em Moçambique e o governo local resolveu ampliar a parceria para transformar a imensa região de savana, similar ao cerrado, em pólo agrícola no país. Para tanto, está oferecendo a agricultores brasileiros a concessão por 50 anos de 6 milhões de hectares. A concessão pode ser renovada por mais 50 anos e quem aceitar a oferta precisará pagar um imposto anual de aproximadamente R$ 21 por hectare.

Trata-se de uma grande vantagem econômica, pois não exige investimento original em compra de terras. Por isso, atravessar o Atlântico para plantar soja, algodão ou milho está sendo considerado uma idéia bem atrativa para os produtores brasileiros.

O governo moçambicano quer que os agricultores brasileiros empreguem 90% de mão de obra local. A Embrapa, que já está presente na região onde as terras são oferecidas, se responsabilizará pela capacitação e transferência de tecnologias. A organização tem duas estações de pesquisa no local, onde testa sementes de algodão, sorgo, milho e feijão do cerrado brasileiro para adaptá-las à savana moçambicana. As sementes serão depois adquiridas pelos agricultores para plantio.

As semelhanças da área oferecida aos brasileiros não se restringem à composição do solo. Como no início da ocupação do cerrado brasileiro, a região de savana em Moçambique é ocupada em parte por pequenos agricultores e em parte está despovoada. A parte despovoada é que está sendo oferecida aos agricultores brasileiros.

A presença do agronegócio brasileiro na África não deve se restringir a Moçambique. A GV Agro pretende iniciar em 2012 uma visita a vários produtores agrícolas brasileiros para incentivá-los a produzir em países como Senegal. Zâmbia, Libéria e as Guinés.

O Brasil pode levar sua expertise de agricultura tropical também para a América Central, contribuindo para diminuir o déficit de alimentos nos países da região, que são a nova fronteira agrícola do mundo. E não há problemas de concorrência. Afinal, já há 7 bilhões de seres humanos no mundo e a estimativa é de que sejamos 9 bilhões até 2050.

Brasil potência

A proeminência brasileira no agronegócio vem dos esforços de pesquisa e capacitação da Embrapa. Vale a pena mencionar isso, porque a maioria dos brasileiros não faz a menor idéia de quanto essa instituição tem feito pelo desenvolvimento da pesquisa agropecuária no país.

O pioneirismo e a ousadia dos produtores rurais brasileiros também não podem deixar de ser mencionados. O Brasil é hoje o celeiro do mundo e com valor agregado, porque a soja brasileira tem alta tecnologia embutida em cada grão. No entanto, ainda há desafios a vencer: o do trabalho decente e o de práticas ambientais corretas, cujas conseqüências são o desemprego no campo, o trabalho análogo à escravidão e a degradação dos biomas, inclusive o cerrado.

No momento em que a excelência tecnológica permite ao agronegócio brasileiro ir além das fronteiras nacionais, não seria bom pensar em rever algumas práticas ainda adotadas em nosso país e iniciar esta caminhada com projetos bem estruturados do ponto de vista da responsabilidade socioambiental?

Ao contrário de outras nações que já estiveram na África (e ainda estão), o Brasil não vai para lá com o objetivo de extrair riquezas, mas de transferir tecnologia agrícola para com isso firmar-se como liderança em economia verde. Mas não basta ser verde. É preciso também ser socialmente includente e ético.

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