Plataforma eletrônica vai ajudar as empresas a medir avanços no combate à corrupção

tá se realizando agora, no auditório da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), o seminário das empresas signatárias do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Este Pacto foi lançado em 2006, por iniciativa de uma série de entidades da sociedade civil, como o Comitê Brasileiro do Pacto Global, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Corrupção, o Uniethos e o próprio Instituto Ethos. Ele visava mostrar à sociedade que as empresas podem voluntariamente assumir compromissos em favor da ética nos negócios, adotando diretrizes e procedimentos de relacionamento com o mercado e com os governos, nos quais prevaleçam a integridade e o combate à corrupção.

Após quatro anos de criação, o pacto conta hoje com um grupo de 185 empresas signatárias, 29 entidades empresariais e 20 empresas e entidades no Grupo de Trabalho.

Estas empresas e entidades, ao assinar o Pacto, assumem sete compromissos: fazer as leis serem conhecidas internamente e cumpridas integralmente; divulgar, orientar e responder as dúvidas sobre os princípios legais aplicáveis às atividades da empresa; vedar terminantemente o suborno; contribuir de forma transparente e lícita para as campanhas políticas; divulgar os princípios do pacto assinado entre os públicos de interesse da empresa; atuar junto às cadeias produtivas na disseminação destes princípios; e, quando for o caso, proceder a investigações de denúncias de corrupção, de maneira aberta e transparente.

De maneira geral, ocorreram avanços, como realização de oficinas de fomento à integridade, troca de experiências entre empresas, a edição do manual “Responsabilidade Social das empresas no combate à corrupção” e mobilização das empresas pela aprovação da lei “ficha limpa”. Merece destaque, entre as realizações, o convênio firmado pelo Pacto com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e a Corrupção (Unodc) para a realização, em nível nacional, de uma série de atividades de disseminação de uma cultura de integridade e de combate à corrupção no ambiente de negócios. O convênio representa o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro e da Onu, do protagonismo do setor privado no combate à corrupção e, também, da importância do Pacto Empresarial para mobilizar e engajar as empresas nesta luta.

No entanto, faltava algum instrumento que permitisse verificar o estágio de cada uma das signatárias em relação a cada compromisso do Pacto. Por isso, com o apoio da CGU e da UNODC, o Pacto desenvolveu uma metodologia de avaliação da adesão das empresas aos compromissos que está sendo lançada agora no auditório da Fecomércio.

Trata-se de uma plataforma de monitoramento constituída por um questionário dividido em quatro partes (ou dimensões), que verifica como as empresas estão em relação a questões normativas, educacionais, de comunicação e de monitoramento interno e na cadeia de valor.

Este questionário entra, a partir de hoje, para consulta pública no site www.empresalimpa.org.br podendo receber aprimoramentos e sugestões das empresas signatárias.

Em setembro, a plataforma entra no ar e as empresas terão prazo até o final de outubro para preencher o questionário. Será obrigatório incluir documentos que comprovem as informações prestadas. Mais do que informar o que fizeram ou estão fazendo no que tange às práticas de integridade, as empresas precisarão comprovar suas ações. Por exemplo, se a empresa declara que tem um código de conduta, precisará anexá-lo eletronicamente ao questionário. Se ela afirma que realiza treinamentos sobre legislação, terá de comprovar com a grade do curso e a lista de presença.

As informações ficarão arquivadas num banco de dados e poderão ser acessadas pelo público via site http://www.empresalimpa.org.br/.

Respondendo adequadamente, a empresa poderá obter um relatório confiável das atividades que realiza no âmbito do Pacto e ainda informar corretamente a sociedade a respeito destas ações.

O objetivo da plataforma não é criar um ranking de empresas “campeãs da integridade”, mas sim estabelecer parâmetros para se medir o avanço no combate à corrupção. Na verdade, esta plataforma vai demonstrar que ser uma empresa ética não é um bicho de sete cabeças. Há caminhos já trilhados e que podem ser construídos gradativamente. Depende da vontade de cada um. Divulgado na Rádio CBN no dia 21 de julho de 2010.

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Instituto Ethos apoia eventos sobre sustentabilidade e combate à corrupção

Amanhã, em São Paulo, serão realizados três eventos com o apoio e participação do Instituto Ethos. Os eventos são gratuitos e abertos ao público. Acompanhe:

Nossa São Paulo convida para o lançamento da "Plataforma Cidades Sustentáveis"

O Movimento Nossa São Paulo, em parceria com a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, lançará no dia 21 de julho de 2010, em São Paulo, a Plataforma Cidades Sustentáveis, recurso que pretende reunir práticas de sustentabilidade já desenvolvidas em diversas cidades do mundo e que possam ser replicadas e adotadas como políticas públicas.

Esse cardápio de práticas será apresentado em duas versões: uma publicação impressa e um site, o qual será sempre atualizado com as novas experiências sustentáveis que surgirem pelo mundo. O objetivo da iniciativa é subsidiar programas e ações a serem implantados por gestores públicos e, neste ano eleitoral, contribuir para o debate entre os candidatos, a fim de que os próximos governantes venham a promover melhor qualidade de vida nas regiões urbanas, onde vivem 85% dos brasileiros.

O evento de lançamento será no Sesc Consolação e vai contar com a participação de Sérgio Abranches, cientista político, pesquisador de ecopolítica e comentarista da rádio CBN. Ele vai falar sobre o tema "O Imperativo da Sustentabilidade: Nações, Cidades e Empresas Sustentáveis".

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo serão convidados a assinar uma carta-compromisso para uma gestão pública voltada para o desenvolvimento justo e sustentável das cidades, a partir dos exemplos relatados na publicação e no site.

SERVIÇO
O quê: Lançamento da "Plataforma Cidades Sustentáveis";
Quando: 21 de julho de 2010;
Horário: Das 10h30 às 12h30;
Local: Sesc Consolação;
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – São Paulo (SP);
Inscrições: Os interessados devem confirmar presença pelo e-mail zuleica@isps.org.br.

Pacto Empresarial realiza o 1º seminário internacional contra a corrupção

No dia 21 de julho de 2010, acontecerá, na sede da Fecomércio, em São Paulo, o 1º Seminário Internacional do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. O encontro reunirá empresas signatárias do pacto e todas as interessadas em debater questões-chave sobre a atuação das empresas no combate à corrupção e na promoção de um ambiente íntegro de negócios.

O encontro irá apresentar um balanço das ações estratégicas adotadas pelas empresas com o objetivo de promover a integridade no ambiente de negócios brasileiro, bem como a metodologia de acompanhamento de todas as signatárias do pacto, que passa a valer a partir desse ano. A responsabilidade jurídica das empresas nesse movimento anticorrupção será assunto de avaliação por parte da advogada Claudia Bonelli, do escritórioTozziniFreire.

Em seguida, será realizado um debate sobre o financiamento de campanhas eleitorais, com a participação de alguns especialistas que acompanham o andamento da reforma política brasileira. Entre eles está o atual deputado federal José Eduardo Cardozo e os professores José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e Bruno Reis, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais.

Para fechar o encontro, os participantes assistirão à palestra de Olajobi Makinwa, responsável pelas iniciativas de combate à corrupção do Pacto Global (Global Compact), das Nações Unidas. À partir das 20 horas, será realizada no mesmo local a cerimônia de abertura da Conferência Latino-Americana de Combate à Corrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem apoio do Instituto Ethos.

SERVIÇO
O quê: 1º Seminário Internacional do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção;
Quando: 21 de julho de 2010;
Horário: Das 14h00 às 18h45;
Local: Auditório da Fecomércio;
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285, Bela Vista – São Paulo (SP);
Informações: Para obter mais informações, acesse http://www.cgu.gov.br/conferenciabrocde;  
Inscrições: As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo link: http://www.ethos.org.br/sistemas/eventos/conf_evento_simples.asp?id=300.

CGU e OCDE promovem conferência sobre combate à corrupção pelas empresas

No âmbito do Programa Latino-Americano Anticorrupção da OCDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizam a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, entre os dias 21 e 23 de julho de 2010, no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo.

A conferência reunirá autoridades públicas, representantes e organizações do setor privado, associações profissionais e a sociedade civil para discutir sobre os riscos e as conseqüências associadas à corrupção nas transações comerciais, bem como contribuir para o aprimoramento da legislação dos países latino-americanos referente à responsabilização das empresas por atos de corrupção.

SERVIÇO
O quê: Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção;
Quando: De 21 a 23 de julho de 2010;
Local: Centro Fecomércio de Eventos;
Endereço: Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo (SP);
Informações: Pelo site www.cgu.gov.br/conferenciabrocde/index.asp, pelo e-mail conferencia.br.ocde@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-6827;
Inscrições: Pelo site www.cgu.gov.br/conferenciabrocde/index.asp;
Realização: Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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“Crescimento econômico, educação e sustentabilidade”

Vivemos um período de crescimento do emprego formal, comprovam todas as estatísticas de pesquisa do Ministério do Trabalho às entidades acadêmicas dedicadas ao tema. No entanto, há algum tempo, nota-se a presença cada vez maior de profissionais estrangeiros nas empresas brasileiras, desempenhando as mais variadas funções, de operadores a executivos, todas as funções altamente qualificadas e com salários tentadores.

Esta presença aumenta na mesma medida em que os dados do crescimento econômico tornam-se mais animadores. A verdade é que o atual ciclo de prosperidade, mesmo que ainda baseado em segmentos tradicionais da economia, como siderurgia e petróleo, precisa incorporar as tecnologias de ponta para ser competitivo. E aí, o país esbarra nas conseqüências de um de seus seculares problemas: o descaso com a educação dos cidadãos e também com a capacitação adequada para adaptar-se constantemente às transformações do mundo do trabalho.

O fato é que estamos vivendo o mesmo círculo vicioso de outras épocas: embora o emprego formal cresça, alguns dos melhores cargos (e salários) precisam ser ocupados por estrangeiros, pois faltam profissionais capacitados. Com isso, o trabalhador brasileiro acaba por não ser o principal beneficiário do progresso.

A mão de obra que tem sido importada é constituída por profissionais com curso superior ou, no mínimo, com ensino técnico altamente especializado em tecnologias avançadas. De acordo com levantamento da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 2005 e 2010, entraram no país 177.500 trabalhadores estrangeiros, 45% deles contratados pelo setor petrolífero. Destes, 155.900 possuem diploma superior e / ou ensino médio / técnico; e 16.900 têm funções como marinheiro de navio petrolífero, soldador naval, profissional da construção civil especialista em edificações industriais, e assim por diante. A maior parte ainda vem dos EUA e da Europa. Mas cresce o contingente de asiáticos, vindos da Índia, da China e até das Filipinas.

O caso dos imigrantes da Ásia é emblemático. O sistema educacional foi planejado há pelo menos meio século para dar suporte ao desenvolvimento econômico dos países. Assim, à medida que cresciam e incorporavam novas tecnologias, podiam buscar os profissionais capacitados entre os cidadãos nativos. Os estrangeiros eram necessários temporariamente para ocupar determinadas funções referentes à transferência de tecnologia.

O Brasil, que nunca tratou a educação com o devido respeito, também não se preparou para o recente ciclo de crescimento, não investiu em pesquisa, em centros de excelência, e agora paga o preço do descaso. Há vagas, mas não há profissionais brasileiros capacitados. Esta carência pode, segundo o Sindicato da Construção Civil de Alagoas, atrasar inclusive a reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes.

O problema é de governos que, em todos os âmbitos, não consegue fazer o sistema educacional reagir na velocidade exigida pelo mercado. É preciso investir mais. De acordo com pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada em 2009, o Brasil é o país que menos gasta com educação, dos 34 estudados pela entidade. Enquanto nós investimos cerca de 1303 dólares por ano por estudante, desde o primário até a universidade, os países europeus investem mais de 7 mil dólares. No Chile, o outro país latino-americano mencionado na pesquisa, o investimento é maior que 2 mil dólares / ano por aluno. O total do PIB que vai para a educação, de 3,9%, só é maior que o da Rússia e o da Grécia, entre os 34 pesquisados. Os EUA gastam 7,9% do PIB com educação.

No que tange às empresas, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Treinamento & Desenvolvimento revelou que as empresas brasileiras gastam 37 horas / ano por funcionário em treinamento, investindo, em média, R$ 1527,00 por ano, por funcionário. A média está até um pouco acima daquela praticada internacionalmente. Mesmo assim, os profissionais brasileiros ainda estão defasados em relação aos colegas estrangeiros.

Encontrar a solução para este problema é um dos desafios mais urgentes para os governos e as empresas, principalmente aquelas comprometidas com a responsabilidade social empresarial. Não haverá desenvolvimento sustentável sem profissionais bem formados e capacitados para desempenhar suas funções com excelência.

Divulgado na Rádio CBN no dia 19 de julho de 2010.

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Biodiversidade começa a aparecer na agenda empresarial, diz estudo

Segundo relatório "TEEB for Business", impacto das "externalidades ambientais" das empresas chega a US$ 2,2 trilhões por ano. Consumidores se mostram cada vez mais preocupados com a perda da biodiversidade no mundo

Líderes empresariais de países em desenvolvimento ricos em biodiversidade estão cada vez mais preocupados com a perda do "capital natural", de acordo com o relatório "The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) for Business".

Mais de 50% dos CEOs pesquisados na América Latina e 45% na África estão preocupados com o declínio da biodiversidade, enquanto menos de 20% dos CEOs entrevistados nos países da Europa ocidental partilham da mesma preocupação. O estudo indica que os executivos que falharem em incluir o manejo sustentável da biodiversidade em seus planos de negócios, podem acabar ficando fora de sintonia com o mercado.

Segundo Pavan Sukhdev, economista da TEEB e chefe da Green Economy Initiative, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a "importância econômica da biodiversidade e dos ecossistemas está começando a aparecer. Alguns empresários, de determinados setores e em alguns continentes, já estão agindo para construir empresas sustentáveis, do século 21".

Recentes estudos apresentados no relatório da TEEB indicam que 60% dos consumidores entrevistados na América e Europa, e mais de 90% no Brasil, estão conscientes da perda da biodiversidade. Mais de 80% desses consumidores deixariam de comprar produtos de companhias que não incorporam questões éticas em suas práticas.

Além disso, de acordo com a TEEB, a consultoria britânica TruCost deve lançar um estudo que lista as atividades de 3 mil companhias ao redor do mundo, estimando o impacto dessas empresas, ou "externalidades ambientais", em um total de US$ 2,2 trilhões por ano.

"Estamos entrando em uma nova era em que as perdas de vários trilhões de dólares de recursos naturais estão começando a moldar os mercados e as preocupações dos consumidores", explica o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.

O documento cita casos bem sucedidos de políticas empresarias para a biodiversidade e ecossistemas, como o caso da mineradora Rio Tinto, que se comprometeu a atingir impacto positivo (Net Positive Impact) na biodiversidade; e outras iniciativas, como a do Walmart, Coca Cola e BC Hydro.

Leia aqui o relatório "The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) for Business", na íntegra.

Fonte: Eco-Finanças

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"A consciência da sustentabilidade está mesmo aumentando?"

Ontem, saiu no IG o resultado de uma pesquisa feita pelo banco Santander, no Brasil, com quase 1500 empresas fornecedoras da instituição. Elas integram um programa de disseminação da responsabilidade social empresarial na cadeia de valor, iniciado há três anos e com avaliações constantes a respeito da evolução da compreensão e da prática a respeito dos temas relevantes à gestão socialmente responsável.
Durante o período, a pesquisa avaliou a evolução do comportamento dos quadros executivos e dos funcionários em relação a oito temas principais: interesse em sustentabilidade, gestão e governança; visão; missão e valores; negócios e clientes; funcionários; fornecedores; meio ambiente: e ação social.


Em todos os temas, houve variação para cima no desempenho declarado pelas empresas. O levantamento verificou que os profissionais evoluíram muito no que tange à absorção da importância de se adotar boas práticas ambientais básicas, como intensificar a coleta seletiva no ambiente de trabalho, economizar energia e papel, e assim por diante. O aumento do interesse pelos temas ambientais e pela sustentabilidade atinge tanto o corpo executivo das empresas quanto o quadro de funcionários.

Entre a alta gerência, saltou de 65%, captado no início da pesquisa, para 82% no final dela, a porcentagem de quem considera a sustentabilidade importante dentro da empresa; entre a média gerência, o índice subiu de 50% para 72%; entre os funcionários que não ocupam cargos executivos, a variação foi de 35% para 58%.

A pesquisa também avaliou, nestes três anos, a evolução das respostas dadas à pergunta: “Existe treinamento de sustentabilidade para funcionários?” E os dados também são animadores. O “sim” aumentou de 18%, no início do processo, para 41% no final. Para a pergunta “A empresa monitora a redução de seus impactos ambientais com metas específicas?”, 51% das respostas foram “sim”. A adoção de critérios socioambientais, por parte destas empresas, na escolha de fornecedores variou de 19% para 44%.
Estes resultados merecem reflexão. Eles devem ser encarados com otimismo. De fato, constatam que aumenta a preocupação, entre empresários, de realmente adotar em grande escala algumas boas práticas ambientais fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como a coleta seletiva – sem ela, não será possível organizar-se algo mais complexo como a logística reversa, com a reciclagem e o reuso de materiais e recursos naturais.

Este bom comportamento ambiental avançou muito e precisa avançar muito mais para dar conta dos desafios que o país e as empresas aqui atuantes terão pela frente. A “consciência sustentável” nos negócios e na sociedade associa as dimensões sociais e éticas às tendências ambientais.

As empresas no Brasil já começam a perceber as incontáveis oportunidades abertas por uma emergente economia que busca integrar os processos de produção aos serviços da natureza, valorizando estes últimos, preservando os ecossistemas, entendendo-os como a base material da produção, aumentando a ecoeficiência e respeitando os limites do planeta. Mas, só esta perspectiva não é suficiente para a sustentabilidade. Será preciso agregar as demandas sociais e éticas a esta nova e crescente economia para termos um desenvolvimento sustentável de verdade, que distribua melhor a riqueza, garanta oportunidades para todos e valorize as comunidades. Que também mude as relações sociais, pois onde há desigualdade, não há ética.

As empresas, um dos setores mais poderosos e organizados da sociedade, têm a condição e até mesmo o imperativo moral de liderar esta transformação. Se não for pelo idealismo de construir uma sociedade mais justa, que seja pelas imensas oportunidades que as mudanças trarão para os negócios. Afinal, ao falarmos de sustentabilidade, estamos falando, em termos práticos, do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, da substituição total ou parcial de praticamente todos os produtos e serviços existentes, bem como da reestruturação da quase totalidade do parque industrial em operação atualmente. Não dá para perder este trem-bala!

Para ouvir o comentário de Sérgio Mindlin na CBN, acesse
http://cbn.globoradio.globo.com/colunas/responsabilidade-social/RESPONSABILIDADE-SOCIAL.htm.

Divulgado na Rádio CBN no dia 16 de julho de 2010.

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Lei de restrição ao uso das sacolas plásticas entra em vigor no Rio

Entra em vigor hoje, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº. 5.502, que restringe o uso de sacolas plásticas, visando à preservação do meio ambiente. A lei exige que lojas e supermercados ofereçam alternativas aos consumidores, como embalagens retornáveis, descontos para quem abrir mão das “sacolinhas” e troca das usadas por alimentos.

Os supermercados que não distribuírem gratuitamente as sacolas retornáveis devem oferecer descontos para quem trouxer de casa bolsas para carregar as compras. O desconto será de três centavos a cada cinco itens comprados. Além disso, a cada 50 sacolas de plástico devolvidas limpas, o consumidor ganhará um quilo de alimento.

Os estabelecimentos terão até dois anos para se adaptar às novas regras. A partir de hoje, fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente estarão nas grandes lojas orientando os funcionários quanto ao funcionamento da nova lei. A multa pelo não cumprimento da lei pode chegar a R$ 20 mil.

Em quase um ano da campanha Saco É um Saco, do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria do Ambiente do Estado, foram recolhidos mais de 600 milhões de sacolas plásticas no Rio de Janeiro. Com a nova lei a campanha será intensificada.

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Site do Fórum Empresarial de apoio à Cidade de São Paulo é lançado

O Fórum Empresarial de apoio à Cidade de São Paulo acaba de lançar o site www.forumempresarialsp.org.br para fornecer informações sobre as organizações participantes, como fazer parte da iniciativa, ter acesso ao banco de práticas, notícias e agenda. Durante o lançamento, foi apresentado o primeiro tema que o Fórum irá trabalhar em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): o que as empresas podem fazer pela criança e o adolescente. O Unicef também relatou o trabalho que está sendo realizado com comunidades carentes na cidade de São Paulo. No total, 50 comunidades organizadas se inscreveram voluntariamente para participar do mapeamento das realidades locais. O resultado será apresentado na forma de dados que, em geral, não são encontrados em indicadores oficiais e que irão servir como subsídios para planos de ações nas próprias comunidades. Este levantamento de informações estará disponível no site do Unicef a partir do mês de agosto de 2010, acrescentou Anna Penido Monteiro, coordenadora do UNICEF para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil.

A próxima reunião do Fórum Empresarial de apoio à Cidade de São Paulo está prevista para acontecer em agosto. O objetivo é promover uma articulação entre o Grupo de Trabalho da Criança e Adolescente, a Fundação Abrinq e outros convidados para favorecer a pluralidade de olhares sobre este tópico.

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Casa Branca faz evento online sobre comunidades sustentáveis

No dia 15 de julho, às 3 da tarde (horário de Brasília), a Casa Branca realiza um evento online para responder às dúvidas sobre comunidades sustentáveis. Até hoje, dia 14, é possível postar perguntas pelo Google moderator ou votar nas questões que já foram feitas. As dez mais votadas serão respondidas. No dia 15 de julho, às 3 da tarde (horário de Brasília), a Casa Branca realiza um evento online para responder às dúvidas sobre comunidades sustentáveis. Até quarta-feira, dia 14, é possível postar perguntas pelo Google moderator ou votar nas questões que já foram feitas. As dez mais votadas serão respondidas.
Estarão presentes no evento representantes do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano, do Departamento de Transportes e da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. A intenção é discutir o acesso à moradia, as opções de transporte e as possibilidades de diminuição de custos, visando à proteção do meio ambiente em comunidades de todo o país.
Certamente, muitas soluções poderão ser replicadas em vários lugares do mundo.
Faça suas perguntas aqui.

Fonte: blog Planeta Sustentável

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Oded Grajew comenta: Madeira ilegal com os dias contados?

Depois de sete anos de discussões, promessas e adiamentos, a União Européia decidiu proibir, a partir de 2012, o comércio de madeira sem garantia de origem em seus 27 países. A madeira só terá permissão de entrar nestes países se os compradores puderem comprovar que rastrearam a origem do produto, com informações completas sobre todos os elos da cadeia, inclusive os nomes das pessoas responsáveis pelo corte das árvores e o local de onde elas foram retiradas. Depois de sete anos de discussões, promessas e adiamentos, a União Européia decidiu proibir, a partir de 2012, o comércio de madeira sem garantia de origem em seus 27 países. A madeira só terá permissão de entrar nestes países se os compradores puderem comprovar que rastrearam a origem do produto, com informações completas sobre todos os elos da cadeia, inclusive os nomes das pessoas responsáveis pelo corte das árvores e o local de onde elas foram retiradas.

A legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções. O texto da lei estipula que quem não tiver estas informações perde a licença para operar e pode, inclusive, ser preso. Isto vale tanto para os importadores de madeira quanto para os revendedores, a indústria moveleira, de construção civil, varejo, enfim todos que operam com o produto.

A votação no Parlamento Europeu será agora encaminhada ao Conselho Europeu, o órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos 27 países, onde será homologado - já há um acordo prévio para tanto. Em seguida, cada país realizará sua própria regulamentação, prevendo os casos passíveis de condenação e as penas para os infratores.

A decisão terá impacto direto sobre a Amazônia brasileira, pois 47% da madeira consumida na Europa sai daqui. É um golpe pesado no esquema que controla a exportação de madeira obtida de forma predatória. O produto é cortado ilegalmente e esquentado por esquemas de corrupção que envolvem empresas e até funcionários públicos, numa trama que vai além da madeira.

De acordo com a pesquisa “Quem se beneficia com a Devastação da Amazônia”, realizada em 2008 pela Papel Social e pela ong Repórter Brasil, os elos da devastação começam com a grilagem de terras públicas, o corte das árvores para limpeza do terreno, entrada da pecuária e, em seguida, plantio de grãos. A pesquisa também revelou que a maior parte dos produtos oriundos da devastação vem para São Paulo, direta ou indiretamente. Carne, madeira e grãos vêm da região amazônica praticamente direto para os consumidores. Já o carvão, outro derivado do desmatamento, entra na composição do ferro gusa, fundamental para a indústria de autopeças.

Para mobilizar as cadeias de valor os setores da pecuária, da madeira para a preservação da floresta em pé, o Fórum Amazônia Sustentável, o Instituto Ethos, o Movimento Nossa São Paulo e outras entidades organizaram a iniciativa Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia. Por meio de pactos setoriais, os agentes das principais cadeias de valor ligadas ao desmatamento comprometeram-se com o financiamento, a distribuição e a comercialização de produtos com certificação (ou que estejam em processo de regularização) e provenientes de fornecedores que não façam parte da Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, ou de áreas embargadas pelo Ibama. A Prefeitura de São Paulo também se comprometeu a desenvolver políticas públicas que contribuam para uma Amazônia Sustentável. Bom exemplo deste compromisso é a lei 15.120, que estabelece controle ambiental e social para a compra de carne bovina pelo município. Além disso, prefeituras de vários municípios do Brasil também exigem madeira com garantia de origem nas compras públicas.

Mas, estas legislações ainda carecem de regulamentação. De qualquer maneira, tanto os casos nacionais quanto o da UE servem de exemplo para que estados e municípios brasileiros adotem medidas semelhantes. Já é possível rastrear a madeira e, mais importante, o setor da madeira legal já é um dos mais importantes da economia brasileira.

Em 2003, o Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo calculou que o PIB gerado pelo setor florestal brasileiro estava no patamar dos 20 bilhões de dólares anuais. Desta quantia, 8 bilhões de dólares vinham da indústria da madeira, sendo 5,5 bilhões de dólares eram oriundos da exportação de madeira sólida vinda de florestas plantadas no sudeste e sul do país. O setor emprega 13% da população economicamente ativa do país.

Fonte: site do Instituto Ethos

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Começa a Conferência Internacional 2010

Hoje começam as atividades do maior evento de responsabilidade social da América Latina. Você vai poder acompanhar as atividades, além da cobertura online, por twitter e facebook, em tempo real.

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