O futuro está chegando a São Paulo?

Diversos meios de comunicação noticiaram hoje que a Prefeitura de São Paulo encomendou a Nissan Renault 50 carros elétricos que um modelo cujo lançamento mundial está previsto para o final do ano. Num primeiro momento, os veículos serão importados do Japão e irão para a frota da Companhia de Engenharia de Tráfego.

Este modelo tem autonomia de 160 quilômetros e o custo da recarga da bateria fica em torno de 3 dólares (mais ou menos 6 reais).

O carro elétrico é projeto antigo de muitos fabricantes. A maioria dos países com indústria automobilística já tentou desenvolver um modelo próprio, inclusive o Brasil. No entanto, eles nunca ultrapassaram a fase de protótipo.

Agora que problemas como poluição e qualidade de vida ganham outra dimensão na sociedade, em face das conseqüências das mudanças climáticas, o carro elétrico ganha as linhas de produção e, em breve, as ruas das cidades de todo o mundo.

A combustão dos veículos movidos a combustível fóssil não só eleva o nível dos gases de efeito estufa na atmosfera, como mata. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), treze mil pessoas morrem por ano, no Brasil, em conseqüência da poluição do ar. A mesma entidade alerta que a poluição mata nove pessoas por dia só na cidade de São Paulo.

O limite, para a qualidade do ar, de material poluidor inalável preconizado pela OMS é de 20 microgramas por m3. Em São Paulo, este índice é de 40 microgramas por m3; e no RJ, de 60 microgramas por m3, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE). Estudos da Universidade de São Paulo revelam que 70% deste material é proveniente das emissões dos veículos, principalmente dos carros de passeio. Esta frota não para de crescer. Nos últimos dez anos, a população cresceu 16% e o número de veículos, 67%.

Com isso, circulam pela capital paulista, mais de seis milhões de veículos e mil novos modelos são incluídos a este contingente todos os dias.

Carlos Ghosn, CEO da montadora, ressalta que o carro elétrico precisa de incentivos, diretos ou indiretos, ao menos até a produção atingir entre 500 mil e um milhão de veículos anualmente. Sem isso, o preço da unidade fica muito acima do bolso do consumidor. O executivo também explica que para trazer uma linha de montagem de carros elétricos ao Brasil, é preciso haver mercado para no mínimo 50 mil unidades por ano. Hoje, estes modelos são fabricados apenas nos EUA, no Japão e na França.

Uma das maneiras de reduzir a poluição do ar é o carro elétrico. A prefeitura paulistana deu um primeiro passo, mas é bom lembrar que, entre as metas que assumiu até 2012, constam a redução de 30% das emissões de GEE; a substituição de 70% do troleibus por veículos mais novos e 25% da frota de ônibus por modelos menos poluidores; atingir 100% da frota com inspeção veicular; financiar 18 projetos com recursos da venda de créditos de carbono; e reduzir, a cada ano, 10% das ocorrências por infecção respiratória aguda.

Leia Mais?

A tragédia de Niterói, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Social Empresarial

Quando o morro do Bumba veio abaixo, soterrando centenas de vidas, deixando outras centenas ao desabrigo e destruindo famílias e sonhos, alguém pensou que esta tragédia também tem a ver com o nosso modo de vida consumista? E que as empresas, além do poder público, também falharam em seu papel social?

A omissão do poder público é sempre mais fácil de detectar. O Morro do Bumba foi um lixão de 1970 a 1986. Com o saturamento da área, a prefeitura de Niterói passou a levar o lixo da cidade para um aterro em Duque de Caxias e proibiu a ocupação do local. Mas, como ocorre em toda a cidade brasileira, logo surgiram algumas casinhas de alvenaria que não foram retiradas. Com isso, outras casinhas foram sendo construídas e, num prazo muito curto, estava formada uma nova comunidade que começou a reivindicar melhorias urbanas, que foram chegando. Nada disso impediu o deslizamento, pela topografia do terreno. Outro lixão de Niterói, o São Lourenço, hoje é um bairro totalmente urbanizado e regularmente ocupado.

Não quero aqui comentar os desmandos dos diversos governos que permitiram a ocupação de uma área totalmente inadequada para a construção de residências. Este aspecto vem sendo tratado pela imprensa. Quero, sim, ressaltar que as empresas e a sociedade também têm sua parcela de culpa, pela maneira com que se lidava e se lida com o lixo. Niterói chegou num ponto que não tem mais onde pôr seu lixo, situação idêntica a de muitos municípios brasileiros.

Outro dado sobre o Estado do Rio de Janeiro: o despejo de lixo (resíduos sólidos recicláveis) nos rios fluminenses é um dos maiores problemas da poluição do Estado. Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente do RJ, são retirados anualmente das lagoas, rios e canais do Estado, aproximadamente dois milhões de metros cúbicos de detritos. Entre o material recolhido, há móveis, pneus, toneladas de pet e embalagens longa vida e até mesmo carrocerias de automóveis.

Mais difícil do que retirar estes resíduos do meio ambiente é deixar que eles não cheguem até lá. Para tanto, a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais são imprescindíveis.

O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) revela que são recolhidos aproximadamente 50 milhões de toneladas / ano de resíduos pelos serviços de limpeza pública nos 5.564 municípios brasileiros. A Abrelpe calcula que 56% deste total vão para aterros sanitários e 44% vão para lixões ou aterros controlados.

O Brasil se destaca na reciclagem de alguns resíduos, como papel e papelão; alumínio e vidro. No entanto, algumas regiões do país ainda não possuem sequer serviço de limpeza urbana diário. É preciso corrigir estas defasagens, ampliando os pontos de coleta de reciclados e, com isso, avançar no tratamento dos resíduos e na reciclagem

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente aprovada no Congresso, depois de 19 anos de tramitação, deve ser o impulso decisivo para a consolidação da reciclagem de resíduos sólidos como atividade econômica e como atitude de cidadania também, uma vez que estabelece o princípio da co-responsabilidade na geração do resíduo.

Iniciativas empresariais já existem desde o início dos anos 2000. Ações entre grandes redes de supermercados, fabricantes de embalagens e indústrias vêm buscando reforçar a participação da sociedade no processo e também promover a inclusão dos catadores na cadeia produtiva.

A mais recente ação foi lançada hoje pela Coca Cola, o Carrefour e a Tetra Pak. Dez lojas da rede, localizadas na capital e em Campinas vão receber embalagens de suco Del Valle trazidos pelos clientes. Para cada embalagem entregue, o consumidor terá 30 centavos de desconto na compra de outra embalagem de suco da marca.

Wal Mart e Pão de Açúcar também possuem iniciativas parecidas, não envolvendo desconto, mas visando educar o público para a importância da reciclagem e incluir os catadores na cadeia de valor das empresas, gerando renda e trabalho para as cooperativas e seus cooperados. E, lógico, diminuindo a pressão sobre os aterros. Só a Wal Mart recebe perto de 2 toneladas por mês de recicláveis em cada loja onda há ponto de coleta seletiva. A empresa possui 308 estações de reciclagem no Brasil, beneficiando 96 cooperativas e 2800 catadores cooperados. Em convênio com a Fundação Nestlé, tem um promoção em duas lojas Bom Preço, de Recife e Salvador. A cada cinco embalagens Nestlé entregues no quiosque da empresa, o cliente ganha uma revistinha de receitas.

O Pão de Açúcar possui:

110 Estações de Reciclagem em 31 municípios - 8 Estados + Distrito Federal

33 cooperativas beneficiadas

Volume: desde 2001 a fev/2010: 34 mil toneladas de materiais

Volume 2009: 7 mil toneladas

Volume de óleo coletado desde 2001: 309 mil litros

Volume 2009: 140 mil litros


Extra

78 Estações de Reciclagem em 27 municípios - 15 Estados + Distrito Federal

17 cooperativas beneficiadas

Volume: desde 2007 a fev/2010: mais de 1 mil toneladas de materiais

Volume 2009: 595 toneladas

Volume de óleo coletado desde 2008: 80 mil litros

Volume 2009: 24 mil litros

As três redes também comercializam sacolas retornáveis, para substituir as sacolas plásticas no acondicionamento das compras.

Isto prova que empresas, sociedade e governos trabalhando juntos podem zerar os resíduos despejados no meio ambiente e evitar tragédias como a do Morro do Bumba.

Leia Mais?

As indústrias fluminenses e a gestão ambiental

O Rio de Janeiro parou por causa das chuvas, assim como ocorreu com São Paulo, no início do ano. Está certo, caiu muita água, mas parece que, infelizmente, só este fato não explica o tamanho da catástrofe ocorrida. Os habitantes do Rio, de São Paulo e de outras grandes cidades no Brasil e no mundo estão sujeitos a sofrer muito mais, por conta de erros como a ocupação indiscriminada do solo, a falta de cobertura vegetal e o impacto das atividades econômicas que sobrecarregam ainda mais a já frágil infraestrutura urbana.

São tragédias anunciadas que continuarão a ocorrer se a sociedade, os governos e as empresas não reagirem a tempo. Principalmente as empresas, por se constituírem em uma das forças mais organizadas da sociedade, precisam assumir um papel protagonista na virada que precisamos dar em direção a uma economia verde, inclusiva e responsável.

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan – divulgou recentemente dá uma idéia de como anda a “consciência ambiental” das empresas fluminenses. Há avanços importantes a destacar e pontos de melhoria.

A pesquisa de gestão ambiental vem sendo realizada desde 2005 e tornou-se um instrumento importante de responsabilidade socioambiental das empresas associada, bem como um compromisso da Firjan. Em 2009, responderam o questionário 399 empresas, distribuídas de maneira equânime por porte e natureza da atividade.

O resultado mais significativo que esta pesquisa põe em evidência é que as empresas fluminenses têm consciência do impacto ambiental de suas atividades, porque todas elas souberam apontar quais os principais problemas que enfrentam na gestão ambiental. As respostas praticamente unânimes destacam: resíduos sólidos, uso intenso de energia elétrica ou combustível, ruídos e efluentes líquidos.

As empresas consultadas na pesquisa também foram unânimes em ressaltar que a dificuldade para a melhoria socioambiental não é a falta de recursos financeiros. As causas mais citadas foram: falta de consciência dos funcionários e da sociedade, bem como dificuldade para dar destino certo aos resíduos sólidos.

Outro aspecto interessante da pesquisa: as empresas estão preocupadas com a preservação ambiental por causa da imagem delas junto ao público e a responsabilidade social da companhia para com a sociedade. A adequação a legislação, motivo mais citado nas pesquisas anteriores, ficou como última das preocupações empresarias no que tange ao meio ambiente.

De acordo com esta pesquisa, 66% das empresas consultadas investiram na área ambiental em 2009 e 80% esperam investir em 2010, principalmente em fontes alternativas de energia e em eficiência no uso da água. Para tanto, elas estão estabelecendo metas de redução no uso de recursos naturais (e de combustíveis fósseis) e monitoramento destas metas. No entanto, somente 6,3 das empresas usam energia renovável, um percentual menor que em 2008, na casa dos 10%. Por que este recuo? Uma das explicações pode ser a oferta de energia mais barata vinda de usinas térmicas. Com a crise do ano passado, as empresas optaram por este recurso.

Esta pesquisa foi feita antes de o presidente Lula ter sancionado a Lei 12187 que institui o Programa Nacional de Mudanças do Clima. A lei estabelece as metas nacionais para redução das emissões de carbono, entre 36 e 39% até 2020; e, também, especifica uma série de tarefas, que precisam ser regulamentadas por decreto, para os diversos setores da economia.

Outra legislação recentemente aprovada é a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, impondo responsabilidades para a toda a cadeia produtiva – inclusive os cidadãos – no gerenciamento e redução dos resíduos sólidos.

As empresas que atuam no Brasil, não apenas as do Estado do Rio de Janeiro, já têm uma agenda ambiental a seguir. Podem contribuir mobilizando a sociedade para a regulamentação da lei. Podem também avançar em alguns pontos, já adotando medidas que reduzam emissões e diminuam os resíduos sólidos.

Leia Mais?

O que fazer com resíduos sólidos? A Fiat tem uma solução criativa e rentável.

Como afirma uma propaganda atualmente em cartaz, o que move o mundo são as perguntas. E, ao fazer esta pergunta à equipe de funcionários, ainda em 1998 – o que fazer com nossos resíduos sólidos? – a Fiat brasileira encontrou uma solução que, ao longo da década seguinte, provou ser um exemplo de prática de gestão sustentável que vem sendo adotada em outras unidades da própria empresa. Ela deveria ser copiada por outras indústrias. Como toda idéia genial, ela é bem simples.

Trata-se da Ilha Ecológica. Na verdade, um lugar definido na planta de Betim, Minas Gerais, para centralizar o encaminhamento de todos os resíduos gerados pelo processo produtivo. E não é pouca coisa. Por mês, são perto de 20 mil toneladas de madeira, papel e papelão, chapas de aço, cavaco de ferro fundido, plástico, isopor, lâmpadas fluorescentes e outros materiais que sobram da montagem dos carros. Na Ilha Ecológica, trinta funcionários separam estes resíduos recicláveis por categoria. Alguns itens são vendidos diretamente pela fábrica para a indústria recicladora. Outros, como papel e papelão, são entregues para cooperativas de catadores. A venda dos materiais rende para a Fiat cerca de 200 mil reais todo mês. Não é muito comparado ao total de vendas dos carros. Mas é um dado importante para mostrar que uma solução socioambiental também traz dinheiro.

Desde sua implantação, em 1998, a Ilha Ecológica já possibilitou a reciclagem de 16 mil toneladas de papel e papelão, evitando a derrubada de uma floresta com 320 mil árvores. Foram recolhidas e encaminhadas para reciclagem 5.480 toneladas de plásticos diversos e 1.625 toneladas de isopor, quantidades equivalentes à utilização de 71 toneladas de petróleo como matéria-prima. A Ilha ainda recolhe e encaminha para reciclagem 2,5 mil lâmpadas fluorescentes por mês.

Antes de introduzir este conceito na área de produção, a fábrica de Betim não sabia mais onde armazenar tantos resíduos. Assim, da necessidade nasceu a pergunta e a resposta. Hoje, a Ilha é tão importante para o planejamento estratégico que está recebendo melhorias, dentro do plano de expansão da planta de Betim, com ganhos no fluxo de materiais para reciclagem e maior capacidade de armazenagem.

A iniciativa da Ilha Ecológica é inovadora por também encontrar uma solução para o isopor. O que fazer com este material imprescindível para embalar os motores que vêm da Argentina? Se fosse armazenado, o isopor somaria, todo mês, dois e meio milhões de metros quadrados, quase a área total da fábrica de Betim. Ele não é um produto que interessa para a reciclagem, a menos que...seja desfeito em seus elementos. Aí, cada um deles, separado, encontra um nicho de mercado. Foi, então, o que a Fiat fez. Desenvolveu e instalou um equipamento que condensa o poliestireno, tornando-o 50 vezes menor do que o tamanho original. Com isso, ele se torna de novo matéria-prima para a indústria e a Fiat, então, pode comercializá-lo. O material entra na composição de caixas de CDs, saltos de sapatos, canaletas para fiação, réguas, canetas, juntas de dilatação para pisos, chaveiros e uma porção de outros itens.

A Ilha Ecológica é uma parte importante de um sistema maior, o Sistema de Gestão Ambiental da Fiat (SGA) que busca não apenas preservar o meio ambiente, mas diminuir as emissões do processo produtivo.

Com a instalação de estações de tratamento, há cinco anos, a Fiat também logrou reutilizar 92% dos efluentes do processo produtivo, economizando, no período, sete e meio bilhões de litros de água, suficientes para abastecer uma cidade de 100 mil habitantes. A montadora também é pioneira, no Brasil, em eliminar as emissões de solventes dos fornos de pintura, por meio de um processo de queima dos gases com solventes orgânicos que os transforma em gases inertes ao meio ambiente.

Leia Mais?

Inovação e desenvolvimento sustentável

A economia de baixo carbono que está surgindo no horizonte tem um ponto em comum em todos os países: Quem sai na frente em inovação possivelmente vai ditar os caminhos da nova economia que está nascendo.

Qual a situação do Brasil nesta conjuntura?

O país tem vantagens competitivas importantes expressas no seu patrimônio natural e na sua riqueza social. Somos um povo criativo que sabe usar os recursos disponíveis para solucionar problemas. Faltam investimentos que transformem estas soluções em negócios que mudem o mundo.

Até pouco tempo, nem governos nem empresários davam a devida prioridade ao tema. Sempre vivemos de adaptar tecnologias “de fora”.

Só recentemente o governo destinou mais recursos às pesquisas, mas o investimento privado ainda não fez a sua parte que é aplicar recursos no desenvolvimento das inovações, replicando-as em nível de mercado.

Os desafios iminentes do aquecimento global põem na ordem do dia o investimento maciço no desenvolvimento de inovações não só tecnológicas, como também de processos, de relações sociais. Não é uma tarefa simples.

É importante que ganhe prioridade na sociedade brasileira a discussão de uma questão-chave: queremos continuar exportando commodities com sucesso, ou também nosso conhecimento e nossas inovações?

Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), inovação é, em última instância, a promotora do crescimento de longo prazo da economia e a garantia de sua competitividade em nível global. Por isso, deve estar no primeiro bloco de preocupações da sociedade, quando se fala em desenvolvimento e, principalmente, desenvolvimento sustentável.

Na última década, os governos ampliaram os incentivos à pesquisa de inovações, a ponto de hoje, já termos o mesmo patamar de investimento dos países ricos, ou seja, entre 0,6 e 0,7% do PIB. O gargalo começa quando se trata de desenvolvimento destas inovações. As empresas brasileiras não investem no desenvolvimento de inovações. Por isso, boa parte das pesquisas descansa nas gavetas dos pesquisadores.

Sem o apoio da iniciativa privada, não há inovação.

Um dos melhores exemplos de inovação brasileira que precisou de incentivo de governos e investimento privado é o etanol.

Ele surgiu como substituto da gasolina ainda na década de 1980, com o Proálcool. Ressurgiu no início do século 21 sem os problemas apontados no passado, tornando-se internacionalmente reconhecido como solução viável para substituir a gasolina, atraindo investidores e parceiros interessados em melhorar ainda mais o produto.

Um exemplo recente que pode ser a solução para o lixo urbano é o da biorrefinaria. Trata-se de um conceito desenvolvido por Daltro Pinatti, utilizado como sucesso na cidade de Lorena, no interior de São Paulo. A biorrefinaria ou refinaria de biomassa segue a mesma lógica de uma refinaria de petróleo. Só que, em vez de petróleo, as máquinas são alimentadas com lodo de esgoto, bagaço de cana, lixo urbano, casca de arroz e até pneus. Depois de “refinados” por processos termoquímicos, estes resíduos viram biogás, biocombustível e uma gama extensa de matérias-primas que vão de fertilizantes a insumos industriais.

A RM Materiais Refratários, em Lorena, usa a biorrefinaria, com resultados tão bons que a Senergen Energia Renovável, de São Paulo, investiu na empresa para ajudar a desenvolver e a comercializar a biorrefinaria.

Outra empresa que também adota o conceito é a Cetrel, fornecedora do Pólo Petroquímico de Camaçari. Esta empresa também está testando outra inovação: uma membrana que retém o dióxido de enxofre e o óxido de nitrogênio, dois gases do efeito estufa. Além de reduzir as emissões, as membranas vão permitir que se recupere o enxofre e o nitrogênio para outras aplicações.

O momento é de transição para uma nova economia de baixo carbono, mas que seja também inclusiva e responsável. Se o Brasil quiser ser protagonista, precisa de inovação e precisa das empresas, para não perder o bonde da história.

Há um “mar” de oportunidades escondido nos institutos de pesquisa, nas fundações que tratam de tecnologias sociais, nas universidades. Soluções criativas que vão alavancar negócios inclusivos, verdes e responsáveis.

Leia Mais?

A responsabilidade social nas universidades

Em 1998, quando o Instituto Ethos foi fundado, nem a expressão “responsabilidade social empresarial” existia. Pouco mais de uma década depois, a RSE já faz parte do vocabulário do cidadão comum, integra grades curriculares em universidades e é referência também para investidores, na hora de decidir sobre onde destinar seus recursos. No entanto, ainda há muito a avançar. A responsabilidade social empresarial não está, por exemplo, na gestão das universidades brasileiras, principalmente naquelas mantidas pela iniciativa privada. Por mais que estas entidades educacionais ofereçam até mesmo cursos avançados de gestão socialmente responsável, elas não internalizam estes princípios em suas próprias organizações.

Uma das conseqüências da dissonância entre discurso e prática é o trote violento. Todo início de ano letivo, somos brindados com um verdadeiro festival de horrores e de impunidade perpetrado contra jovens por outros jovens que já estão prestes a entrar na vida profissional. As reitorias e mesmo os conselhos destas universidades afirmam não “ter controle” sobre os estudantes. Assim, atentados à dignidades humana são perpetrados como se fossem simples brincadeiras inocentes. Um professor na Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz (ESALQ) da USP chegou a afirmar que muitas faculdades não tomam atitudes para abolir o trote violento porque consideram que ele “dá prestígio”. Ele ainda relata que, apesar das sindicâncias abertas nos casos que vazam para a imprensa, dificilmente alguém é punido.

Os gestores universitários deveriam perguntar-se: estamos formando um ser humano capaz de dar conta dos desafios do século 21? O jovem profissional que sai desta universidade tem valores positivos firmes? Sabe que suas decisões terão impactos profundos nas vidas de milhões de outras pessoas? Hoje, não basta ao jovem ter diploma universitário. É preciso ser uma pessoa ética, comprometida com o futuro do país e da humanidade.

Atingir resultados, hoje, não é mais passar um trator pela concorrência e pela comunidade. Lucro não é um fim em si, mas o objetivo que se atinge por meio do diálogo com as partes afetadas pelas ações das empresas.

Começar a gestão responsável é bem simples e gratuito. Basta responder os Indicadores Ethos que estão disponíveis no site www.ethos.org.br. A partir do diagnóstico, a universidade pode iniciar uma consulta a todos os públicos impactados por suas ações e, com eles, construir um planejamento estratégico em que haja, por exemplo, fomento de ações comunitárias desenvolvidas pelos próprios estudantes; incentivo à cultura da paz e da tolerância; respeito à diversidade e ao meio ambiente.

Hoje, o jovem vai à universidade para receber um pedaço de papel que, em tese, garante-lhe o ingresso nos melhores empregos do mercado. Nem sempre acredita nas habilidades e competências desenvolvidas nos anos de banco escolar. Com isso, não consegue avançar no mundo do trabalho, encarando desde muito cedo frustração e falta de horizontes.

O Brasil precisa crescer, mas não de qualquer jeito. Precisa de desenvolvimento sustentável e este depende tanto de formação técnica quanto de conduta ética.

As universidades precisam ser parte da solução, formando o ser humano do século 21. Mas precisam dar o exemplo. Adianta “ensinar” sem praticar a responsabilidade social empresarial?

Leia Mais?

O papel das empresas na construção de cidades sustentáveis

As empresas comprometidas com o movimento da responsabilidade social têm feito grandes avanços de gestão no sentido de tornarem-se parceiras da sociedade para a construção do desenvolvimento sustentável. No entanto, muitas vezes, a sociedade não consegue perceber as mudanças, porque elas ocorrem nas cadeias de valor ou no planejamento estratégico, algo muito distante do cidadão comum.

A maneira mais direta de mostrar os resultados da gestão sustentável para a cidadania é contribuindo, junto com outros setores da sociedade, para melhorar a qualidade de vida das cidades. Foi com este objetivo que surgiu o Movimento Nossa São Paulo, cujo exemplo logo se espalhou por outras trinta cidades brasileiras. Hoje, temos o Movimento Rio Como Vamos, Belém Sustentável, Nossa Campinas, Nossa Campo Grande, Nossa Ilha Mais Bela, Nossa Salvador, Nossa Santos Sempre Ética e Transparência Capixaba, entre outros.

Estes movimentos formaram a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que estão reunidos entre 27 e 28 de março, em Teresópolis para trocar experiências e discutir como estabelecer um modelo de desenvolvimento justo e sustentável para as cidades, por meio da democracia participativa.

O Movimento Nossa São Paulo vem dando exemplo, pois foi o primeiro a estabelecer indicadores e, junto com a prefeitura, metas e planos plurianuais.

Também foi o primeiro a mobilizar-se e fazer a Câmara Municipal aprovar uma mudança fundamental na Lei Orgânica do Município: desde 2008, os prefeitos são obrigados a divulgar um plano detalhado de governo em até 90 dias após tomar posse e prestar contas à população a cada seis meses. Outra conquista importante do Nossa São Paulo foram os indicadores Ir Bem – Indicadores de Referência de Bem Estar no Município, que servem para orientar ações de empresas, organizações, governos e toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.

A partir das carências apontadas no Ir Bem – Indicadores de Referência de Bem Estar no Município, em educação, saúde pública, segurança, o Instituto Ethos e o Movimento Nossa SP estão organizando o Fórum Empresarial de Apoio a Cidade de São Paulo. A idéia é que as empresas, um dos setores mais organizados e poderosos da sociedade, empreendam ações e parcerias (entre si ou com outras organizações e entidades públicas e privadas) visando o desenvolvimento sustentável da capital paulista.

Podem fazer parte do Fórum empresas que de qualquer porte ou atividade que atuem na cidade. As interessadas podem enviar um email para contato@foruempresarialsp.org.br . Também podem responder um questionário sobre projetos e ações que já desenvolvem e que trouxeram melhoria para a sociedade. O questionário pode ser baixado a partir do site

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/forumempresarialsp

E, para conhecer o programa de metas da cidade de São Paulo, monitorar e cobrar que elas sejam cumpridas, acesse:

http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/

Leia Mais?

No limite da água

Segunda-feira foi o Dia Mundial da Água e vimos muitas entrevistas e comentários a respeito, principalmente, da escassez que a humanidade vai enfrentar deste recurso fundamental para a vida no planeta, especialmente a vida humana.

A água é um bem finito que está sendo desperdiçado, como ocorre com outros recursos naturais.

Apenas 2,5% da água do nosso planeta é doce e a maior parte está em geleiras.
Menos de 1% de toda a água que existe é própria para consumo do homem e está nos rios, lagos e lençóis subterrâneos (difícil acesso).

Segundo o RDH - Relatório de Desenvolvimento Humano (PNUD – ONU) de novembro de 2006:

- cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água tratada no mundo;
- por volta de 2,6 bilhões não têm instalações básicas de saneamento (maioria dessa população vivendo na África e na Ásia);
- metade dos leitos hospitalares é ocupado por doenças causadas pelo uso de água imprópria;
- a diarréia tira a vida de 4.900 crianças menores de 5 anos por dia.

Enquanto um habitante de Moçambique usa, em média, menos de 10 litros de água por dia, um europeu consome entre 200 e 300, e um norte-americano, 575 (50 litros só nas descargas). Cada pessoa deveria ter disponíveis ao menos 20 litros de água para consumo, por dia.

Se continuarmos a desperdiçar, vai faltar água potável. E engana-se quem acha que o problema está bem longe. A cidade de São Paulo está no limite do consumo de recursos hídricos. Você sabe de onde vem a água que você bebe, usa para cozinhar ou para fazer sua higiene pessoal?

A região metropolitana é abastecida por oito sistemas que captam água em diferentes mananciais, alguns deles a 100 km da capital. 48% do abastecimento é “importado” de rios e lagos de outras cidades e até outros estados. O problema é que esta água já chega com níveis de poluição muita alta aos reservatórios. Assim, além de ir longe, é preciso também ir fundo, embaixo da terra, para encontrar água potável.

A Sabesp informa que há 3,8 milhões de ligações ativas de água. A CETESB informa que 80% dos municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo já são abastecidos por águas subterrâneas (poços), atendendo uma população de mais de 5 milhões de pessoas. Só 30% dos poços são legais. E, até nestes lençóis subterrâneos, a água já está contaminada por esgoto, óleo, gasolina, metais e um sem número de substâncias que o sistema convencional de tratamento não consegue detectar, genericamente denominadas poluentes orgânicos persistentes – substâncias químicas que persistem no meio ambiente, acumulando-se nos microorganismos nas plantas, nos animais e no próprio ser humano.

A ocupação irregular das margens das represas e dos rios, o descarte de lixo em locais inadequados, os esgotos clandestinos, os postos de gasolina, o armazenamento e o manuseio incorretos de substâncias tóxicas são algumas das principais fontes de contaminação das águas que abastecem São Paulo.

Outros problemas para discutirmos e você comentar:

- as redes públicas de abastecimento perdem 30% da água retirada dos mananciais, ou 1 bilhão de litros de água por dia, com vazamentos, medição errada e fraudes.

- o consumo diário de São Paulo é de 2,4 bilhões de litros, ou 221 litros / dia por habitante.

Leia Mais?

Programa Nacional de Mudança do Clima. A pressão precisa continuar.

O Programa Nacional de Mudança do Clima, estabelecido pela Lei 12187 é um avanço que pode não sair do papel. Tudo depende da mobilização da sociedade.

É bom lembrar que este plano fixa a redução de carbono entre 36,1% e 38, 9% até 2020 e define os setores que necessitam de plano específico de mitigação:

- Geração e distribuição de energia elétrica
- Transporte público urbano
- sistemas modais de transporte interestadual de cargas e passageiros,
- indústria de transformação e na de bens de consumo duráveis,
- indústrias químicas fina e de base, na indústria de papel e celulose,
- mineração, na indústria da construção civil,
- serviços de saúde e
- agropecuária

Conforme está expresso no artigo 12, Parágrafo Único, a projeção das emissões para 2020 e o detalhamento das ações necessárias para atingir a meta dependem de um decreto que terá por base o resultado do segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal (obs: a Convenção de Montreal controla os gases que destroem a camada de ozônio).

O segundo inventário brasileiro de emissões será apresentado à Convenção de Mudança do Clima da ONU em 31 de março de 2011. A responsabilidade pela elaboração deste relatório é do ministério da Ciência e Tecnologia. A obtenção de informações para o relatório está a cargo de uma equipe de 700 especialistas e 150 entidades governamentais e não-governamentais, como ministérios, institutos, universidades, centros de pesquisa e entidades setoriais da indústria.

A meta estabelecida para 2020 está baseada no primeiro inventário nacional de emissões que foi divulgado em 2000 e abrangeu o período de 1990-1994. O segundo relatório terá 2000 como o ano-base e vai atualizar as informações do período 1990-1994. Como diretriz técnica básica para elaboração deste segundo inventário, serão utilizados os relatórios do I PCC.

O relatório vai incluir as emissões de carbono, metano, óxido nitroso, HFC, PFC e o hexafluoreto de enxofre. Os setores analisados pelo inventário são basicamente os mesmos listados na lei 12187 para regulamentação. Algumas atividades destes setores merecerão verificação mais detalhada quanto às emissões, tais como: queima de combustíveis, produção de cimento e cal, manejo de dejetos animais, queima de resíduos agrícolas, emissões originadas pela aplicação de fertilizantes nitrogenados, deposição de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, entre outras.

Já existe um sumário destas emissões até 2005. Ele mostra que tanto em 1990 quanto em 2005, o desmatamento responde pela maior parte das emissões de carbono do país, seguido pela atividade agropecuária, energia, processos industriais e tratamento de resíduos.

Então, precisamos começar a batalha da regulamentação.

A lei é complexa, envolve muitos setores e interesses. As negociações para estabelecer as ações e a real participação de cada setor acima listado no compromisso da meta geral de redução de carbono vão ultrapassar este governo.

Por isso, os movimentos sociais, que conseguiram fazer os governos (não apenas o federal, mas vários estaduais e municipais) a adotarem metas de redução de carbono, não podem parar agora. A pressão precisa continuar para a divulgação do inventário e a aprovação do decreto. O Brasil que queremos precisa de uma economia verde, inclusiva e responsável. A Lei 12187 – Programa Nacional de Mudança do Clima – é o motor desta mudança.

Leia Mais?

Petróleo, royalties e políticas públicas

Em 1997, a lei 9478 estabeleceu que os pagamentos pela exploração de petróleo passassem de 5% para até 10% da produção mensal do campo produtor.

Os royalties são distribuídos à União (Ministério das Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente), aos Estados, Municípios e ao Comando da Marinha. Eles são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP. Para alíquota dos royalties do campo produtor até 5%, o Comando da Marinha tem direito a 20% dela. Acima de 5% a parcela é de 15%.

Mineração - Os lucros do setor mineral são da mesma ordem de grandeza que os lucros do setor de petróleo. No entanto, os royalties decorrentes das atividades minerais, principalmente os pagos por grandes empresas do setor, são muito menores: ficam entre 0,2% e 3% sobre resultado líquido das concessionárias (não sobre a produção das jazidas, que seria o equivalente aos campos produtores de petróleo).

Em 2006, o petróleo pagou 6 bilhões de reais em royalties. O setor mineral pagou 466 milhões de reais. Levantamento realizado pela Câmara Federal em 2006 mostrou que a Vale responde por 40% dos royalties pagos pelo setor de mineração do país.

É preciso tornar o debate desapaixonado e mais racional, para entendermos o cenário e criarmos opções ao impasse gerado pela aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro / Humberto Souto. Por este dispositivo, os royalties bilionários pagos pela Petrobras serão redistribuídos por todos os 27 Estados e 5.565 municípios do país, seguindo as regras de participação deles no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Hoje, os royalties anuais do petróleo somam aproximadamente 9, 25 bilhões de reais. Deste total, o Estado do Rio de Janeiro fica com 4, 8 bilhões de reais e os municípios fluminenses produtores, com 2,6 bilhões (ou 80% do total, porque o Estado produz 80% do petróleo, via bacia de Campos). O restante é dividido entre São Paulo e Espírito Santo.

Com o início da produção do pré-sal, estima-se que a quantia de royalties pagos atinja quase 32 bilhões de reais por ano. Se a distribuição continuar no modelo atual, o Rio ficará com 80% destes recursos. Pela regra aprovada na emenda Ibsen / Souto, o estado fluminense terá perdas até o pré-sal entrar em operação; depois, a arrecadação sobe novamente.

A discussão sobre a distribuição dos royalties ao menos acendeu o debate sobre o que fazer com o dinheiro do pré-sal. É um debate fundamental para a sociedade brasileira. É preciso perguntar sem medo:

- O que foi feito com o dinheiro recebido pelos estados municípios produtores até hoje? Campos dos Goitacazes é a cidade que mais recebe royalties de petróleo. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,75, que o põe em 950o. lugar entre os IDH-M do país. Macaé, outro campeão de recebimento de royalties, está em 2.790o., com IDH-M de 0,79. (Atlas de Desenvolvimento Humano do Pnud. ano 2000)

- Por que os municípios campeões em royalties possuem alguns dos menores IDH-Ms do país? Qual tem sido a prioridade de investimento destes recursos?

- O que será feito com o dinheiro redistribuído a todos os Estados e municípios? Vai ser usado para diminuir as desigualdades?

- O que a sociedade brasileira projeta como futuro sustentável e como os recursos do pré-sal podem contribuir?

O Senado pode buscar uma solução que não quebre as economias dependentes destes royalties, mesmo que os prefeitos não os tenham gasto corretamente. Os próprios senadores já acenam com ela, ao propor que os contratos estabelecidos não mudam. Nos 25% do pré-sal já existentes (descobertos, licitados e em fase de exploração) e nos contratos do pós-sal, a divisão dos royalties será feita pelo modelo anterior ao da emenda Ibsen Pinheiro. A distribuição igual dos 50% dos royalties para todos os Estados e municípios (está preservada a parcela de 50% à União) deve viger sobre 75% do pré-sal que ainda não foram licitados. Portanto, Rio, Espírito Santo e outros estados e municípios “produtores” não perdem o que já estão recebendo.

O cálculo sobre os novos royalties também deveria levar em conta o impacto das atividades nos estados produtores, que receberiam um percentual a mais. O restante deveria ser distribuído pelas outras unidades da Federação, já que os recursos pertencem à Nação. Com isso, estaríamos introduzindo um indicador de impacto socioambiental que pode contribuir para o inventário das emissões de carbono que o país se comprometeu a fazer (está no Programa Nacional de Mudanças Climáticas). Também deveríamos vincular estes recursos à adoção de políticas públicas voltadas à solução dos maiores problemas de cada Estado e município; deveríamos nos comprometer com metas socioambientais e um prazo para zerá-las.

É imprescindível o controle social sobre a utilização dos recursos.

Temos urgência em diminuir as desigualdades: sociais, regionais, de gênero, de acesso à educação e à saúde. Temos pressa em dar um salto qualitativo em inovação tecnológica. Não nos falta talento para superar estes desafios. Será que o dinheiro do pré sal não poderia financiar iniciativas que nos levem a uma sociedade mais justa?

Também precisamos entender que a civilização baseada no petróleo está com os dias contados. Por isso, o petróleo precisa financiar a construção de uma nova economia, descarbonizada, inclusiva e responsável.

Leia Mais?